DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700211 211 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 Processo SEI nº 00196.007186/2025-44. Contratação do Profissional Desembargador Federal Dr. João Carlos Mayer Soares para proferir palestra no 1º Encontro Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de Itupeva/SP, com carga horária de 1h30. Contratada: MAYER ACADEMY LTDA. - CNPJ nº 47.047.385/0001-06. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 5 de outubro de 2025 MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000005269-0. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, sob demanda, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de Medicina, na REGIÃO SUDESTE, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio PRODES nº 02/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-RN. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 320.000,00 para exclusiva aquisição de 02 (dois) veículos para fiscalização. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0380010.00000104/2024-05. Convênio PRODES nº 03/2025. Concedente: CFMV. Convenente: CRMV-MA. Objeto: Apoio Financeiro de R$ 134.981,52 para exclusiva aquisição de bens de informática. Vigência: 12 meses. Fundamento: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Resoluções CFMV nº 1239/2018 e n° 1283/2019 e Processo SUAP nº 0340007.00000001/2025-68. EDITAL Nº 1 CONCURSO PÚBLICO 1/2025 - CFMV - NORMATIVO - RESULTADO FINAL DO CONCURSO A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA CFMV, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e nível médio e técnico. 1.CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS 1.1 Lista dos candidatos aprovados dentro do limite máximo de vagas estabelecido nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação na ampla concorrência. 1.1.1 Advogado (código - 101). 0350102260, VITOR BARRADAS BASTO, 195.46, 1. 1.1.2 Analista - Administração (código - 102). 0350109946, VITOR RIBEIRO DO VALLE TUCCI, 188.20, 1. 1.1.3 Analista Marketing (código - 103). 0350111496, CLAUDIO HENRIQUE TAVARES NOBREGA, 204.70, 1. 1.1.4 Analista-Análise de Sistema - Desenvolvimento (código - 104). 0350101880, DIONE ALVES DE OLIVEIRA, 202.67, 1. 1.1.5 Analista-Análise de Sistema - Infraestrutura (código - 104). 0350105898, AYRTON GISSONI ALMEIDA, 192.53, 1. 1.1.6 Analista - Contabilidade (código - 105). 0350111622, ALENCAR DA ROSA BRAVO, 185.43, 1; 0350112486, MIKAEL PEREIRA SANTOS, 184.53, 2. 1.1.7 Analista-Médico Veterinário (código - 106). 0350100398, HELLEN CAROLINA DOS SANTOS SANTANNA, 188.86, 1. 1.1.8 Assistente Administrativo (código - 201). 0350108823, ANDREZA NUNES FERREIRA, 190.70, 1; 0350107835, LARYSSA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, 189.00, 2; 0350108034, MARIANA ASSUNES SILVA, 184.93, 3; 0350111850, ANTONIA ERIVANUZIA ARAUJO MACEDO, 184.93, 4; 0350101677, HUGO SOARES DE ALMEIDA NOBRE, 184.83, 5. 1.1.9 Técnico de Informática (código - 202). 0350111361, ALEXANDRE RODRIGUES FEITOSA, 193.14, 1. 1.2 Lista dos candidatos aprovados dentro do limite máximo de vagas estabelecido nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação nas cotas reservadas para candidatos indígenas. 1.2.1 Assistente Administrativo (código - 201). 0350110089, EDVANIA DA SILV A DOS SANTOS, 154.03, 1. 1.3 Lista dos candidatos aprovados dentro do limite máximo de vagas estabelecido nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação nas cotas reservadas para candidatos negros, pretos ou pardos (PNP). 1.3.1 Advogado (código - 101). 0350109316, ARTHUR DE ANDRADE BENETELE (sub judice), 192.33, 1. 1.3.2 Analista-Análise de Sistema - Desenvolvimento (código - 104). 0350110377, MARCOS MARTINS DAMACENO, 186.33, 1. 1.3.3 Analista - Contabilidade (código - 105). 0350102058, KENNEDY ALVES DA SILVA, 176.27, 2. 1.3.4 Analista-Médico Veterinário (código - 106). 0350100387, NATHALIA HANNA DE MORAIS SANTOS, 178.20, 1. 1.3.5 Assistente Administrativo (código - 201). 0350104558, MAYCON DOUGLAS SILVA CARDOZO, 180.47, 1. 1.3.6 Técnico de Informática (código - 202). 0350111396, LEONARDO DOS SANTOS ALENCAR, 190.40, 1. 2 CANDIDATOS APROVADOS NAS VAGAS DO CADASTRO DE RESERVA 2.1 Lista dos candidatos aprovados dentro das vagas do cadastro de reserva previsto nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação na ampla concorrência. 2.1.1 Advogado (código - 101). 0350101605, ELISA GUIMARAES MORAIS, 192.07, 3; 0350112290, MARIO SERGIO REZENDE COSTA, 188.90, 4; 0350101208, JA M ES RICARDO FERREIRA PILOTO, 186.93, 5; 0350101148, IGOR THADEU MUNIZ, 186.20, 6; 0350109039, VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, 184.90, 7, 0350107492, RUBENS SOBREIRA DE MAGALHAES, 184.57, 8; 0350103421, THAIS SANTOS LARA, 184.42, 9; 0350109369, GABRIEL DE JESUS ABREU, 183.39, 10; 0350102917, HULLY HELEN CON C E I C AO ROSARIO OLIVEIRA, 182.94, 11; 0350100899, MARCELO EDUARDO REIS BATISTA, 182.70, 12; 0350103720, TATIANA MICHELLE DE ARAUJO NOBRE, 182.10, 13. 2.1.2 Analista - Administração (código - 102). 0350100002, MARINA DE CAMARGO SANTOS NETA, 183.95, 2; 0350111960, IGOR DE OLIVEIRA, 183.43, 3; 0350112257, LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM, 182.72, 4; 0350101073, DEBORA CRISTIANE DE PAULA CARVALHEDO, 182.52, 5; 0350103140, JOHN WAYNE PIMENTEL AMARAL, 181.42, 6. 2.1.3 Analista Marketing (código - 103). 0350105821, HUDSON DE PINHO ARAUJO, 201.63, 2; 0350107307, DANIELLI GUERSON FERREIRA, 200.33, 3; 0350102757, SARIDE MAITA ALVES CRISPIM CIRILO, 199.67, 4; 0350100512, JULIANA SIMOES SOUTO MAYOR, 198.60, 5; 0350111677, RENATO MALTA DE SOUZA SIQUEIRA ALVES, 197.72, 6. 2.1.4 Analista-Análise de Sistema - Desenvolvimento (código - 104). 0350101859, CAIO OLIVEIRA MARQUES, 198.37, 2; 0350108057, HERCULES FORTES DE ANDRADE, 188.73, 3; 0350111911, ARTHUR TALLES DE SOUSA CUNHA, 186.00, 5; 0350108042, GUILHERME HENRIQUE GOBBI OBALHE, 185.67, 6; 0350101508, VITOR COIMBRA DE OLIVEIRA, 185.36, 7; 0350102621, EIKE LENNIE ANDRADE DIAS, 185.01, 8; 0350100233, WEULLER MARCOS DA SILVA SANTOS, 183.79, 9; 0350109272, WILSON MIRANDA CLEMENTINO, 183.40, 10; 0350100109, HELY FIRMINO DE SOUSA, 181.00, 11; 0350112342, CAIO VINICIUS RODRIGUES MOREIRA, 180.43, 12. 2.1.5 Analista-Análise de Sistema - Infraestrutura (código - 104). 0350100051, GABRIELLA FREITAS SARPI, 189.41, 2; 0350109303, FILIPE FERNANDES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 186.78, 3; 0350111048, JEFERSON ANDRIS LIMA LOPES, 185.17, 4; 0350111037, SEBASTIAO GOMES CALACIA JUNIOR, 184.64, 5; 0350106177, GABRIELA ALBARADO DE ALMEIDA, 182.72, 6; 0350102048, LUCAS FERMI PEREIRA DE OLIVEIRA, 182.69, 7. 2.1.6 Analista - Contabilidade (código - 105). 0350101444, ITALO PINHEIRO ALVES, 184.37, 3; 0350109221, CLARISSA ALVES CAMPOS, 182.03, 4; 0350100134, MARILIA ALVES DE REZENDE, 176.79, 5; 0350109450, RAFAEL GLAYSON RODRIGUES MARTINS, 175.87, 7; 0350101851, MARIANA KROGER BARBOSA, 175.10, 8; 0350109033, MARCUS THADEU CRISTOVAO DA SILVA, 174.90, 9; 0350109876, LUCAS PERES DOS REIS, 174.64, 10; 0350103400, LEANDRO DE MOURA, 174.53, 11; 0350111247, MARCOS VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS, 174.29, 12; 0350102353, THAIS RODRIGUES DOS SANTOS, 173.37, 13; 0350105550, DANIEL KENJI YAMAGUCHI, 172.77, 14; 0350107836, LARYSSA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, 172.30, 15; 0350106517, NEIVA MARISA JOHN BIRCK, 172.07, 16; 0350111216, STEPHANE DE OLIVEIRA SOUZA AMARAL, 170.67, 17; 0350108967, EDUARDO MARTINS PEREIRA VASCO, 170.33, 18; 0350101405, LUCIANA ANTUNES DE FARIA, 170.00, 19. 2.1.7 Analista-Médico Veterinário (código - 106). 0350100315, NORBERTO IZAIAS ROSA BORGES, 182.58, 2; 0350106641, ELIANE MACEDO BERNIERI, 182.43, 3; 0350100874, LUCAS SARMENTO DE SOUSA DO NASCIMENTO, 180.70, 4; 0350107568, CAMILA MANOEL DE OLIVEIRA, 179.80, 5; 0350108125, TUANNE CRISTINA DE OLIVEIRA MATIAS, 179.35, 6; 0350109778, INGRID BUENO ATAYDE MACHADO, 179.30, 7; 0350101026, TAMIRES ATAIDES SILVA, 178.73, 8; 0350102624, ADRIANA DA SILVA BOMFIM, 177.86, 10; 0350100064, PATRICIA ESTOLANO FRANCELINO, 175.60, 11; 0350100096, DEBORA CAMBA ROCHA, 172.50, 12; 0350106963, HENRIQUE SILVA PETROCELI, 171.13, 13. 2.1.8 Assistente Administrativo (código - 201). 0350102742, THAIS JANSEN OLIVEIRA, 184.67, 6; 0350110365, BRUNA LYRA RAMOS, 184.43, 7; 0350111530, P O LY A N Y RONCOLATO LOULY, 183.80, 8; 0350108641, ITAMAR ALVES SILVEIRA JUNIOR, 183.37, 9; 0350106095, ARNOLDO RAVIZZINI FURTADO, 183.22, 10; 0350105066, ELVYS LOPES VIDAL BARROS, 182.43, 11; 0350110037, EVELYN BORGES GONCALVES SILVEIRA, 182.37, 12; 0350111090, VICTORIA VIEIRA FERRAZ PAIVA, 181.87, 13; 0350101536, LUCIANA ARAUJO MENEZES, 181.37, 14; 0350112919, ANA CLAUDIA CAETANO RODRIGUES BARBOSA, 180.60, 15; 0350102153, ANA FLAVIA SANTANA SARAIVA, 179.80, 17; 0350101203, LUCAS DIAS RODRIGUES, 179.78, 18; 0350109122, DANIELA PEGORARO MEDEIROS, 179.53, 19; 0350111304, ISABELA DE MEDEIROS CABRAL, 179.50, 20; 0350105524, GABRIEL AR AU J O LOPES, 179.37, 21; 0350107736, CAROLINA DA SILVA TAVARES ARAUJO, 179.30, 22; 0350113031, RAQUEL FONTINELES DA SILVA, 179.17, 23; 0350104536, JOABIO VIL A N OV A DOS SANTOS, 178.43, 24; 0350109629, YURI PARANHOS, 177.71, 25; 0350103307, TALITA DE CARVALHO LOBO VIANNA, 177.67, 26; 0350104480, EMANUEL OLIVEIRA DE ARAUJO, 177.59, 27; 0350110827, MAURICIO CATAO TSUGAMI, 177.29, 28; 0350102627, ANE KAROLLYNE GOMES CURADO, 176.87, 29; 0350112161, ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, 176.71, 30; 0350111103, GABRIEL ROCHA SOARES, 176.53, 31; 0350112232, LEONARDO ELIAS DE ARAUJO CARDOSO, 176.27, 32; 0350107982, JULLIA ANGELINE BEZERRA SOUSA, 176.00, 33; 0350106492, EMILLY REBECA ROSA DE OLIVEIRA, 175.97, 34; 0350107453, DAFNE A R AU J O MENINO, 175.18, 35; 0350110252, NATHALIA SOARES MARIANO, 175.10, 36; 0350107168, ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, 175.00, 37; 0350105185, BIANCA DA SILVA BORGES , 174.87, 38. 2.1.9 Técnico de Informática (código - 202). 0350101547, HENRIQUE DAVILA SPERB, 192.67, 2; 0350108520, IVO PORTELA PASCOA, 189.76, 4; 0350110380, MARIA CLARA DE LIRA SILVA, 189.00, 5; 0350101833, LUCAS DRUMMOND DIAS DE OLIVEIRA, 187.36, 6; 0350101735, HYGOR MOREIRA DA SILVA, 186.86, 7; 0350112065, JAMES DE SOUZA LIMA NEPOMUCENO, 186.33, 8; 0350109847, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARBOSA , 186.10, 9; 0350100650, LINO FERREIRA SIMOES FILHO, 185.43, 10; 0350101612, JHULIANA VALERIA DA SILVA SANTOS, 185.04, 11; 0350111797, GEAN VIEIRA DE SOUSA, 184.79, 12. 2.2 Lista dos candidatos aprovados dentro das vagas do cadastro de reserva previsto nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação nas vagas reservadas para candidatos com deficiência (PCD). 2.2.1 Advogado (código - 101). 0350106180, ELIENE GONCALVES PEREIRA, 173.43, 1. 2.2.2 Analista - Administração (código - 102). 0350106290, AMANDA DE ARAUJO CLIFFORD, 165.26, 1. 2.2.3 Analista Marketing (código - 103). 0350106867, MONIQUE ALVES BARBOSA, 177.83, 1. 2.2.4 Analista-Análise de Sistema - Desenvolvimento (código - 104). 0350103300, TALISON AMORIM DO NASCIMENTO, 133.14, 1. 2.2.5 Analista-Análise de Sistema - Infraestrutura (código - 104). 0350102048, LUCAS FERMI PEREIRA DE OLIVEIRA, 182.69,1. 2.2.6 Analista - Contabilidade (código - 105). 0350100536, ITALO GUILHERME MAURICIO CRUZ, 154.40, 1; 0350100647, DAFNE AMARAL, 143.52, 2. 2.2.7 Analista-Médico Veterinário* (código - 106). 0350105351, DANILO SANTIAGO DE SOUSA, 164.71, 1. 2.2.8 Assistente Administrativo (código - 201). 0350108418, FELIPE OLIVEIRA GARCIA, 159.23, 1; 0350105196, NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO MELO, 154.37, 2. 2.2.9 Técnico de Informática (código - 202). 0350109644, FRANCISCO DE JESUS PEREIRA, 180.90, 1; 0350105229, ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA, 173.73, 2. 2.3 Lista dos candidatos aprovados dentro das vagas do cadastro de reserva previsto nos Quadros do Anexo I do Edital Normativo do concurso público. A listagem está organizada conforme a seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome completo, nota final no concurso público (considerando a ordem de classificação) e classificação nas vagas reservadas para candidatos indígenas. 2.3.1 Advogado (código - 101). 0350105830, FLAVIA NICE COSTA DA SILVA, 141.00, 1. 2.3.2 Analista - Administração (código - 102). 0350112657, LUCAS RAONI GADELHA MEDEIROS, 151.89, 1. 2.3.3 Assistente Administrativo (código - 201). 0350105831, FLAVIA NICE COSTA DA SILVA, 132. 53, 2.