DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dinâmica de corpos rígidos. 7. Vibrações Mecânicas: Sistemas com um grau de liberdade: vibração livre, vibração forçada periódica, vibração transiente, vibrações amortecidas e não-amortecidas. Sistemas com múltiplos graus de liberdade: frequências e modos naturais. Medições de vibrações: transdutores. 8. Máquinas de Fluxo: Princípios de funcionamento e operação de bombas centrífugas e de deslocamento positivo, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. Aspectos termodinâmicos associados a essas máquinas. 9. Ciclos de Geração de Potência: Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo. Principais fatores da perda de eficiência. Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. 10. Corrosão: Corrosão química e eletroquímica. Métodos de proteção anticorrosiva. 11. Seleção de Materiais: Fatores gerais de influência na seleção de materiais. Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações ao uso. 12. Processos de Fabricação Mecânica: Conformação mecânica, torneamento, fresamento, furação e retífica. 13. Soldagem: Processos de Soldagem: soldagem a gás e oxicorte, soldagem elétrica com eletrodo revestido, processo TIG ("Tungsten Inert Gas"), processo MIG ("Metal Inert Gás"), processo MAG ("Metal Active Gás"), processo arco submerso. 14. Noções de Estatística e Probabilidade com aplicações em Engenharia. 15. Eletrotécnica: Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 16. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações Perigosas. 17. Noções de Gestão de Projetos: Planejamento, Organização, Execução e Controle. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: 1. A Segurança e a Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país. Código Civil e a Legislação Trabalhista com foco na saúde do trabalhador (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) 2. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, capítulo V - da Segurança e da Medicina do Trabalho. 3. Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego e suas alterações posteriores. 4. Ênfase nas seguintes NRs e suas alterações: NR1 e guia de informações sobre os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho 2025 do Ministério do Trabalho e Emprego, NR3, NR4, NR5, NR6, NR7, NR8, NR9, NR15 (anexos 1, 11, 13, 13A e 14), NR16, NR17 com foco na ergonomia no setor bancário (principais conceitos e abordagens da ergonomia); Ergonomia: Conforto ergonômico e ambiental; o ambiente de trabalho. Organização do trabalho (normas de produção; modo operatório, quando aplicado, exigência de tempo, ritmo de trabalho, conteúdo das tarefas e os instrumentos e meios técnicos disponíveis, os aspectos cognitivos que possam comprometer a segurança e a saúde do trabalhador); Antropometria, Biomecânica, Estudo de postos de trabalho: mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho, Noções de atividade física e mental do trabalho, Avaliação ergonômica preliminar, Análise ergonômica do trabalho; NR18, NR23, NR24, NR26 e NR28 e suas alterações. Normas internacionais: OSHA, NIOSH, ACGIH.5. Gestão de Segurança e Saúde: Organização, competências e atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, conforme a ISO 45001: 2018 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - Requisitos com orientação para uso; Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. 6. Regime Geral da Previdência Social: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e Decreto 3.048 de 06 de maio de 1999. 7. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) através das Instruções Normativas pertinentes. 8. Investigação e análise dos acidentes de trabalho. 9. Conceito de acidentes de trabalho. 10. Medidas técnicas e administrativas de prevenção. 11. Métodos de investigação de acidentes. 12. Comunicação e registro de acidentes. 13. Custos dos acidentes de trabalho. 14. Taxas de Frequência e Gravidade dos acidentes de trabalho. 15. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho. 16. Prevenção e controle de riscos de acidente de trabalho. 17. Conceitos sobre perigo e risco. 18. Sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistemas fixos e móveis), Propriedades físico-químicas do fogo, O incêndio e suas causas, Classes de incêndio, Métodos de extinção, Agentes e aparelhos extintores; Brigadas de incêndio, Planos de emergência e auxílio mútuo. 19. Primeiros socorros. 20. Órgãos e instituições relacionados à segurança e à saúde do trabalhador, siglas e atribuições. 21. Doenças relacionadas ao trabalho. 22. Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais. MÉDICO DO TRABALHO CONHECIMENTOS MÉDICOS GERAIS: 1 Bioestatística. 2 Epidemiologia, estudos epidemiológicos. 3 Promoção da saúde e prevenção de doenças. 4 Doenças cardiovasculares mais prevalentes. 5 Doenças infecciosas mais prevalentes e as de notificação compulsória. 6 Doenças do sistema digestório e órgãos acessórios mais prevalentes. 7 Agravos oftalmológicos mais prevalentes; distúrbios de acomodação e refração, discromatopsias, doenças infecciosas oculares. 8 Agravos otorrinolaringológicos mais prevalentes; perda auditiva; doenças infecciosas do ouvido externo, médio e interno. 9 Neoplasias mais frequentes na população geral. 10 Alergias e doenças do sistema imunológico. 11 Doenças mais prevalentes dos rins e trato geniturinário. 12 Doenças endocrinológicas mais prevalentes. 13 Distúrbios e agravos do sistema locomotor. 14 Doenças neurológicas mais prevalentes. 15 Transtornos da saúde mental (doenças psiquiátricas, distúrbios psiquiátricos do humor e transtornos de personalidade, distúrbios neuróticos). 16 Distúrbios nutricionais; obesidade, intolerância à glicose, dislipidemias. 17 Doenças dermatológicas (infecciosas e não infecciosas) mais frequentes. 18 Doenças hematológicas mais prevalentes. 19 Doenças hereditárias e noções de genética. 20 Medicina baseada em evidências. MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR: 1 Epidemiologia em saúde do trabalhador. 2 Noções de fisiologia do trabalho. 3 Doenças relacionadas ao trabalho causadas por agentes químicos, físicos e biológicos. 4 Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; diagnóstico diferencial das não relacionadas com o trabalho (reumatológicas, crônico-degenerativas, neurológicas). 5 Psicopatologia do trabalho (sofrimento psíquico, abuso de álcool e drogas, Síndrome de Burnout, assédio moral). 6 Agentes físicos e riscos à saúde. 7 Agentes químicos e riscos à saúde; noções de toxicologia. 8 Agentes biológicos e riscos à saúde. 9 Ergonomia: conceitos e princípios; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias, automação e riscos à saúde; análise ergonômica do posto de trabalho. 10 Agravos relacionados com a saúde no trabalho noturno e em turnos; noções de cronobiologia. 11 Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 12 Avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente de trabalho. 13 Acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas não transmissíveis no trabalho. 14 Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. 15 Compatibilidade entre a deficiência física e a natureza das atividades a serem exercidas. 16. Saneamento Ambiental. 17 Segurança do trabalho. 18 Organização de serviços de saúde do trabalhador. 19 Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador: competências e ações. 20 Perícias em Medicina do Trabalho. 21. Metodologia de pesquisa. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2 Legislação brasileira vigente na esfera do trabalho, da saúde e da previdência social referente à atenção à saúde do trabalhador e os padrões clínicos, laboratoriais e limites de exposição adotados por agências estrangeiras e internacionais como a OSHA, NIOSH, ACGIH, EPA, entre outros critérios de avaliação de exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos perigosos para a saúde. Código Civil e CLT com foco na saúde do trabalhador. 3 Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/1978 (NR1, NR4, NR5, NR6, NR7, NR9, NR15 e NR17) guia de informações sobre os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho 2025 do Ministério do Trabalho e Emprego e suas atualizações. 4 Normas que regem o Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), através das Instruções Normativas pertinentes e atuais. 5 Normas técnicas do INSS, com ênfase em LER/DORT. 6 Decreto nº 3.048/1999 e suas atualizações. 7 Resoluções e pareceres das CFM/CRM pertinentes ao exercício da Medicina do Trabalho. 8 Decreto nº 3.298/1999 (portadores de necessidades especiais e sua inclusão no processo de trabalho) e suas atualizações. 9 Decreto 6042/2007 que Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, e disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e do Nexo Técnico Epidemiológico. 10 Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial. 11 Conhecimento do Código de Ética Médica, pareceres e resoluções do CRM/CFM no que tange a interface com o exercício da medicina do trabalho e auditoria médica. 12 Noções sobre a tabela da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. AUDITORIA MÉDICA E PLANO DE SAÚDE: 1 Noções sobre o mercado de plano de saúde. 2 Modelos de plano de saúde e suas diferenças básicas. 3 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conhecimento da legislação que rege o seu exercício através de normatizações internas pertinentes. 4 Lei nº 9.656/1999: noções legais que regulamentam os planos de saúde e suas atualizações. 5 Lei nº 14.454/2022: estabelece critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. 6 Conhecimento de tabelas de procedimentos médicos, diárias e taxas, assim como de material e medicamentos especiais (BRASÍNDICE e SIMPRO). 7 Papel da UNIDAS e entidades semelhantes na gestão dos planos de saúde. 8 Noções de técnicas de negociações entre tomadores e prestadores de serviço de saúde. 9 Noções de gestão de Plano de Saúde e de auditoria médica com foco nos modelos existentes (analítico, operacional, administrativo, técnico, entre outros). 10 Farmacoeconomia. 11 Gestão em saúde. 12 Incorporação de novas tecnologias em saúde. 13 ANVISA e suas interfaces com os planos de saúde. 14 SUS e sua relação com os planos de saúde. 15 Judicialização no Sistema Público e Privado de Saúde. 16 Resoluções Normativas da ANS (RN 264, 310, 424, 465, 509, 566, 575, 623, 624 e CONSU08). ANEXO III - CRONOGRAMA . .EVENTOS BÁSICOS .DAT A S . .Inscrições. .07/11/2025 a 08/12/2025 . .Solicitação de inscrição com isenção do valor da taxa. .07/11 a 14/11/2025 . .Resultado individual preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição. .25/11/2025 . .Prazo para interposição de eventuais recursos dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida. .25 e 26/11/2025 . .Consulta individual à situação final das pessoas candidatas que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação .03/12/2025 . .Consulta individual à situação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas, da Relação Preliminar de inscrições nas vagas de pessoas negras, indígenas e quilombolas, da Relação Preliminar de inscrições nas vagas de pessoas com deficiência e da Relação Preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas e nome social.. .16/12/2025 . .Prazo para interposição de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição. .16 e 17/12/2025 . .Consulta individual à situação final da solicitação de inscrição deferida e indeferidas, da Relação Definitiva de inscrições nas vagas de pessoas negras, indígenas e quilombolas, da Relação Definitiva de inscrições nas vagas de pessoas com deficiência e da Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas e nome social. .08/01/2026 . .Obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br). .27/01/2026 . .Atendimento às pessoas candidatas com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas, nome social ou adaptações razoáveis para realização das provas. .27 a 30/01/2026 . .Aplicação das provas objetivas e da discursiva. .01/02/2026 . .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas. .02/02/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados. .02 e 03/02/2026 . .Prazo para acerto cadastral, se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). .03/02 a 06/05/2026 . .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta. .05/03/2026 . .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares da discursiva e Convocação para a Avaliação de Títulos (via upload). .11/03/2026 . .Vista da prova discursiva e pedido de revisão das notas preliminares da discursiva. .11 e 12/03/2026 . .Envio dos Títulos (via upload). .11 e 12/03/2026 . .Resultado dos pedidos de revisão das notas da discursiva e Resultado preliminar da Avaliação dos Títulos .14/04/2026 . .Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros. .15/04/2026 . .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da Avaliação de Títulos. .15 e 16/04/2026 . .Procedimento complementar de confirmação de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas às pessoas candidatas negras (heteroidentificação), indígenas e quilombolas (verificação documental). .26/04/2026 . .Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos. .29/04/2026 . .Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatas concorrentes às vagas reservadas a pessoas negras, indígenas e quilombolas .06/05/2026 . .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros. .06 e 07/05/2026 . .Previsão de divulgação dos resultados finais. .26/05/2026 ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO/LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA MODELO DE LAUDO PARA A INSCRIÇÃO, PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL E PARA A AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em Concurso Público, que o(a) Senhor(a)

___________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é enquadrado(a) como pessoa com deficiência, conforme previsto na legislação brasileira por apresentar impedimentos nas funções e estruturas do corpo

_____, CID-10 (sendo recomendável sua citação) __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades para a vida diária e para a participação social__ __ __ __. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento (sendo recomendável a sua informação, sempre que conhecida e possível de informar) _______ _ __ __ __ ___. Cidade/UF, _ de ___ de ______. Assinatura e carimbo do(a) médico ou profissional de saúde de nível superior (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional), conforme atribuições legais do exercício profissional, com o respectivo registro no Conselho Regional Profissional ATENÇÃO aos documentos e/ou informações que devem ser adicionados para cada caso. 1) Deficiência auditiva É necessário enviar também o laudo do exame audiométrico. Deverá apresentar além do Atestado Médico Otorrinolaringológico, exame audiométrico (audiograma), realizado por médico ou fonoaudiólogo que contemple, no mínimo, as frequências de 500, 1000, 2000, 3000 e 4000, 6000 e 8000Hz.