DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços M É D I CO S E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.032305/2025-35 - Vigência: 16/10/2025 até 15/10/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ANA LUIZA DE ARAÚJO FARIAS SILVA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 665/2025 Termo de Credenciamento Nº 665/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO CONSULTÓRIOS DE ENDOCRINOLOGIA E TRATAMENTOS ONCOLÓGICOS LTDA Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS Processo: 0.03.000.032391/2025- 86 - Vigência: 03/11/2025 até 02/11/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado TATIANA FERRAZ STIVAL. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 691/2025 Termo de Credenciamento nº 691/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ARCO-IRIS INSTITUTO MULTIPROFISSIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. , CNPJ: 54.869.726/0001-94, para prestação de Serviços PARAMÉDICOS. PGEA: 0.03.000.032411/2025-19. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDICLEIA SOUZA MOREIRA DOS SANTOS CARNEIRO(REPRESENTANTE LEGAL). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 755/2025 Termo de Credenciamento nº 755/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (HOSPITAL GLÓRIA D`OR). Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 0.03.000.032496/2025-35. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo Credenciado, William Nascimento Viana e Heloísa Graça Aranha. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 808/2021 Termo de Credenciamento nº 808/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS, CPF: 270..-04, para prestação de Serviços De Auditoria Externa e Interna Em Saúde e Perícia Médica. PGEA: 1.29.000.000365/2021- 01. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARMEN SILVIA SILVEIRA DE QUADROS (Proprietária). Tribunal de Contas da União EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado "Fortalecimento e internacionalização do TCU para a promoção do desenvolvimento humano sustentável, BRA/23/022"; b) Processo: TC 008.653/2024-0; c) Objetivo: Contratação de consultoria especializada para desenvolver, elaborar e implementar uma metodologia de análise com perspectiva de gênero no orçamento do TCU, em consonância com os parâmetros do Selo PNUD de Igualdade de Gênero.); d) Valor total do contrato: R$ 82.821,00; e) Vigência: De 10/11/2025 a 08/04/2026; f) Data de assinatura: 05/11/2026; g) Signatários: Pelo PNUD, Elisa Calcaterra, Representante Residente Adjunto do PNUD; e Pedro de Lima Marin, Consultor (a) Individual. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL Nº 10 - TCU/TEFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO A Diretora-Geral do Instituto Serzedelo Corrêa, do Tribunal de Contas da União, torna pública a inclusão de candidatos no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 8 - TCU/TEFC, de 21 de outubro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Torna pública, ainda a convocação para a segunda etapa — Programa de Formação, em 2ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo - TEFC. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO, DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 8 - TCU/TEFC, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 [...] 3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. 10006147, Braz Vieira Rodrigues, 124.33, 43 / 10048475, Cecilia Alves do Vale, 124.24, 44 / 10028043, Samuel Morais Pereira, 124.07, 45 / 10003635, Maila Yonara da Silva Santos, 124.01, 46 / 10023777, Joyce Rodrigues Melo Pacheco de Oliveira, 114.70, 53 / 10003887, Douglas Medeiros do Nascimento, 114.01, 54. (*) Candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial aprovados somente na condição de pessoa com deficiência. [...] 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA 2.1 Convocação dos candidatos aprovados dentro do cadastro reserva para a matrícula na segunda etapa - Programa de Formação, em segunda chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006147, Braz Vieira Rodrigues / 10048475, Cecilia Alves do Vale / 10003635, Maila Yonara da Silva Santos / 10028043, Samuel Morais Pereira. 2.1.1 Convocação dos candidatos com deficiência aprovados dentro do cadastro reserva para a matrícula na segunda etapa - Programa de Formação, em segunda chamada, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10003887, Douglas Medeiros do Nascimento / 10023777, Joyce Rodrigues Melo Pacheco de Oliveira. 3 DA MATRÍCULA 3.1 A matrícula, em segunda chamada, no Programa de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_tefc, no período de 10 horas do dia 7 de novembro de 2025 e 16 horas do dia 8 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 3.2 Os candidatos convocados, em segunda chamada, por meio do item 2 deste edital deverão observar as demais informações acerca da segunda etapa - Programa de Formação constantes dos itens 2 e 3 do Edital nº 9 - TCU/TEFC, de 29 de outubro de 2025. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Programa de Formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tcu_25_tefc, na data provável de 19 de novembro de 2025. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Presidente do Concurso SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS EDITAL Nº 726/2025-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 TC 010.594/2020-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CARLA BERSOT VIANA, CPF: 096.125.927-21, representada pelo Sr. Sergio Olavo da Silveira Costa, OAB: 176798/RJ, do Acórdão 455/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 26/2/2025, proferido no processo TC 010.594/2020-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 8/10/2025: R$ 238.886,73. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 40.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço EDITAL Nº 672/2025-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo TC 017.894/2015-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSÉ ADRIANO BRITO DOS SANTOS, CPF: 745.577.774-49, do Acórdão 895/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 23/4/2025, proferido no processo TC 017.894/2015-8, por meio do qual o Tribunal conheceu dos recursos de reconsideração interpostos contra o Acórdão 1704/2022-TCU-Plenário e, no mérito, negar-lhes provimento. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço EDITAL Nº 732/2025-TCU/SEPROC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 006.126/2024-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA, CPF: 253.635.653-15, do Acórdão 609/2025-TCU-Plenário, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 19/3/2025, proferido no processo TC 006.126/2024-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 9/10/2025: R$ 894.183,75. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação. Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 60.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial. O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU). O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU. Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2. ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES Chefe de Serviço