DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700177 177 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178 PREGÃO Nº 90021/2025. CONTRATO Nº 129/2025 Nº Processo: 35014.353294/2024-81. Pregão Eletrônico. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: . CASA PARANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/SP CNPJ: 22.532.793/0001-22. Objeto: Presente contratação de aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, com a finalidade de abastecer as Gerências Executivas do INSS em Jundiai/SP, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência do Contrato: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total da Contrato: R$ 22.140,00. Data da Assinatura do Contrato: 03/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 9/2025 APURAÇÃO DE PENALIDADE POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PROC. ADM. SEI n.º 35014.237105/2025-12 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a provável prática de irregularidades no pregão eletrônico n.º 01/2025, cujo objeto consistia a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, vem, por meio desta, NOTIFICAR a empresa VNV INSTALACO ES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 04.164.046/0001-05, já qualificada nos autos do Processo SEI n.º 35014.237105/2025-12, acerca da eventual aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA , MULTA, IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR e/ou DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR, visto que a empresa, ao participar do pregão eletrônico n.º 01/2025, praticou ato que pode configurar infração administrativa, conforme previsto no item 14 do edital de licitação. Em razão de a empresa não estar recebendo as correspondências destinadas a sua notificação para apresentação de defesa prévia, nem pelos Correios nem tampouco por correspondência eletrônica, tal notificação está sendo realizada via edital. Dessa forma, fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021. Os autos do Processo SEI n.º 35014.237105/2025-12 encontram-se com vista franqueada aos interessados, por simples solicitação de acesso externo ao SEI no endereço [email protected]. Em 28 de outubro de 2025. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09010.000024/2022-38. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovidapela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 21/09/2025 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.894.483,06. Data de Assinatura: 21/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 09010.000014/2021-11. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/11/2025 até 23/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.181.504,00. Data de Assinatura: 11/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO N.º do Processo: 09100.000259/2025-63. Partícipes: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, CNPJ: 00.662.197/0001-24, e a INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS (ISIS-MALÁSIA). Objeto: estabelecer as bases para que os Partícipe possam desenvolver atividades de cooperação acadêmica e cultural em áreas de interesse comum. Vigência: três anos. Data de assinatura: 25/10/2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978966, Nº Processo: 25000131525202583, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº 31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.456,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: ROMACIR PEREIRA MARTINS CPF nº .108.240-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978160, Nº Processo: 25000131511202560, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBERTIOGA CNPJ nº 19032960000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000135, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256271, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARIA CLAUDETE RITA CPF nº .523.566-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978856, Nº Processo: 25000125169202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ES T A D O DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 92741016000416, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000207, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/11/2025 a 28/04/2027, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ROMEU FUCHS CPF nº .831.670-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978965, Nº Processo: 25000131564202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE CNPJ nº 31922196000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 297.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 297.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000202, Valor: R$ 297.947,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: ROMACIR PEREIRA MARTINS CPF nº .108.240-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979735, Nº Processo: 25000148443202578, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000181, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256859, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO CESAR MONTAGNER CPF nº .713.788-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981819, Nº Processo: 25000153722202553, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO FILHOS DO NORTE CNPJ nº 09595053000177, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000378, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256265, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SANDRO ALVES MIRANDA CPF nº .039.601-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980097, Nº Processo: 25000156960202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE CNPJ nº 25452301000500, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256347, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/11/2025 a 29/04/2027, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MARCELO PALMERIO CPF nº .719.041-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 14/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 14/2024 até a data de 7 de novembro de 2027 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o artigo 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o artigo 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 6 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Ministro de Estado da Saúde substituto e CESAR HIGA NOMURA - Presidente da ABRAMED. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o Instituto Paulo Gontijo, CNPJ nº 07.933.457/0002-89. NUP: 25000.159115/2024-16. OBJETO: Execução do Projeto "Investigação de fatores protetores em doenças neuromusculares". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.917.601,28 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARCELA TEIXEIRA GONTIJO - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034909/2025-59. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Albendazol, 400 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 236.232,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).