DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 Processo nº 48086.005134/2025-15 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de café, chá, adoçante e açúcar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 07 Edital divulgação: 07/11/2025 Publicação PNCP: 07/11/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 Processo nº 48086.000301/2025-23 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de inversor de fase de corrente elétrica e baterias das PCD'S, de medidores acústicos River Ray e de nobreaks utilizados na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob jurisdição da SUREG-BE, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 07/11/2025 Publicação PNCP: 07/11/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FÁBIO JOSÉ DE FARIAS BEZERRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 Processo: 48086.003715/2025-12. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90088/2025 - conforme Despacho SUPLAN 2712468 e DIMATE 2712477. Objeto: Aquisição de 1 (um) sistema de levantamento hidrográfico não tripulado (barco-drone) com sensore multifeixe e ADCP (Acoustic Doppler Current Profiler), para obtenção de informações de fundos de rios, lagos e mares rasos para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, com as atribuições do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 Processo Licitatório nº 48086.003696/2024-35. Pregão Eletrônico nº 90085/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia fixa (STFC) e conectividade VoIP, do tipo PABX virtual, suas respectivas licenças, equipamentos e serviços de implantação, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, pelo período de 36 meses, conforme às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do Grupo 01: BALDUSSI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.902.203/0001-85. Valor Total do Grupo 01: R$ 42.840,00. Rio de Janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 Processo nº 48086.010209/2024-91 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Sensores de Níveis dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 07/11/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 090/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RESSIGNIFICAR - CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. CNPJ: 45.414.553/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2030. Data da assinatura: 03/11/2025. EDITAL A Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A-NUCLEP, CNPJ n° 42.515.882/0003-30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 - Brisamar - Itaguaí - RJ, com base na Lei Federal n°10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, e, no Decreto Federal n° 11479, de 06 de abril de 2023, torna pública a relação dos candidatos aprovados e aptos para a TURMA DE SOLDAGEM INDUSTRIAL do Programa Jovem Aprendiz 2025/2026, com início previsto para o dia 10/11/2025 conforme edital:Kayke de Almeida Dias; Pedro Oliveira Pires; Tábata Ferreira; João Victor Oliveira de Souza; Igor Pereira da Conceição Leite; Cauan de Andrade Cardoso; Ludimilla Neves da Costa; Micael Sandokan de Jesus Mariano da Silva; Thiago de Souza do Nascimento; Kauã Gouvêa de Rezende; Maria Luiza Freitas Saraiva; Samara de Souza Breves; Lucas Dias dos Santos; Manuella Madeira da Silva Gomes; Taynã Assumpção Pereira da Trindade; Raonne de Medina Brito; Luiz Felipe da Silva Marques; Kauanny Kelly do Carmo da Silva; Caique Ferreira de Souza; Ricardo Custódio Santos Borde Rio de Janeiro-RJ, 4 de novembro de 2025. FRANKLIN SILVA DA PAZ p/ Gerência Geral de Gestão do Talento Humano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Aquisição de Oxigênio Líquido para uso industrial, modalidade a granel, compreendendo a montagem e instalação de central de distribuição. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 19/11/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 19/11/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF Nº 911382025 Prestação de serviços especializados de saúde ocupacional, a serem executados na Unidade de Concentração de Urânio (URA) da INB em Caetité/BA. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91138-2025 Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE1004/2025 Processo: GEPINN.2025070008 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação, montagem e testes funcionais de comissionamento para implantação do Sistema de Recebimento, Armazenamento e Distribuição de Óleo Diesel a ser integrado nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Projeto Básico e seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), opção Lista de Anexos da respectiva licitação a partir de 07/11/2025 às 08h00. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp Licitação nº 1082411 - Link: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/cadastrar- licitacao.aop ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Compradora EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com vistas a contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos institucionais presenciais, virtuais e híbridos, contemplando os serviços de assessoria, organização, produção, execução, infraestrutura, ornamentação e mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90007/2025. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 26/11/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ Pregoeira EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Partícipe: Ministério de Minas e Energia, CNPJ nº 37.115.383/0001-53. Objeto: Estabelecer as diretrizes, competências e responsabilidades das partes envolvidas no apoio a execução do projeto de Padronização e catalogação de bens que apresentam os melhores níveis de eficiência energética para aquisição e contratação por órgãos e entidades da Administração Pública, sem transferência de recursos. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: nº48110.000192/2024-19. Aditivo de Fator de Perdas FP- 007/2024, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA n° CT - PROINFA / PCH MRE - 040/2004, que entre si fazem Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23, RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A. CNPJ nº 47.524.632/0001-18 e MENDONÇA BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 06.981.660/0001-87, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data de assinatura: 31/10/2025.