DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700151 151 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200015648202501. Objeto: Contratação de serviços de Transporte internacional de mobiliário, bagagem e automóvel, nas modalidades terrestre, aéreo e marítimo, combinados ou não, sempre com seguro específico, porta a porta, de qualquer localidade do Brasil para cidades do exterior onde a Polícia Federal tenha representação, e destas cidades do exterior para o Brasil, para atendimento das necessidades da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 200334-00001-2025NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200014103202579. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada de agenciamento e integração de estagiários de nível superior, com uso de sistema informatizado, para atender às necessidades das unidades centrais da Polícia Federal, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS LIMA CARMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005887/2025-44. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 44.420.961/0001-20 - CLINICA NIMA KIDS - NUCLEO DE INTERVENCAO MULTIDISCIPLINAR E ACESSIBILIDADE LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do pf saúde, conforme a seguinte classificação: (tipo 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08280.016051/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação Contratual, CCT2025, número de registro no MTE: df000537/2025. O valor total do apostilamento é de R$ 5.041,35 (cinco mil quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 04/06/2025 a 31/12/2025. Valor mensal de R$ 8.996,46 (oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 10/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 177.XXX.XXX- 34 - PAULO RENATO COELHO. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.770,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08385.012793/2022-68. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERA NO ESTADO DO PR. Contratado: 080012 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Objeto: Reduzir a área cedida à Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa, em 31,9 m² do subsolo do prédio, perfazendo a área total cedida de 2.788,906 m² e incluir os serviços semestrais de dedetização, ajustando- se o rateio, conforme condições pactuadas.. Vigência: 03/11/2025 a 23/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.124,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08400.001942/2023-17. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução de 08/09/2025 para 08/02/2026, conforme cronograma físico financeiro(143039654) em anexo a este termo aditivo, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Prorrogar o prazo de vigência de 23/11/2025 para 23/08/2026, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/11/2025 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.150,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400008612202514. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à SR/PF/PE e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos serão integralmente disponibilizados no Site ofcial da Polícia Federal: https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2025/pernambuco/pregao-eletronico. Para quaisquer dúvidas: [email protected] e 81 2137-3985.. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 200398-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08410.001659/2024-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à empresa proserv facilities ltda (cnpj nº 31.045.476/0001-72) devido à celebração das convenções coletivas de trabalho 2025/2025 do sindicato dos contabilistas no estado do piaui, cnpj n. 06.785.703/0001-59 e do sindicato da industria da construcao civil de teresina, cnpj n. 11.002.243/0001-85, os quais representam os postos contratados por meio do contrato nº 09/2025 sr/pf/pi. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo 08410.005086/2025-11 .. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.231,60. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475003810202518. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, especificamente para os cargos de TÉCNICO EM SECRE T A R I A D O, AUXILIAR ADMINISTRATIVO BILÍNGUE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E T ÉC N I CO EM EDIFICAÇÕES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e de suas unidades Descentralizadas, por 20 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905,, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. . MARCELA GOMES SERAFIM MENDES Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 200378-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDAR I E DA D E SOCIAL. Objeto: Promover a extinção unilateral do Contrato nº 09/2025-SR/PF/SC, nos termos do inciso I do art. 138, c/c inciso I do art. 137, ambos da Lei 14.133/2021, com efeitos a partir de 06/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003470/2025-15. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de prestação de serviço completo de buffet - coffee break para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).