DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700148 148 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90042/2025 - Processo nº 59500.001761/2025-57-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90042/2025 - que tem por objeto: "Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e obras civis nas barragens de pereiro, cal, soledade, mudubim, barra franca, baixa alegre e açude da roça, localizadas no estado de Pernambuco.", conforme termo de julgamento, peça 93, que declarou vencedora a empresa: PLANTARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.684.968/0001-69, para o item 01, no valor global de R$ 2.999.109,1424 (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e nove reais e quatorze centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 6 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001987/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS DE FEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001999/2025-63-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0708.00/2025, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Associação dos Moradores da Comunidade Goiabeira Velha, Cnpj nº 25.218.504/0001-03. Objeto: Doação Freezer. Valor: R$ 3.034,00. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Reinaldo Batista de Medeiros. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002239/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0767.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA, CNPJ nº 00.787.003/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANILSON GOMES RODRIGUES. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002599/2025-37-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0236.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMILK AGRONEGÓCIOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.258.859/0001-63. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, de Máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - BOVINOCULTURA LEITEIRA em municípios do Estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253714 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530276 (C647EE75), emitida em 24/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bracht, pela CONT R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000712/2025-40-e ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 3.0319.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA AURÉLIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:19.703.302/0001-54. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 3.0319.00/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários à implantação de 03 (três) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. RESCISÃO: O Contrato nº 3.0319.00/2023, firmado em 09/10/2023, fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2025, por motivo de INEXECUÇÃO PARCIAL do Contrato, conforme documentação disponível nos Processos Administrativos nº 59530.000712/2025- 40-e e nº 59530.001814/2023-11-e. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVA: Este Termo de Rescisão Unilateral ocorrerá sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato nº 3.0319.00/2023 DATA DE ASSINATURA:04/11/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF. AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59530.000380/2025-01-e Notificação de imposição de penalidade ao contrato nº 3.067.04/2021. A Codevasf, neste ato representada por Edilazio Wanderley de Lima Filho, vem NOTIFICAR a Empresa MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 09.310.232/0001-10, já qualificada no contrato 3.067.04/2021, acerca da aplicação da penalidade de MULTA, conforme decisão fundamentada da autoridade superior, juntada em anexo.Por oportuno, informo que a decisão não cabe recurso. Petrolina-PE, 5 de novembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000153/2025-59. Termo de Doação nº 04.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Tomar do Geru/SE, CNPJ nº 13.099.205/0001-18. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, com potência de motor de 75 CV, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, capacidade de tanque de combustível 60 litros, tração 4x4, marca: YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, ano fabricação/modelo: 2024, Chassi: DYWDP1493931MS, motor: 4100ELT44I1480806, Tombamento sob nº 334.727-2 no valor de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais). RECURSOS: PTRES 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Jadson de Jesus/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000160/2025-51. Termo de Doação nº 04.0018.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoniveladora, marca XCMG, modelo GR1803BR, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, tração 6x4, nova, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 190 HP ou unidade equivalente, transmissão de 6 velocidades a frente e 3 a ré; peso operacional de 17.150 kg; lâmina com largura de 3.660mm; escarificador traseiro com cinco dentes; certificado EPA Tier III//MAR-I, Chassi: XUG01803ASPB0247, FAB/MOD. 2025/2025, Tombamento Nº 334.904-7, no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Talysson Barbosa Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000242/2025-03. Termo de Doação nº 04.0026.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Areia Branca/SE, CNPJ nº 13.100.995/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD: 2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4, CHASSI: LTMGBLT3880246405, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, Tombamento nº 334.751-9, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Talysson Barbosa Costa/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000194/2025-45. Termo de Doação nº 04.0027.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ nº 13.113.626/0001-56. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, ANO /MOD: 2025/2025, TRAÇÃO 4 X 4, CHASSI: LTMGBLT3880246409, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, Tombamento nº 334.753-3, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Luana Michele de Oliveira Silva Cacho/Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000634/2025-64. Termo de Doação nº 04.0065.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Território Remanescente de Quilombo do Sítio Alto, no município de Simão Dias, no estado de Sergipe/SE, CNPJ nº 00.661.239/0001-02. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano/Modelo: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi: BYWDL1529839MS, Motor: 4100ELT54A1525931, Tombamento nº 391.045-4, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Josefa Santos de Jesus/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000556/2025-06. Termo de Doação nº 04.0075.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Mato Verde, com sede no município de Simão Dias, no estado de Sergipe, CNPJ nº 16.223.182/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, 90 CV, MARCA MICHIGAN, MODELO: STARK 800/4 - CABINADO, CHASSI nº STB00316RC, MOTOR: DKYBT0S10041, ANO FAB/MOD: 2025/2025, TOMBAMENTO nº 391.081-8; e, 01 (uma) GRADE NIVELADORA MARCA: KLR KOHLER, MODELO: GNC 195 3220 ME, SÉRIE nº 25/0294, TOMBAMENTO nº 334.920-5, totalizando o valor de R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Iara Martins Monteiro/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000660/2025-92. Termo de Doação nº 04.0082.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Modelo: YANMAR - SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12F+12, Ano Fab/Mod: 2025/2025, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Chassi Número: BYWDL1529414MS/ Motor: 4100ELT54A1523302, Tombamento nº 391.044-7; e, 01 (uma) Grade Niveladora Marca: KLR KOHLER, Modelo: GNC 195 3220 ME, Série nº 25/0298 , Ano/Modelo: 2025/2025, Tombamento nº 334.924-3, perfazendo o valor total de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/ Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000733/2025-46. Termo de Doação nº 04.0094.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto Assentamento Vaza Barris, município de Pinhão/SE, CNPJ nº 02.064.747/0001-39. OBJETO: Doação de 10 (dez) trituradores forrageiros 5 cv - marca CID modelo CID 125LH, Tombamentos nºs 334.759-5 /334.760-5 /334.761-2 / 334.762-9 / 334.763-6 / 334.764-3 / 334.765-0 /334.766-7 / 334.767-4 e 334.768-1, no valor de R$ 26.187,70 (vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta centavos). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto e Josefa Pereira dos Santos/Presidente da Associação.