DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-SF/2025/0001 Contratada: Decision Servicos de Tecnologia da Informacao LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para armazenamento de backup, contemplando licenciamento suporte e garantia de 60 meses a ser entregue e instalado em Brasília. Valor Global: R$ 2.480.000,00. Vig.: 60 meses contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: José Renato Couto De Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55-EG/2025/0207 1º TA Nº 0055-EG/2025/0207 ao TC Nº 0122-EG/2024/0207. Contratada: Construmaq Pavimentacao e Terraplanagem Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 781.284,57, alterando o valor global para R$ 7.313.284,57. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175137 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Consórcio Vivace OK. CNPJ nº: 18.403.031/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor global do contrato, que passa de R$ 2.839.000,00 para R$ 3.532.164,62, equivalente a 24,42% do valor global do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2026. VALOR: R$ 3.532.164,62. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001454/2024-16. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 060/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: MXM Jettax Soluções e Serviços Ltda. CNPJ: 39.847.728/0001-99. RESUMO DO OBJETO: Implantação de Sistema de ERP (Enterprise Resource Planning) para a Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: na Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Decreto nº 7.174, de 2010, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, na Resolução CGPAR nº 29/2022, no Edital da Licitação CDC n° 04/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 8.150.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000804/2025-08. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundación De La Comunidad Valenciana Para La Investigación, Promoción Y Estudios Comerciales De Valenciaport. NIF sob nº: G97360325. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução por 90 dias, com início em 06 de setembro de 2025 e término em 05 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 1.604.268.02. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000775/2024-95. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 048/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: FG Comércio Tendtudo LTDA. CNPJ nº: 52.332.054/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material de expediente (Itens 33). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Edital do Pregão Eletrônico n.º 90007/2025, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.939,50. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000685/2024-02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO OBJETO: Atualiza-se o valor global do contrato de R$ 2.317.114,32 para R$ 2.619.143,02 decorrentes do reajuste do valor do benefício de vale-alimentação e do acréscimo contratual de uma recarga adicional do vale-alimentação. FUNDA M E N T O : Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 2.619.143,02. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000175/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EM CONJUNTO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVO E DE FIREWALL APPLIANCE (HARDWARE DEDICADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 07/11/2025 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 28/11/2025, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REPUBLICAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTR AT AÇ ÃO DE SEGURADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXPLOSÃO POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A data de acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 01/12/2025, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 50902.001875/2025-08 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de manutenção corretiva e substituição de trilhos danificados; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 6 de novembro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002162/2025-53 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de lavagem, limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável e serviço de coleta e análise físico-química e bacteriológica da água potável do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 6 de novembro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 42/2022 Nº Processo: 50905.007998/2021-91. Pregão Eletrônico Nº 11/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.445.134/0001-70 - RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2022 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 01 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar de 01 de novembro de 2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 974.027,82 (novecentos e setenta e quatro mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), o que corresponde ao valor anual estimado de R$ 487.013,91 (quatrocentos e oitenta e sete mil treze reais e noventa e um centavos), e mensal estimado de R$ 40.584,49 (quarenta mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - UASG: 399008 Objeto: Prestação dos serviços de elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, complementares e perícias médicas, compreendendo todo o quadro de colaboradores da PortosRio. Nº Processo: 50905.001704/2022-06. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 07/11/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 28/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000405/2025-82. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 41.280.476/0001-00 - KRP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuado de vigilância orgânica desarmada diurna e de vigilância armada noturna, ambos de segunda-feira a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com duração inicial de 5(cinco) anos, nas dependências da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará, na cidade de Altamira-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2030. Valor Total: R$ 2.200.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194010 Número do Contrato: 294/2022. Nº Processo: 08748.000206/2022-21. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 294/2022 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 16 de novembro de 2025 a 16 de novembro de 2026, e reajuste dos preços.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.374,14. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).