DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700178 178 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.057167/2025-30. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Nivolumabe concentração: 10 mg/ml solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 1.541.333,64. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001137/2025-79. Pregão Nº 90141/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.523.456/0001-95 - ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA. Objeto: Contratação de Equipamento Odontológico (motor endodôntico), Peças - Equipamento Odontológico (localizador apical), e Bomba Sucção Odontológica (bomba de sucção odontológica). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 14.303.250,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.154547/2025-11. Pregão Nº 90098/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.490.775/0001-31 - VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Metformina Cloridrato 500 mg e Ondansetrona Cloridrato concentração: 8 mg, forma farmacêutica: comprimido orodispersível. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 82.790,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 388/2024. Nº Processo: 25000.138582/2023-21. Dispensa. Nº 676/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 6.900 frascos-ampola de Soro Antiaracnídico, correspondente a 25% do quantitativo do item 6 e 2.500 frascos-ampola do Soro Anti-Rábico, Imunglobulina Equina + Humana, que representa 4% do item 9. Vigência: 05/11/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.326.723,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90052/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000161713202455. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços, objetivando a aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/11/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943880. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA, CNPJ nº 62382395000604. AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. Valor Total: R$ 12.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.420,00, Vigência: 19/12/2023 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: GIUSEPPE RINALDI, CPF nº .323.621-. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 283/2025 - Processo nº 25000.008538/2009-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Viverbem Drogaria Ltda, CNPJ: .194.021/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 5/2025-CGPFP/DAF/SECTICS/MS, no montante de R$ 20.147,82 (vinte mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 40 (quarenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.008538/2009-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 285/2025 - Processo nº 25000.152176/2025-33, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Arcos/MG, CPF: .968.547/0001-. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante Parecer técnico 53/2025-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, no montante de R$ 59.982,67 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o dia 26 de setembro de 2025, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.152176/2025-33. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 301/2025 - Processo nº 25000.096507/2025-48, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Andressa Ribeiro de Almeida, CPF: 625.187-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 3810/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.762,19 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), atualizado até o dia 22 de janeiro de 2025, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 304/2025 - Processo nº 25000.099766/2025-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Edgar Ribeiro Leal, CPF: 196.858-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 2867/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.033,89 (seis mil trinta e três reais e oitenta e nove centavos), atualizado até o mês de janeiro e 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 307/2025 - Processo nº 25000.102873/2025-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Manuela Pereira Farias, CPF: 197.033-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 321/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.678,42 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 308/2025 - Processo nº 25000.104968/2025-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diogo Adelino Faria, CPF: 363.606-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante 1421/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.121,86 (seis mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o mês de abril de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 309/2025 - Processo nº 25000.109838/2025-55, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Lester Cousin Otomuro, CPF: 076.731-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Nota Técnica nº 1350/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.214,34 (doze mil duzentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o dia 31 de março de 2025, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 310/2025 - Processo nº 25000.116229/2025-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fábio da Silva Lago, CPF: 365.235-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 1708/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 26.770,46 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos), atualizado até o mês de maio de 2025, no total de 53 (cinquenta e três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 311/2025 - Processo nº 25000.118173/2025-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Flávia Silva Mendes, CPF: 325.853-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 1332/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.905,58 (seis mil novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até o mês de maio de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 313/2025 - Processo nº 25000.140990/2025-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nayanne Gomes Figueiredo, CPF: *470.921-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 292/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.677,24 (nove mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), atualizado até o dia 04 de fevereiro de 2025, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 25026.002172/2010-31. Dispensa. Nº 10/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 11.014.913/0001-83 - EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato nº 08/2010 celebrado entre a sems/to e a empresa exata empreendimentos imobiliários ltda. Por um período de 24 meses, de 18/11/2025 a 17/11/2027. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.844,80. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).