DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700208 208 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0009130-40.2025.6.27.8000. Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional pelo período de 24 meses, e treinamento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2027. Valor Total: R$ 914.756,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de cafeteiras expresso automáticas com moedor de grãos integrado, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2025) 070027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0019808-51. Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de solução de energia ininterrupta com: inversor senoidal, carregador do banco de baterias, bateria estacionária de Lítio do tipo (LiFePO4), equipamento de monitoramento em tempo real, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006787-71. Objeto: Registro de Preços para contratação de divulgação sonora por meio de carro de som, para comunicados e serviços da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0010441-24.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT Saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar. Vigência: a partir de 24/10/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080016 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 00021.293020/2351-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O. Contratado: 40.432.544/0829-50 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do contrato originário para o período de 16/05/2026 a 16/05/2028 e o reajuste do contrato em foco para os períodos de MAIO/2023 a ABRIL/2024 e MAIO/2024 a ABRIL/2025. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.074,19. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares. Empresa vencedora/Item/Valor Unitário. Flexform Industria e Comercio de Moveis LTDA; item02; 1.316,00. Em 6 de novembro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 159/2025. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 52 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, situado na av. Benjamim Constant, 265 w, Centro, Boa Vista/RR, para instalação de agência/posto de atendimento bancário do banco, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 74 - caput. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Valor Mensal: R$ 5.215,45. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 661/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: CLARO S.A., CNPJ-MF sob o n° 40.432.544/0829-50. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e endereço da contratada no preâmbulo do pacto: inscrita no CNPJ-MF sob o nº 40.432.544/0829-50, com sede na Rua Ingleses, nº 600, Bairro Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP 01.329-904, a prorrogação da vigência e a aplicação de índice de reajuste, referente ao Contrato n.º 10/2022, de prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de mais de 24 meses, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 05/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022 do TRT 4ª Região), conforme especificações e condições do Termo de contrato. Assinado: 28/10/2025. Valor Total (24 meses): R$ 213.469,92. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e os Srs. CRISTIANO MARCELO DA SILVA e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO, representante da contratada TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 21071/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene, que serão armazenados no Almoxarifado do Tribunal e, posteriormente, fornecidos à cada unidade do Tribunal. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/11/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 10122/2020. Contrato: 23/2025. Espécie: III TA. Partes: TRT e J. N. G O N C A LV ES E SILVA LTDA., CNPJ: 51.379.543/0001-00. Objeto: convencionar entre as partes a revisão do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o valor mensal em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a partir de 01/10/2025. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. Lei Orçamentária n.º 15.121, de 10/04/2025,. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339036 15. Nota de Empenho:2025NE0001 19, reforçada em 22/05/2025 . Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João Nilton Gançalves. Data: 13/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD TRT/18ª nº 15013/2025. PARTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/PGE. OBJETO: Prorroga a vigência do acordo pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de janeiro de 2026, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Decreto nº 10.248/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (20) vinte meses, contados de 04/11/2025 a 04/07/2027; e reajustar o valor do contrato em 5,1305%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante); Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90020/2025 Nº PROCESSO: 3684/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA FIXA PARA PESSOA OBESA, CADEIRA GIRATÓRIA CAIXA ALTA, CUBA ULTRASSÔNICA, MACA CLÍNICA, TELA PARA PROJEÇÃO E TOTEM INTERATIVO. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025. Data e hora da sessão: 19/11/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. LIVIA TIMM ROCHA Pregoeira