DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 77,3123 .R$ 42.753.701,90 . .02 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DE ALAGOAS - REGIÃO 02 .m² .553.000 .R$ 77,3123 .R$ 42.753.701,90 . .05 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DO CEARÁ .m² .161.000 .R$ 77,4517 .R$ 12.469.723,70 . .07 . SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA PARAÍBA .m² .154.000 .R$ 78,8236 .R$ 12.138.834,40 . .08 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DE PERNAMBUCO .m² .154.000 .R$ 77,0889 .R$ 11.871.690,60 . .11 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DE SERGIPE .m² .154.000 .R$ 78,4994 .R$ 12.088.907,60 . .Valor Global da Ata: R$ 134.076.560,10 (cento e trinta e quatro milhões, setenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos) Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 73.041.188/0001-90; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 134.076.560,10; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Aline Elias Abou Jaoude, Representante da Contratada; Processo nº 59400.001008/2024-26. DNOCS-14/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Valor Unitário .Valor Total . .03 .SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA BAHIA- REGIÃO 01 .m² .406.000 . R$ 77,9035 .R$ 31.628.821,00 . .04 . SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DA BAHIA - REGIÃO 02 .m² .406.000 .R$ 77,9035 .R$ 31.628.821,00 . .09 . SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DO PIAUÍ .m² .154.000 .R$ 74,8797 .R$ 11.531.473,80 . .10 . SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM CAPA ASFÁLTICA EM CBUQ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .m² .154.000 .R$ 85,2078 .R$ 13.122.001,20 . .Valor Global da Ata: R$ 87.911.117,00 (oitenta e sete milhões, novecentos e onze mil cento e dezessete reais) Contratada: CONSTRUTORA LUMAX LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.138.176/0001-19; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 87.911.117,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Max Aurélio Menezes Nascimento, Representante da Contratada; Processo nº 59400.002008/2024-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 59400.004709/2023-19. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato dnocs nº 108/2023 (1529280), referente à prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças/componentes originais do fabricante dos elevadores, de 04 (quatro) elevadores da marca atlas schindler, instalados na sede do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de engenharia referentes à implantação de sistemas fotovoltaicos off-grid para bombeamento de poços tubulares, nos municípios situados nos Estados de atuação da Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS no Piauí. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA Coordenador (SIDEC - 06/11/2025) 193001-11203-2025NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços e obras comuns de engenharia, referente a implantação de sistemas de água e com perfuração de poços tubulares nos munícipios dos estados de atuação da Coordenadoria Esatdual do DNOCS no Piauí. MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 06/11/2025) 193001-11203-2025NE800000 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.001426/2021-53. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto formalizar a rescisão unilateral do contrato dnocs nº 19/2021 (0890952), realizada dia 1° de agosto de 2025, cujo objeto do referido instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos tipo sedan 1.4, para o transporte de pessoas em serviço público, incluindo manutenção, licenciamento, seguro total, sem combustível e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002195/2024-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito de bens Imóveis nº 0.0008.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a O ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato de n° 0.0008.00/2025, que tem por objeto a cessão de uso gratuito de salas de propriedade da Codevasf localizadas no Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF, para a inclusão de mais sete salas, nos termos das cláusulas seguintes. DA INCLUSÃO DE SALAS: Fica, por este instrumento, pactuada a inclusão de 07 (sete) salas de propriedade da Codevasf, a saber: salas nº 5 a 11 localizadas na sobreloja do Edifício Central Brasília, no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H, em Brasília/DF; tombamentos nº 001.005-2, nº 001.006-9, nº 001.007-6, nº 001.008-3, nº 001.009-0, nº 001.010-0 e nº 001.011-7, passando o Contrato para 11 (onze) salas, mantendo sem alterações as demais cláusulas contratuais. DAS DESPESAS DECO R R E N T ES DA CESSÃO: Fica, por este instrumento, estabelecido que todas e quaisquer despesas decorrentes desta Cessão de Uso Gratuito e dos encargos do uso e zelo do imóvel, como as despesas condominiais, de seguro do imóvel, de telefone, de internet, de consumo de energia elétrica, água, gás e esgoto, de taxa de limpeza urbana (TLP), de reformas e benfeitorias para manutenção do imóvel, de outros impostos e taxas que incidam ou venham a incidir, sejam a que título for, sobre as salas e as vagas da garagem objetos desta cessão, ficam sob a responsabilidade do Cessionário. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - Codevasf. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - Secretário de Estado da Administração do Governo da Paraíba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - SRP - UASG 195006 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003313/2025-35-e. Objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco (15ªSR), Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 14 (quatorze) grupos". Publicação do Edital nº 90061/2025: 07/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais- publicados-em- 2025/edital-nb090061-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. SESSÃO PÚBLICA 19/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 6 de novembro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente com motorista devidamente habilitado, outros encargos necessários à execução dos serviços, sem ônus adicional, para atender as necessidades do escritório de representação do dnocs em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).