DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 200233 Nº Processo: 08673.001842/2025-34. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 60.821.651/0001-74 - R. SEABRA DE CARVALHO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros para a unidade operacional 03 da polícia rodoviária federal, localizada no município de oiapoque/ap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ESPÉCIE: Termo de cessão de uso de bem móvel. Nº DO PROCESSO: 08653.002547/2025- 33. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CNPJ nº 07.387.343/0001-08. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário de veículo oficial - CHEV/TRAILBLAZER LTZ AG4, placa JKR7838; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025. SIG N AT Á R I O S : ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da SPRF-CE; e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, Prefeito. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ESPÉCIE: Termo de cessão de uso de bem móvel. Nº DO PROCESSO: 08653.002545/2025- 44. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, CNPJ nº 07.606.478/0001-09. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário de veículos oficiais CHEVROLET/S10 LT DD4, placa PME3885 e HONDA/XRE 300, placa JKO2C21; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da SPRF-CE; e YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA, Prefeita. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200141 Nº Processo: 08675002201202587. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", conforme condições,quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital, visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WILLIAN SANTANA DE JESUS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 200141-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.006783/2025-50. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 02.925.027/0001-10 - AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANS I T O. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a execução de intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e segurança viária, a serem executadas no município de campo grande/ms, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08669.012580/2023-31. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de execução da obra até 17/02/2026, em decorrência da readequação do cronograma físico-financeiro (69191612); a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17/05/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 14/12/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.483,43. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 08669.010518/2022-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a formalização da seguinte alteração contratual, em razão de necessidade de adequação do projeto em razão de fatos supervenientes descritos no ofício (68570622) e na nota técnica 5 (68816490): acrescentar ao item 1.16.1 - sinapi 98504 - plantio de grama em placas (af_05/2018), a área adicional de 4.500 m², conforme estabelecido no ofício nº 68570622 e na nota técnica nº 5 (68816490), o que implica um aumento no valor do contrato no montante de r$ 46.890,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais), o que representa: um acréscimo de 0,61% sobre o valor do contrato após a supressão formalizada por meio do termo aditivo 01 (66251131), quando o valor do contrato passou a ser de r$ 7.710.014,33, e; um acréscimo de 0,45% sobre o valor do contrato antes da supressão formalizada por meio do termo aditivo 01 (66251131), quando o valor inicial do contrato era de r$ 10.487.000,00; 1.2. Alterar a cláusula segunda - preço.. Vigência: 06/11/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.756.904,33. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL Nº 15/2025/LEILÃO-PA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos aos patios contratados Dadiva e VIP localizados nos enderecos informados no anexo do edital N 15, ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como conservados, sucatas aproveitaveis com motores inserviveis e sucatas inserviveis. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I. O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, e no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo email [email protected] HAROLDO TEIXEIRA SILVA Superintendente SPRF-PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2025/SPRF-PR Nº Processo: 08659.054778/2024-91[cite: 226]. Partes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná (SPRF/PR), CNPJ 00.394.494/0109-56, e o Município de Medianeira-PR, CNPJ 76.206.481/0001-58. Objeto: O desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria SEGES/MGI n° 3.506, de 8 de maio de 2025. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2025[cite: 406]. Signatários: Pela SPRF/PR: FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA, Superintendente da PRF no Estado do Paraná. Pelo Município: ANTONIO FRANÇA BENJAMIM, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025/SPRF-PR Nº Processo: 08659.014859/2025-30. Partes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná (SPRF/PR), CNPJ 00.394.494/0109-56, e o Município de Ângulo-PR, CNPJ 95.642.286/0001-15. Objeto: O desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Pela SPRF/PR: FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA , Superintendente da PRF no Estado Paraná. Pelo Município: ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025/SPRF-PR Nº Processo: 08659.015515/2025-48. Partes: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná (SPRF/PR), CNPJ 00.394.494/0109-56, e o Município de Pato Bragado-PR, CNPJ 95.719.472/0001-05. Objeto: O desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Pela SPRF/PR: FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA , Superintendente da PRF no Estado Paraná. Pelo Município: JOHN JEFERSON WEBER NODARI, Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08659.058279/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para auxiliar, subsidiar, supervisionar, gerenciar, acompanhar, fiscalizar e assessorar à equipe de fiscalização do contrato durante a execução da obra de reforma e ampliação de edificação a abrigar o Hangar do NOA-PR, junto à Sede da Delegacia da PRF em Colombo/PR, situada no Km 12 da BR-116, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 06/11/2025) 200118-00001-2025NE009999