DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700139 139 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Espécie: Contratante: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SERASA S.A. - CNPJ nº 62.173.620/0104-95. Objeto: Prestação de serviços denominado Serasa Limpa Nome. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 07/11/2025 a 06/11/2030. A remuneração será calculada com base no valor mensal efetivamente recebido (ingresso de caixa). Data de assinatura do Contrato: 05/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contratante: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SERASA S.A. - CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Objeto: Prestação de serviços relacionados a registros de Negativação - REFIN. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 05/11/2025 a 04/11/2030. Data de assinatura do Contrato: 05/11/2025. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02754/2025, firmado em 24/10/2025, Favorecido: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de ativos de infraestrutura de TIC para atendimento das redes de dados da BBTS, denominados roteadores, switches de camada L3 (core), switches de camada L2 (acesso) e gerenciamento Cisco, serviços de desenho da arquitetura a serem prestados pelo fornecedor, serviços de implementação, operação assistida e passagem de conhecimento conforme condições e exigências estabelecidas neste documento; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/21 - Lote único; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 16.800.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02745/2025, firmado em 23/10/2025, Favorecido: OLO S TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de Solução de Contact Center as Service (CCaaS) para atendimento omnichannel, na modalidade software como serviço (SaaS - Software as a Service), composta por sistema de telefonia, sistema de discador, sistema de Unidade de Resposta Audível (URA), sistema de orquestração de interações, sistema de gravação, sistema de gestão de qualidade, sistema de análise de texto e fala, além de serviços de configuração, ativação, integração destes componentes com sistema corporativo da BBTS; Modalidade: Inaplicabilidade de Licitação 2025/09; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 5.704.941,36. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02782/2025, firmado em 04/11/2025, Favorecido: PR OV I T E L TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição, pela CONTRATANTE, de ferramental para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - Cesid/BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/19 - Lote 8; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 6.720,00. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 02786/2025, firmado em 05/11/2025; Favorecido: AREA MILITAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de fita transparente de polipropileno, destinados ao armazenamento e proteção de produtos em estoque.: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO III, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 279.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00668/2023, firmado em 28.12.2023; Favorecido: CAF QUIMICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.03.2026 e ratificação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 6.900,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 02759/2025, firmado em 21/10/2024, Favorecido: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: retificar o número da Ordem de Compra (OC) da Ata de Registro de Preço. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0024, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, com sede em Natal (RN), CNPJ 08.469.280/0001-93, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, com sede em Natal (RN), CNPJ 24.365.710/0001-83, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "ARARUTA: RESGATE DA BIODIVERSIDADE E AGREGAÇÃO DE VALOR PARA PROMOÇÃO DA ECONOMIA CIRCULAR"; VALOR GLOBAL: R$ 1.971.552,59 dos quais R$ 1.371.114,69 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, cento e quatorze reais e sessenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 600.437,90 (seiscentos mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos) referente à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Aldo Aloisio Dantas da Silva - Diretor Geral da Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC, CPF: .433.145-; José Daniel Diniz Melo - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, CPF *.606.404-. AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 2025/90095 O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica a suspensão do LEILÃO Nº 2025/90095, que tem por objeto a Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I (Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) deste Edital. Esclarecimentos e dúvidas devem ser enviados para o e-mail [email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 2025/90098 O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica a suspensão do LEILÃO Nº 2025/90098, que tem por objeto a Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I (Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) deste Edital. Esclarecimentos e dúvidas devem ser enviados para o e-mail [email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 2025/90099 O Banco do Nordeste do Brasil S/A, comunica a suspensão do LEILÃO Nº 2025/90099, que tem por objeto a Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária, relacionado(s) e descrito(s) no Anexo I (Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s)) deste Edital. Esclarecimentos e dúvidas devem ser enviados para o e-mail [email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da da Portaria MGI Nº 2.453, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação do Edital nº 63, de 13 de agosto de 2025, que homologou o resultado final dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento / AC : ABEL LEMOS PEREIRA; 2421252673; 189,9; 381 ; - ; - ; - /ADAN SOUSA SILVA; 2403946022; 186; 187 ; - ; - ; - /ADRIANA BARCELLOS SERRAO; 2411332810; 187,35; 520 ; - ; - ; - /ADRIEL VINICIUS TOMAZINI TADIOTTO; 2409839740; 193,7; 418 ; - ; - ; - /ADRIELE DE JESUS ARAUJO BARROS; 2406327595; 189,6; 252 ; - ; - ; - /AIALLY SOARES TAVARES PINTO XAVIER; 2413503549; 187,2; 164 ; - ; - ; - /ALBA SHAYLLA CAETANO VIEIRA; 2413034611; 193,45; 143 ; - ; - ; - /ALESSANDRA REIS DE MELO FREITAS; 2417788327; 194,55; 452 ; - ; - ; - /ALEXANDRE GARCIA SANTOS; 2411222151; 191,25; 311 ; - ; - ; - /ALEXANDRE MICHELSOHN; 2414981479; 184,35; 298 ; - ; - ; - /ALEXIA DE OLIVEIRA MORAES; 2401265290; 188,75; 413 ; - ; - ; - /ALICE GABRIELA SANTOS FREIRE; 2415950640; 187,35; 521 ; - ; - ; - /ALINE APARECIDA ANTUNES CORNETTI; 2416272025; 195,05; 182 ; - ; - ; - /ALINE ENILA FERRARO; 2415307399; 197,35; 285 ; - ; - ; - /ALISSON BARBOSA DOS SANTOS; 2402041980; 185,95; 367 ; - ; - ; - /ALISSON CORREA RIBEIRO; 2405635261; 185,65; 438 ; - ; - ; - /ALISSON MENEZES SANTOS; 2404573092; 193,5; 470 ; - ; - ; - /ALLAN COSTA CUNHA; 2405482112; 198,9; 373 ; - ; - ; - /ALTAIRTON DE MELO REZENDE FILHO; 2420691320; 185,95; 195 ; - ; - ; - /ALVARO AUGUSTO FERREIRA DE ASSIS SILVA; 2409639946; 191,7; 420 ; - ; - ; - /ALYSON GABRIEL BATISTA SANTOS; 2410844841; 192,2; 569 ; - ; - ; - /ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA; 2413641500; 183,25; 558 ; - ; - ; - /AMANDA COQUEIRO GREGORIO; 2404349265; 186,2; 320 ; - ; - ; - /AMANDA LARISSA FERREIRA; 2407998175; 197,75; 221 ; - ; - ; - /ANA BHEATRIZ SIQUEIRA DOS SANTOS; 2419010218; 176; 638 ; - ; - ; - /ANA CARLA DANTAS CARVALHO; 2400942751; 189,6; 446 ; - ; - ; - /ANA CAROLINA BIANCHI ROCHA CUEVAS MARQUES; 2415906853; 193,3; 153 ; - ; - ; - /ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA; 2404681863; 189,35; 152 ; - ; - ; - /ANA CAROLINA VILELA MEES; 2419309809; 196; 94 ; - ; - ; - /ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE; 2411431532; 201,15; 169 ; - ; - ; - /ANA CLAUDIA FARIAS CALDAS; 2404283655; 195,55; 257 ; - ; - ; - /ANA CLAUDIA PEREIRA DINIZ; 2402743462; 196,15; 79 ; - ; - ; - /ANA CRISTINA RIBEIRO PIRES; 2409387025; 194,5; 468 ; - ; - ; - /ANA LAURA MORAIS LOYOLA; 2405286330; 200,35; 505 ; - ; - ; - /ANA LIVIA BRASIL SILVA; 2404970407; 188,6; 253 ; - ; - ; - /ANA LUISA GONCALVES ROCHA; 2406824661; 199,5; 259 ; - ; - ; - /ANA LUISA MORATO REZENDE; 2401683644; 196,05; 344 ; - ; - ; - /ANA PAULA DIVINA RIBEIRO; 2421302077; 184,3; 531 ; - ; - ; - /ANA PAULA RIBEIRO RINALDI; 2401710889; 199,8; 210 ; - ; - ; - /ANA PAULA RODRIGUES VARAO; 2406822936; 193,2; 568 ; - ; - ; - /ANA VALERIA MONTEIRO PINTO PEDROSA; 2400866486; 181,1; 611 ; - ; - ; - /ANDRE ALBERNAZ CARVALHO; 2409746807; 193,5; 268 ; - ; - ; - /ANDRE ALVES VERONEZ; 2420332118; 194,05; 184 ; - ; - ; - /ANDRE FERREIRA PEREIRA; 2410660384; 197,85; 387 ; - ; - ; - /ANDRE REZENDE AZEVEDO; 2413482398; 191,9; 98 ; - ; - ; - /ANDRE RIBEIRO DE AQUINO; 2410282193; 186,25; 556 ; - ; - ; - /ANDREA PEREIRA DANIEL; 2411027553; 187,65; 436 ; - ; - ; - /ANDREA RODRIGUES COSTA; 2421207791; 191,4; 491 ; - ; - ; - /ANDREIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELOS RAM; 2415027728; 196,35; 286 ; - ; - ; - /ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA; 2418992602; 195,2; 567 ; - ; - ; - /ANDRESA CARVALHO DOS SANTOS; 2404005981; 183,45; 483 ; - ; - ; - /ANDREZZA DOS SANTOS COSTA; 2415239482; 193,3; 526 ; - ; - ; - /ANITA MOURA DE MEDEIROS; 2412672452; 201,55; 256 ; - ; - ; - /ANNA CAROLINA ARRUDA RODRIGUES; 2406292112; 191,1; 336 ; - ; - ; - /ANNA CAROLINY VENCESLAU VENANCIO DA PENHA; 2418647115; 195,4; 488 ; - ; - ; - /ANTHONY DA SILVA PETRI; 2401231590; 195,65; 430 ; - ; - ; - /ANTONINO DESIDERI DE REZENDE; 2421148809; 183,75; 230 ; - ; - ; - /ANTONIO AUGUSTO ACRISIO COSTA DE MORAES R; 2407032300; 196,5; 262 ; - ; - ; - /ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO; 2408032495; 187,4; 499 ; - ; - ; - /ANTONIO PEDRO LOPES DE SOUSA; 2414458539; 190,45; 145 ; - ; - ; - /ARIANE AUXILIADORA ARAUJO SILVA; 2401705630; 193,7; 234 ; - ; - ; - /ARIEL ZATORRE FARIAS; 2402378640; 199,3; 301 ; - ; - ; - /ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE; 2403726677; 193,95; 645 ; - ; - ; - /ARTHUR DA SILVA GEMAQUE; 2400820451; 202,3; 27 ; - ; - ; - /ATILA RODRIGUES SILVA; 2412874772; 193,5; 55 ; - ; - ; - /AUCILEIDE SOUZA DE ARAUJO; 2404815762; 180,9; 385 ; - ; - ; - /AUGUSTO SILVA GUERRA; 2405981801; 195,65; 429 ; - ; - ; - /AUGUSTO WESTIN COSTA; 2407577021; 190,2; 571 ; - ; - ; - /BARBARA NERI ALMEIDA DE OLIVEIRA; 2400613596; 195,3; 68 ; - ; - ; - /BEATRIZ ARAUJO FIGUEIREDO; 2414721680; 195,25; 538 ; - ; - ; - /BEATRIZ AUGUSTA FERREIRA SANTOS; 2408960295; 192,35; 289 ; - ; - ; - /BERNARDO FONSECA MATIAS; 2414390047; 190,4; 494 ; - ; - ; - /BIANCA SCHERER; 2404415098; 203,15; 168 ; - ; - ; - /BRENO PONTES PIMENTEL; 2405274781; 202,25; 305 ; - ; - ; - /BRENO RICARDO SANTOS SAID; 2403643623; 187,5; 273 ; - ; - ; - /BRUNA FERREIRA DOS SANTOS; 2409983388; 187,2; 165 ; - ; - ; - /BRUNA FINCK; 2400096737; 189,15; 588 ; - ; - ; - /BRUNA MARTINS BOMFATI; 2409994754; 197,15; 172 ; - ; - ; - /BRUNA RODRIGUES BATISTA; 2415948858; 179,95; 655 ; - ; - ; - /BRUNA SILV E I R A