DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700209 209 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Na Vigência da publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, N° 211, quarta- feira, 5 de novembro de 2025, página 237 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Onde se lê: a contar de 03 de dezembro de 2025, leia-se: a contar de 03 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 5237/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza. As especificações detalhadas dos materiais constam do Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90023- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 05/11/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090037 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 0001407-20.2023.4.01.8003. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: 1.1. Alteração do item 2.2 da cláusula segunda, com fundamento na nota técnica spo n. 8-2025 (23201012), de 14 de julho de 2025, expedida pela secretaria de planejamento, orçamento e finanças - spo/cjf. 1.2. Revisar os valores contratados, em razão da variação do ipca, prevista na cláusula segunda do termo de cessão de uso n.01/2023 (18686704), resultando em diferença retroativa. 1.3. Proceder ao reajuste do valor contratual, previsto na cláusula segunda do termo de cessão de uso n.01/2023 (18686704), com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos da lei n° 8.666/93.. Vigência: 06/11/2025 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.812,92. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 31/2025 (23751599), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: OR- TECH PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 57.073.962/0001-98. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA- Tefé), de acordo com o art. 25 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 81.687,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000485 (23791139), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: artigo 28, I, da lei 14133/2021 e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Pregão Eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0006306- 64.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Sophia Gonçalves Seffair, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 32/2025 (23752096), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: MCQM COMERCIO, CNPJ: 46.701.976/0001-92. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de ares condicionados de diversas capacidades de refrigeração, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A aquisição destina-se ao atendimento da demanda para a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga/AM e Unidade Avançada de Atendimento (UAA-Tefé), de acordo com o art. 25 da Lei n°. 14.133/21. Valor Total: R$ 66.000,00. Vigência: O prazo de entrega dos equipamentos é de 60 dias, a contar do recebimento do recebimento da ordem de serviço. Nota de Empenho 2025NE000484 (23791087), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 28, I, da Lei nº 14.133/2021 e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Pregão Eletrônico 90005/2025. P.A. n. 0006306-64.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 15/10/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Maria Carolina Queiroz Mota, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023 (23907964). Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 07.025.586/0001-98). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato nº 7/2023 (18406411) cláusula de restrição que veda o exercício da advocacia por quaisquer colaboradores terceirizados vinculados à execução dos serviços no âmbito da Seção Judiciária do Amazonas. Base Legal: Pregão eletrônico n. 02/2023, Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000029- 32.2023.4.01.8002. Vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela contratante, e Sra. Lidiane Lima de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2878-76.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF n. 23.146.506/0001-09. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 13/2023. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato n. 13/2023, para excluir o item 4.1.1 , referente ao serviços de manutenção de 1(um) elevador instalado no Centro Nacional de Cultura da Justiça Federal - CENAJUS, em decorrência da transferência da responsabilidade de manutenção desse equipamento pela Prefeitura Municipal de Teresina, conforme Cláusula Terceira, item 1, alínea "c", do Convênio n. 01/2025, celebrado entre a Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí e o Município de Teresina. Fundamento legal: art. 65, I, "b" da Lei n. 8.666/93 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. ED: 3.3.90.39.16. Novo Valor global: 2.500,00. Vigência: Sem alteração. Assinado em 05.11.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 673-74.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. - CNPJ/MF n. 08.644.690/0001-23. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 01/2025. Objeto: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual decorrente da edição da CCT 2025/2025 - PI000015/2025, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 5,25 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 24.727,78 para o contrato em tela, a partir do dia 16/01/2025. Fundamento legal: artigos 135 e 136 da Lei n. 14.133/2021. Assinado em 05.11.2025 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 18º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 05/11/2025 com VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004099-97.2025.4.02.8001; Valor: R$ 8.156.189,04; Empenho: 2025 NE 573; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Favorecido: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2025NE000319. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 25/09/2025, para cumprir mandados judiciais. Processo: 0005370- 41.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 01/10/2025. Valor: R$ 145,36 (cento e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Favorecido: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2025NE000323. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 10/10/2025, para cumprir mandados judiciais. Processo: 0005689- 09.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 10/10/2025. Valor: R$ 119,60 (cento e dezenove reais e sessenta centavos). Favorecido: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda. Espécie: Empenho nº 2025NE000329. Objeto: Empenho para pagamento de acréscimos moratórios referente ao pagamento do boleto setembro/2025. Processo: 0002039-51.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.39.37. Data: 17/10/2025. Valor: R$ 11,02 (onze reais e dois centavos). Favorecido: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2025NE000330. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Linhares/ES x Aracruz/ES x Linhares/ES, no dia 20/10/2025, para cumprir mandados judiciais. Processo: 0005820-81.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 17/10/2025. Valor: R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos). Favorecido: Paulo Gonçalves de Oliveira Filho. Espécie: Empenho nº 2025NE000331 . Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Vitória x Rio de Janeiro/RJ x Vitória/ES, no período de 21 a 22/10/2025, para realizar check-up médico. Processo: 0005646-72.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 17/10/2025. Valor: R$ 999,12 (novecentos e noventa e nove reais e doze centavos). Favorecido: Letícia de Araújo Franco. Espécie: Empenho nº 2025NE000333. Objeto: Empenho para ressarcimento por uso de veículo particular, Governador Valadares/MG x Vitória/ES x Governador Valadares/MG, tendo em vista convocação para junta médica na sede da SJES. Processo: 0005827-73.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 22/10/2025. Valor: R$ 667,92 (seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Favorecido: Gianfranco Leskewscz Nunes de Castro. Espécie: Empenho nº 2025NE000334. Objeto: Empenho para pagamento de instrutoria do curso Pesquisa e Contrução Patrimonial - O Novo Papel do Oficial de Justiça à Luz da Resolução CNJ nº 600/2024, período 06, 13 e 20/10/2025, na modalidade remota. Processo: 0005024- 90.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168360. Elemento de Despesa: 3390.36.33. Data: 22/10/2025. Valor: R$ 3.190,59 (três mil, cento e noventa reais e cinquenta e nove centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 90017 Nº Processo: 0003375-03.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para demolição da edificação da Rua João Guimarães Rosa, 207 em São Paulo/SP, limpeza e fechamento frontal do terreno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 90017-20901-2025NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0003289-67.2022.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/22, de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 (zero hora) do dia 31/12/25, até às 24:00 do dia 30/12/26 (último minuto do dia 30/12/26). Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2025/603. Valor total: R$ 129.000,00. Ass: 06/11/25. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002749-68.2025.4.05.7200. CONTRATO Nº 10/2025-JF/AL. CONTRATADA: BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 32.918.377/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias de alto padrão com tratamento acústico, do tipo Painel de vidro/cego piso-teto, e Painel 1/2 aquário para o CEJUSC/Justiça Restaurativa do Prédio Sede da Justiça Federal em Alagoas. NOTA EMPENHO Nº 2025NE00278, no valor de R$ 201.042,64 (duzentos e um mil, quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), datada de 04 de novembro de 2025; PTRES: 168312, ND: 44.90.52.51. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2025. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste Contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Alves da Silva, pela Contratada.