DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700150 150 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001092/2025-90-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0320.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Picos; CNPJ nº 06.553.804/0001- 02, com sede na Rua Marcos Parente, n° 155, Centro, Picos - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão internacional Langstroth; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 39.000,00. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNAT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, .457.573-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001093/2025-34-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0326.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia PI; CNPJ nº 01.612.607/0001-95, com sede em Avenida São Gonçalo, Centro, São Gonçalo do Gurguéia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 371.357-8.; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 130.466,67. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Roselidia Lustosa de Sousa Marques, .025.393-, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001048/2025-80. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0323.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI, CNPJ: 06.554.265/0001-18, com sede em Avenida Padre Plácido, Centro, Parnaguá - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento(s): 371.641-6, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliada em R$ 25.916,67. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Miguel Omar Barreto Rissi, .366.278- , Prefeito Municipal. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000569/2025-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0136.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 ) 100 (cem) Motores de rabeta, 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível. Tombamento(s): 397.933-8, 397.934-5, 397.935-2, 397.936-9, 397.937-6, 397.938-3, 397.939-0, 397.940-0, 397.941-7, 397.942-4, 397.943-1, 397.944-8, 397.945-5, 397.946-2, 397.947-9, 397.948-6, 397.949-3, 397.950-3, 397.951-0, 397.952-7, 397.953-4, 397.954-1, 397.955-8, 397.956-5, 397.957-2, 397.958-9, 397.959-6, 397.960-6, 397.961-3, 397.962-0, 397.963-7, 397.964-4, 397.965-1, 397.966-8, 397.967-5, 397.968-2, 397.969-9, 397.970-9, 397.971-6, 397.972-3, 397.973-0, 397.974-7, 397.975-4, 397.976-1, 397.977-8, 397.978-5, 397.979-2, 397.980-2, 397.981-9, 397.982-6, 397.983-3, 397.984-0, 397.985-7, 397.986-4, 397.987-1, 397.988-8, 397.989-5, 397.990-5, 397.991-2, 397.992-9, 397.993-6, 397.994-3, 397.995-0, 397.996-7, 397.997-4, 397.998-1, 397.999-8, 398.000-6, 398.001-3, 398.002-0, 398.003-7, 398.004-4, 398.005-1, 398.006-8, 398.007-5, 398.008-2, 398.009-9, 398.010-9, 398.011-6, 398.012-3, 398.013-0, 398.014-7, 398.015-4, 398.016-1, 398.017-8, 398.018-5, 398.019-2, 398.020-2, 398.021-9, 398.022-6, 398.023-3, 398.024-0, 398.025-7, 398.026-4, 398.027-1, 398.028-8, 398.029-5, 398.030-5, 398.031-2, 398.032-9. Os bens estão avaliados no valor total de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais) e integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000586/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0137.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO RECREATIVA PIRATAS DA BATUCADA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 04.188.637/0001-04. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 4 (quatro) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 220v, Tombamento(s): 376.331-5, 376.332-2, 376.333-9, 376.334-6. b) 4 (quatro) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 376.425-1, 376.426-8, 376.427-5, 376.428-2. c) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.364-5, 376.365-2, 376.366-9, 376.367-6. d) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 376.395-1, 376.396-8, 376.397-5, 376.398-2. e) 4 (quatro) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.457-4, 376.458-1, 376.459-8, 376.460-8. f) 4 (quatro) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, motor 3450rpm, 220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 376.488-0, 376.489-7, 376.490-7, 376.491-4. Os bens estão avaliados no valor total de 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais) e integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000287/2025-67-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0035.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF. AGRARIA MARCOS FREIRE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DOS BENEF. PROJETO ASSENTAMENTO REF AGRARIA MARCOS FREIRE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.068-0. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000288/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0036.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOC. DO PROJETO DE ASSENT. DE REFORMA AGRARIA PEDRO EZEQUIEL DE ARAUJO - AGROVILA PICADA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOC DO PROJETO DE ASSENT DE REFORMA AGRARIA PEDRO EZEQUIEL DE ARAUJO - AGROVILA PICADA, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 309.069-7. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000292/2025-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0040.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS SÃO SEBASTIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Associação dos Trabalhadores Rurais Assentados São Sebastião, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.073-8. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59512.000504/2025-69. ESPÉCIE Contrato nº 13.0006.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EMPRESA COMERCIAL E CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 02.557.829/0001-15. OBJETO: O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) galpão, com área coberta de 2.691 m², construído em estrutura pré-moldada de concreto, com alvenaria de vedação em tijolos cerâmicos pintada com tinta branca, estrutura de cobertura arqueada metálica com telhas de fibrocimento, piso em concreto, ventilação e iluminação naturais por cobogós e elementos vazados verticais na alvenaria, iluminação artificial, portões e rampas de acesso, sistema de combate a incêndio com hidrantes na área externa, dois banheiros, para armazenamento de materiais, máquinas, equipamentos, insumos e implementos agrícolas adquiridos pela Codevasf no âmbito de atuação da 13ª/SR, localizado na Avenida Liberdade, n. 3230, bairro SESI, CEP 58.306-000 - Bayeux/PB..VALOR R$ 364.132,92 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 13ª SR - FRED QUEIROGA PINTO, Decisão/PR n. 1.357, de 21/08/2025, e pela contratada o Sr. SÉRGIO ROBERTO DE MEDEIROS CIRNE, CPF nº .859.284. . EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000803/2025-32. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0247.00/2024. CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA, CNPJ Nº 04.576.614/0001-77. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Carretas agrícolas de 6 toneladas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente Edital nº 90039/2024, itens 30, conforme descrito no Edital / Termos de Referência e Anexos. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Interrupção por 60 dias necessária, visando o recebimento do bem, uma vez que a contratada sofreu atrasos diretamente ligados ao fabricante do equipamento. INTERROMPER A PARTIR DE: 20/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO- SUPERINTENDENTE DA 13º SR DA CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria técnica especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no Estado do Ceará. Publicação do Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente da 14ª Superintendência Regional 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59502.000235/2025-50. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais. Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU dia 06/11//2025, Edição 212, Seção 03, página 129. Onde se lê: "PROCESSO nº 59502.000365/2024-10-e". Leia-se: " PROCESSO nº 59502.000235/2025-50-e ". MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.000896/2025-49. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 293.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08200.003536/2021-75. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 10/11/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.302,21. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).