DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto à execução, pela CONTRATADA, de serviços de administração, controle informatizado e gestão de frota, para intermediação de abastecimento dos veículos, embarcações e demais máquinas de propriedade da contratante, com o fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool Etanol Hidratado, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), óleos lubrificantes, aditivos e filtros, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartões magnéticos, de forma contínua e ininterrupta, com disponibilidade de pontos de abastecimento credenciados em âmbito nacional para os veículos sob responsabilidade da Coordenação Regional de Cuiabá e Rendas Indígenas, sendo elas no estado de Mato Grosso: CTL's Comodoro I e II, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Rondonópolis, Nobres, Paranatinga, Pontes e Lacerda, General Carneiro e Alta Floresta; no estado de Rondônia: CTL Vilhena; e, no estado do Pará: CTL Novo Progresso I e II, e por meio deste instrumento celebra a PRORROGAÇÃO da vigência contratual, alterando as Cláusulas SEGUNDA, TERCEIRA e QUARTA. Do Preço: R$ 147.118,52 (cento e quarenta e sete mil cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Da Prorrogação: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato nº 50/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2026 a 23/02/2027. Dos Recursos: UG 194232 - 2023NE000001. Data de Assinatura: 22/10/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194012 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 08764.000233/2020-34. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 312/2021, por 12 (doze) meses,. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.263,28. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 332/2023. Nº Processo: 08786.000362/2022-36. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 332/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; bem como reajustar os valores contratuais, em razão de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula nº 15 do Termo de Referência. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.054,18. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000314202591. Objeto: Contratação de serviços de montagem e desmontagem de exposições, sob demanda, compreendendo os serviços de marcenaria, montagem fina, projeto expográfico, pintura, iluminação, iluminação cênica, multimídia, impressão gráfica, mão de obra e projeto de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.115040/2025-47. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.740.501/0001-11 - LUCENA DO NASCIMENTO. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços de manutenção, operação e controle (pmoc) com atividades corretivas e preventivas com abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split, limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização, inclusive em sistemas de refrigeração (geladeira e bebedouros), das unidades administrativas da gerência executiva do inss em fortaleza, no estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 974.021,93. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 35014.181081/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 22950202, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 225.111,43 (duzentos e vinte e cinco mil cento e onze reais e quarenta e três centavos), gerando assim o direito ao recebimento dos valores retroativos que totalizam r$ 82.722,92 (oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), período de 20/05/2025 a 19/10/2025, conforme demonstrativo de valores esposado na planilha de valores retroativos (sei nº 22950296), com base nas alterações impostas pela convenção coletiva 2025/2025, da categoria de serventes de asseio e conservação dos estados de bahia e sergipe.. Vigência: 20/05/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.701.337,16. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo, cujo objeto é a contratação de veículos terceirizados com motorista, sem alteração de valor contratual.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.335.480,24. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 35014.013899/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 33.514,26 (trinta e três mil quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) para r$ 34.833,28 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.319,02 (um mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.999,36. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 139/2025 PROCESSO Nº 35014.136500/2025-71. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando à reinstalação da Agência da Previdência Social Diadema/SP, vinculada à Gerência Executiva ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I/SP, por meio de cessão de uso gratuito do espaço físico, com área de 780,50 m² (metros quadrados), localizado na Rua Marechal Floriano, 289 - Centro, Município de Diadema, Estado de São Paulo, registrado na matrícula nº 15.993 do Cartório de Registro de Imóveis de Diadema/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CONCEDENTE: Município de Diadema, CNPJ Nº 46.523.247/0001-93. CONVENENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/1160-17. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Sra. Michelle Reis Moreira, Superintendente Regional Sudeste I e pelo Município de Diadema, Sr. Takaharu Yamauchi, Prefeito Municipal. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2035. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 37357.000230/2014-52. Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 01/11/2025 a 01/11/2030.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.982,20. Valor mensal: R$ 5.866,37. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 35464.000764/2017-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA. Objeto: Reajuste do valor da locação em 2,82%, tendo por base a variação acumulada anual do IGP-M FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto, (setembro/2025), que majorou o valor mensal para R$ 54.813,65 (cinquenta e quatro mil oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 02.10.2025 a 02.10.2029. Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.288.819,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 35014.172671/2020-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajuste anual conforme previsão no Contrato nº 101/2021 (Pregão Eletrônico nº 35/2021) referente ao serviço por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar, conforme elencado no Termo de Referência, para unidades dos Polos I, II, III, IV, V, e VI da Superintendência Sudeste I, no percentual de 6,58% pelo INCC-M. Nota de empenho nº 2025NE710115.. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.803,58. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014425935202414. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTE: VIDE SUBITEM 6.1.2 e 6.4.1 DO EDITAL.. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 30/10/2025) 512006-57202-2025NE080009