DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001473/2025-60. Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023, de prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo splits (hi wall) para a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda e Oitava, que tratam do Valor e da Garantia, respectivamente. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA, Sócio, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 06/11/2025, adjudicou e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada, para prestação do serviço continuado de vigilância armada, nos postos de 12x36 horas diurno e noturno e 44 horas semanais, para atender Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda e com reserva de vagas futuras para a Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, a ser construída, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a empresa SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., CNPJ nº 40.170.029/0001-36 no valor global unitário do posto, de 1 R$ 144.678,72 (item 1); R$ 275.316,48 (item 2); R$ 301.416,96 (item 3); R$ 274.409,76 (item 4); R$ 300.512,16 (item 5); R$ 145.774,80 (item 6); R$ 274.035,36 (item 7); R$ 300.113,28 (item 8); R$ 277.596,96 (item 9); R$ 303.685,92 (item 10); R$ 274.668,00 (item 11); R$ 300.619,68 (item 12); R$ 141.252,24 (item 13); R$ 277.037,76 (item 14); R$ 303.126,24 (item 15); R$ 274.009,44 (item 16); R$ 300.116,16 (Item 17); no valor global bianual de R$ 7.562.602,56. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025 ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 30/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - café. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03/11/2025. Fornecedores Registrados: GABBA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 59.553.839/0001-08, Valor Total de R$ 47.180,00. A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025 MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 200036 Processo nº 20.02.0300.0000716/2025-39. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. RNL Trade and Facilities LTDA., CNPJ: 15.655.026/0001-45. Finalidade: notificar a interessada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de responsabilidade. Informamos que houve possíveis descumprimentos legais por parte da empresa RNL Trade and Facilities LTDA. que foi desclassificada da Dispensa Eletrônica n.º 90002/2025, por não enviar a proposta quando convocada, tampouco a especificação técnica do produto para comprovar o atendimento aos requisitos do Termo de Referência incorrendo, em tese, nas condutas descritas no art. 155, inciso IV e V da Lei n° 14.133/2021. Diante do exposto, considerando que a conduta perpetrada pela empresa em questão pode ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II e III da Lei n.° 14.133/2021, conforme preceitua os §§ 3° e 4° do referido diploma, isoladas ou cumulativamente, de acordo com o §7°, NOTIFICA-SE a empresa RNL Trade and Facilities LTDA para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como documentos, constitui direito da empresa e deverão ser apresentados pelo proprietário ou por representante legal com procuração. DAVID BRAGA PEREIRA Membro da Comissão de Apuração PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200091 Nº Processo: 000100.2025.06.90. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Subestação Abrigada, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentais necessários à execução dos serviços, sem custos adicionais para a CONTRATANTE, além da reposição e fornecimento de componentes e peças novos ou originais mediante ressarcimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS Procurador-chefe (SIASGnet - 06/11/2025) 200091-00001-2025NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Companhia Energética do Ceará - ENEL. OBJETO: Prorrogação do Contrato 314/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 25/11/2025 a 24/11/2026. Assinatura: DAT 23/10/2025 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; Contratada: MR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.352.777/0001-10. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 005/2023 o qual passa a vigorar de 15/12/2025 a 15/12/2026. PGEA 20.02.1600.0000274/2023-45. ASSINAM: Rafael Mondego Figueiredo, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Marcio Rogério Silva Ribeiro. Em: 24/10/2025. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 561/2025 Termo de Credenciamento Nº 561/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e CENTRO CLINICO OESTE DA BAHIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.031278/2025-83 - Vigência: 22/09/2025 até 21/09//2030. Assinatura: pelos Credenciantes SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGÉRIO DA SILVA- Diretor Administrativo e pelo Credenciado DEBORAH DO AMARAL MARCONDES ARMANDO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.703/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 1703/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS CARDIOLÓGICO S LTDA. (CNPJ 04.931.278/0001-33), para prestação de MÉDICOS. PGEA: 1.15.000.002062/2022-91. Objeto: Alterar as cláusulas DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência: a partir de 23/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e, pelo Credenciado, FERNANDO PINHEIRO RAMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.517/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e GRASIELE O. C. ABREU, CNPJ nº 12.449.408/0001-24. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa.Vigência a partir de 13/08/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pela Credenciada GRASIELE DE OLIVEIRA CAIXETA ABREU(Proprietária). Processo nº 1.18.000.001119/2022-23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 186/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LUZIA APARECIDA BORGES VIANA, CPF nº 168..-91. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima - Do Pagamento e Décima Primeira - Da Glosa. Vigência a partir de 09/09/2025. Assinatura: pelo Credenciante SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e ANTONIO ROGERIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pela Credenciada LUZIA APARECIDA BORGES VIANA(Perita). Processo nº 0.03.000.011938/2024-29. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 618/2025 Termo de Credenciamento nº 0781/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VJV DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA. CNPJ: 09.454.726/0001-79. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 0.03.000.032470/2025-97. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/10/2025, a saber, de 30/10/2025 a 29/10/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: VINÍCIUS DE CARVALHO MACHADO. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 223/2025 Termo de Credenciamento nº 223/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CMVS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.033117/2025-24. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, e, pelo Credenciado, Simone Torres Daiha e Márcia Frias Pinto Marinho. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 350/2025 Termo de Credenciamento nº 350/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PPÚBLICO DA UNIÃO e S. M. A. SERVIÇOS MÉDICOS ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 84.640.853/0001-88, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.018126/2025-95. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado RENATO AGUIAR DE CASTRO (Sócio Administrador). EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2025. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e NOVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 04.489.715/0001-00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Vigência: Iniciar-se em 03/12/2025, data subsequente ao vencimento do Termo de Credenciamento nº 644/2020, e término em 02/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE A R AÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado SYLVIO GIOVANNI RIQUE PEREIRA GOMES (Diretor Técnico). Processo nº 00.03.000.025198/2025-99. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 521/2025 Termo de Credenciamento nº 521/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e POLICLINICA DE PIEDADE LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 29/09/2025. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, e Cristiana Azevedo Melo, pelo Credenciado. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5702025 Termo de Credenciamento nº 0749/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TÂNIA MARA APARECIDA FERNANDES CARVALHO. CPF: 470..-91.. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.032477/2025-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 05/11/2025, a saber, de 05/11/2025 a 04/11/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: TÂNIA MARA APARECIDA FERNANDES CARVALHO.