DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Procurador- Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e LEONILLA MARIA MENESES MENDONÇA PASSOS - Diretora Geral Acadêmica. Processo Administrativo 1.26.000.003265/2025-64. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025. Procurador- Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e PE. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA - REITOR. Processo Administrativo 1.26.000.003262/2025-21. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 03/11/2025. Procurador- Chefe da PR-PE RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e Profª Drª MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Processo Administrativo 1.26.000.003263/2025-75. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato N° 23/2014. PROCESSO Nº: 1.27.000.000544/2014- 86. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: EMÍDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA NONA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato Original. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 23/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, EMÍDIO AUGUSTO VERAS LUSTOSA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 06/11/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e MARTHA BOHRER ADAIME, Vice-Reitora EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA - FACCAT. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 06/11/2025. FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e NICOLAU RODRIGUES DA SILVEIRA, Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE ERECHIM - FCJ-ERECHIM. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 29/10/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e GUSTAVO ALVES PIRES, Gerente de Planejamento e Operações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2020 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. OBJETO: a) alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA; b) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; c) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: de 22/11/2025 a 21/11/2026. DATA/ASSINATURA: 05/11/2025; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Fernando Tannus Narduchi, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005465/2025- 19. Objeto: Contratação de Serviços voltados para a pintura de paredes, tetos, esquadrias e muros de divisa do prédio-sede da Procuradoria da República no Município de Petrópolis (PRM-Petrópolis), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Edital: disponível a partir de 10/11/2025, às 12 h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 11/11/2025, às 12 h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/11/2025, às 10 h, no endereço eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br. RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 26/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - ECA, mantida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2030. Data de assinatura: 04/11/2025. Assinam: Silvia Regina Ferreira de Laurentiz, Presidente da Comissão de Graduação da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO Nº 27/SEST/PRSP - EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 27/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE UNEDUVALE, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Data de assinatura: 05/11/2025. Assinam: Evandro Márcio de Oliveira, Reitor da Instituição de Ensino, e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.006934/2022-25; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI , CNPJ: 18.689.359/0001-83; DO OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a ratificação das Cláusulas 10ª do Contrato Originário e 20 do Termo de Referência nº 29/2022, assim como a alteração da Cláusula 38 - JORNADA DE TRABALHO do Termo de Referência nº 29/2022, tendo em vista a Instrução Normativa 381/2025, de 17 de setembro de 2025, que incluiu novos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, passíveis de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, nos termos do que trata o artigo 4º, parágrafo único, do Decreto n. 12174, de 11 de setembro de 2024; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 38 - JORNADA DE TRABALHO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 29/2022: A nova redação da cláusula acima discriminada será a que segue: "A carga horária a ser cumprida, de segunda a sexta-feira, pelo terceirizado, será de 40 (quarenta) horas semanais, em turnos compreendidos das 8h às 18h, sendo o total diário de 8 (oito) horas, respeitando o intervalo para almoço previsto na CLT ou em Acordos Trabalhistas vigentes, para os serviços de servente (CBO/MTE 5143-20) para as Procuradorias da República nos Municípios de Araçatuba, São Bernardo do Campo e São José dos Campos.";DA VEDAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE MÃO DE OBRA: Nos termos do art. 17, II da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 5, de 2017 e do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas mediante este termo aditivo para exigir a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, neste Termo de Contrato de nº 30/2022; CLÁUSULA QUARTA - DA DATA DOS EFEITOS DA REDUÇÃO DE JORNADA: Os efeitos da redução de jornada passam a incidir na data de publicação do presente Termo Aditivo; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONI CO ; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022 ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007037/2022-39; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI; CNPJ: 18.689.359/0001-83; DO OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a ratificação das Cláusulas 10ª do Contrato Originário e 20 do Termo de Referência nº 29/2022, assim como a alteração da Cláusula 38 - JORNADA DE TRABALHO do Termo de Referência nº 29/2022, tendo em vista a Instrução Normativa 381/2025, de 17 de setembro de 2025, que incluiu novos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, passíveis de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, nos termos do que trata o artigo 4º, parágrafo único, do Decreto n. 12174, de 11 de setembro de 2024; DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 38 - JORNADA DE TRABALHO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 29/2022: A nova redação da cláusula acima discriminada será a que segue: "A carga horária a ser cumprida, de segunda a sexta-feira, pelo terceirizado, será de 40 (quarenta) horas semanais, em turnos compreendidos das 8h às 18h, sendo o total diário de 8 (oito) horas, respeitando o intervalo para almoço previsto na CLT ou em Acordos Trabalhistas vigentes, para os serviços de servente (CBO/MTE 5143-20) para a Procuradoria da República nos Município de Campinas."; DA VEDAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE MÃO DE OBRA: Nos termos do art. 17, II da Instrução Normativa SEGES/MPOG nº 5, de 2017 e do art. 4º, §3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, a contratada fica proibida de utilizar o saldo de horas reduzidas mediante este termo aditivo para exigir a realização de outras atividades por parte dos empregados alocados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, neste Termo de Contrato de nº 33/2022; DA DATA DOS EFEITOS DA REDUÇÃO DE JORNADA: Os efeitos da redução de jornada passam a incidir na data de publicação do presente Termo Aditivo; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF- PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: JOÃO GUILHERME PONTI CANONICO; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001659/2025-82. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2024, de prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e coleta de água para análise e emissão de laudos bacteriológico e físico- químico, das torneiras e dos reservatórios de água (cisternas e caixas de água) da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Sede e unidades), incluindo o fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços. Contratada: INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 36.561.231/0001-1. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sétima, que tratam do Valor e da Garantia, respectivamente. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e HELLEN FERREIRA BRAZÃO, Representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001652/2025-77. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 14/2024, de prestação de serviços de manutenção preventiva semestral e corretiva para: 01 (uma) plataforma elevatória vertical - Ptm de Cabo Frio/RJ; 01 (um) elevador compacto e 01 (uma) plataforma elevatória - Ptm de Petrópoli s / R J. Contratada: INOVAT ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 42.030.091/0001-58. Objeto: alterar as Cláusulas Quinta e Sétima, que tratam do Valor e da Garantia, respectivamente. Data da Assinatura: 06/11/2025. Signatários: Dr. FABIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe, pela Contratante, e MARILENE GONÇALVES DIAS, Sócia, pela Contratada.