DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Vigência: 01/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 24/2025. Nº Processo: 0014649-64.2025.6.18.8026. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.273/0001-64 - MUNICIPIO DE CURIMATA. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício- circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 28/2025. Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.299/0001-02 - MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 29/2025. Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 01.612.805/0001-59 - MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 31/2025. Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.257/0001-71 - MUNICIPIO DE CORRENTE. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício- circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 33/2025. Nº Processo: 0011009-45.2025.6.18.8061. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.075/0001-09 - MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 30/2025. Nº Processo: 0014230-33.2025.6.18.8062. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.838/0001-99 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício-circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do ACT: 32/2025. Nº Processo: 0014253-76.2025.6.18.8062. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.804/0001-02 - MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Visa o presente apostilamento reforçar a ciência do teor do ofício- circular cge nº 35/2025 (0002519818) de forma a resguardar a atuação desta especializada durante os trabalhos do projeto biometria 2025, incluindo dentre as obrigações expressas do tre-pi o seguinte: "cláusula segunda - das obrigações dos partícipes (...) 2.2. Cabe ao tre-pi: .... c) treinar os servidores disponibilizados e manter, por meio da chefia do cartório, o controle permanente e detalhado das atividades desenvolvidas;". Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 65152025. Objeto: Aquisição de mobiliário -mesa de auditório e estante em aço.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 06/11/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAE n. 49.355/2020. Parte: Tribunal de Contas do Estado de SC. CNPJ: 83.279.448/0001-13. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para auxílio na análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais apresentadas por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e Res. TSE n. 23.607/2019. Data da Assinatura: 10/11/2020. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2030. Acordo de Cooperação Técnica TRESC n. 013/2020/Acordo de Cooperação Técnica TCE/SC n. D024/2020. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa R&P Negócios Integrados Ltda., CNPJ n. 60.781.050/0001-85, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do edital da Dispensa Eletrônica n. 99012/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 11.956/2025. Florianópolis, 27 de outubro de 2025. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 13.476/2024. F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa– – 55.714.351 DANILO PEREIRA DE SOUZA SANTOS, CNPJ n. 55.714.351/0001-56, atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99006/2024. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar recurso. Florianópolis/SC, 27 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 17.322/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/11/2025) 70020-00001-2025NE999999