DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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2025/010293 Morar Investimentos Ltda - Me 044157-J - 2025/010306 Heyder Bartz 269072-F - 2025/010311 Rodrigo Tobias Da Silva 163832-F - 2025/010318 Caroline E Silva Arine Soares 217517-F - 2025/010322 Luiz Carlos Stoque 111602-F - 2025/010330 Amaral Imoveis S/C Ltda 015251-J - 2025/010331 Mn Imóveis Ltda - Me 046550-J - 2025/010332 Matheus Nogueira Costa 071293-F - 2025/010336 Ricardo Menezes Da Silva 288688-F - 2025/010339 Isaque Nunes Santos 218955-F - 2025/010342 Jj Soares Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 040541-J - 2025/010343 João Julio Soares Lopes 216042-F - 2025/010344 Terras Imobiliaria Ltda 028676-J - 2025/010345 Andrey Pirollo Rodrigues 210428-F - 2025/010346 Marcelo Silverio 073840-F - 2025/010347 Juliana Imoveis Ltda - Me 027050-J - 2025/010348 Maria Lima Das Dores Barbosa 083715-F - 2025/010349 Alan Dos Santos Silva 208351-F - 2025/010352 Thais Rafaini De Oliveira 288858-F - 2025/010353 Ccisa08 Consultoria Imobiliária Ltda 023670-J - 2025/010354 Ronaldo Cury De Capua 052156-F - 2025/010355 Wellington Silva Alves 282143-F - 2025/010358 Wellington Silva Alves 282143-F - 2025/010361 Brz Empreendimentos E Construcoes S/A 035260-J - 2025/010362 Eduarda De Campos Tolentino 199038-F - 2025/010363 Ppp Habitacional Sp Lote 1 S/A 038410-J - 2025/010364 Tarcio Jose De Assis Fonseca Barbosa 221423-F - 2025/010367 Santos E Lima Corretagem De Imóveis Ltda - Epp 046918-J - 2025/010368 Paulo Lima Dos Santos 120458-F - 2025/010371 Marcos Cruz Da Conceição 199318-F - 2025/010373 Shana Erika Fornicola 253264-F - 2025/010374 Jd Gestao Consultoria De Imoveis Ltda - Epp 037379-J - 2025/010379 Imobiliaria Portal Do Imovel Piracicaba Ltda - Me 035474-J - 2025/010380 Rodrigo Antunes Faria 182277-F - 2025/010381 Thiago Da Silva Iza 191265-F - 2025/010384 Flaviana Da Silva Souto 221283-F - 2025/010385 Msm Maciel Negocios Imobiliários Ltda 020831-J - 2025/010389 Esmeralda Imoveis Ltda 019291-J - 2025/010390 Esmeralda Munhoz Vestri 039401-F - 2025/010391 Jd Gestao Consultoria De Imoveis Ltda - Epp 037379-J - 2025/010392 Janio Silva Soares 052561-F - 2025/010393 Ae Patrimonio Consultores Imobiliarios Ltda 020189-J - 2025/010394 Alexandre Americo De Oliveira 053770-F - 2025/010395 Jd Gestao Consultoria De Imoveis Ltda - Epp 037379-J - 2025/010396 Andrey Pirollo Rodrigues 210428-F - 2025/010397 Joabe Amorim Quintela De Souza Ltda - Me 046399- J - 2025/010398 Joabe Amorim Quintela De Souza 191443-F - 2025/010399 San Marino Negócios Imobiliários Ltda 022569-J - 2025/010400 Elvio Roberto Morgatto 040925-F - 2025/010401 Wladimir Morgatto 051307-F - 2025/010402 Marcelo Costa 048386-F - 2025/010407 Ricardo Menezes Da Silva 288688-F - 2025/010408 Edson De Souza Moreira - Me 027408-J - 2025/010409 Edson De Souza Moreira 151879-F - 2025/010410 Ppp Habitacional Sp Lote 1 S/A 038410-J - 2025/010411 Tarcio Jose De Assis Fonseca Barbosa 221423-F - 2025/010419 Marco Antonio Moura Campos 194148-F - 2025/010431 Erik Willian Da Costa 216405-F - 2025/010432 Aldeci Ribeiro Kunst 293884-F - 2025/010435 Aldeci Ribeiro Kunst 293884-F - 2025/010441 Valter Leme Barros Junior 108071-F - 2025/010471 Connectis Gestao Imobiliaria Ltda 047249-J - 2025/010477 Carla Larissa Santos Das Mercês 265197-F - 2025/010482 Carla Larissa Santos Das Mercês 265197-F - 2025/010484 Carla Larissa Santos Das Mercês 265197-F - 2025/010494 Renato Nunes Dos Santos 152115-F - 2025/010503 Afv Imobiliaria Ltda - Me 042966-J - 2025/010517 Fabio Tadashi Rodrigues Vaga 261363-F - 2025/010520 Izabelly Bonazzio Francati 257739- F - 2025/010522 Izabelly Bonazzio Francati 257739-F - 2025/010540 João Carlos Forssell Neto 025179-F - 2025/010552 Luciano Bruck Pereira 122710-F - 2025/010557 Luciano Bruck Pereira 122710-F - 2025/010558 Luciano Bruck Pereira 122710-F - 2025/010560 Davis Vitor Junqueira - Me 024173-J - 2025/010572 Mariana Moreira 289484-F - 2025/010586 Gustavo Romão Da Mota 268304-F - 2025/010588 Gerhard Walter Peters 108503-F - 2025/010591 Shalon Imoveis Ltda - Me 023007-J - 2025/010596 Denise Cristina Andreotti Avila Ferraris 077818-F - 2025/010601 Luiz Alves Da Silva Neves 080372-F - 2025/010621 Danilo Brambillo Benitez 187641-F - 2025/010622 Fontoura Imoveis Ltda - Me 034137-J - 2025/010638 Paulo Rogerio Castro Tostes 092617-F - 2025/010645 Angelica Perez Giacomelli De Andrade 218698-F - 2025/010669 Kleber Cardoso De Oliveira 175236-F - 2025/010670 João Carlos De Arêa Leão 107990-F - 2025/010671 Kleber Cardoso De Oliveira 175236-F - 2025/010682 Jenyffer Do Amaral Bizarra De Oliveira 187469-F - 2025/010685 Jenyffer Do Amaral Bizarra De Oliveira 187469-F - 2025/010709 Francisco Angelo Montolar Buil Neto 087035-F - 2025/010712 Bruno Murba Castro 089973-F - 2025/010722 Cedral Planejamento Imobiliario E Vendas Ltda 020750-J - 2025/010723 Parque Industrial Cesario Lange Empreendimentos Imob Ltda 027796-J - 2025/010740 Camilla Orenga Frizatti - Me 042073-J - 2025/010758 William Nascimento Da Silva 179065-F - 2025/010769 Johny Guimaraes 168107-F - 2025/010771 Ana Julia Prado De Oliveira Azevedo 095216-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE REPRESENTAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] . Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo 49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar. PED 2025/000690 Fabio Rodrigues Dos Santos 199618-F - 2025/001208 E & A Negocios Imobiliarios Ltda - Me 045390-J - 2025/001875 José Roberto Coelho De Sousa 225007-F - 2025/002151 Fellipe Fernandes Bassiquette 233155-F - 2025/002152 Isadora Christine Fernandes Esteves Souza 235320-F - 2025/002390 Luis Bocaleti - Me 047141-J - 2025/002391 Luis Bocaleti 205448-F - 2025/002711 Milena Carolina Da Silva Furtado 255500-F - 2025/002866 Marco Antonio Bonanno Junior 221017-F - 2025/002982 GRPQA Ltda / Celso De Faria Monteiro - OAB/SP-138436 024344-J - 2025/002983 Marcelo Bello / Celso De Faria Monteiro - OAB/SP-138436 076693-F - 2025/003007 Valquiria Vieira Neto 270668-F - 2025/003283 Matheus Henrique Pereira 214877-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 389297 Nº Processo: 193/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia, para reforma com material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 31/10/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 30 de outubro de 2025. WAGNER RAFAEL DA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - Processo nº 0014/2025. Contratação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por TEF, POS (Point of Sale), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento, com aceitação mínima das Bandeiras Visa, Visa Electron, Mastercard, Mastercard Maestro, Elo, contendo gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços de gestão, recorrência, sistema antifraude, suporte técnico, nos recebíveis oriundos das anuidades e multas devidas pelos respectivos profissionais e empresas vinculados ao CREF17/MT, devendo haver a integração para baixa automática dos débitos junto a empresa Spiderware Consultoria em Informática LTDA, bem como, split de pagamento (cota parte federal), a ser implantado no Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT. Empresa homologada: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A, CNPJ sob n° 28.249.206/0001-79, Menor taxa administrativa. Cuiabá/MT, 3 de novembro de 2025. FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS Presidente do CREF 17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2261/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MIX-EXPRES LTDA. CNPJ: 11.686.279/0001-25. Objeto: Aquisição de tablets destinados ao uso nas atividades dos Agentes de Fiscalização do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 05/11/2025. Valor: R$ 118.701,00 (cento e dezoito mil, setecentos e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: Contratação de Instituição especializada para organizar e realizar concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro -reserva de cargos do quadro permanente de pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais). Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamento legal: 75 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2022. Processo Nº: 270/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 41.069.964/0001-73. Contratado: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 18/2022 nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 57.728,16. Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2022. Processo Nº: COREN/AM- 0006/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. Contratado: 09.228.233/0003-8298 -ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação e 3° Reajuste do valor do Contrato nº 012/2022, relativo ao Processo Administrativo COREN/AM-0006/2020, nos termos previstos em sua Cláusula contratual Décima Quinta. Valor Total Anual: R$24.954,28. Data de Assinatura: 09/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 Espécie: Extrato 2º Aditivo ao Contrato Nº. 021/2023. Processo nº 171/2022. Pregão Eletrônico n° 005/2023, conforme autorização contida no Processo Sei nº 00231.003341/2025-80. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, CNPJ/MF sob nº 06.572.788/0001-97. Contratado: OMNICENTRAL TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ/MF sob nº 23.109.142/0001-97. DO OBJETO: contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp. DA PRORROGAÇÃO: O contrato nº 021/2023, vigente de 27/11/2025 a 27/11/2026. DO VALOR: Valor global: R$44.710,89 (quarenta e quatro mil, setecentos e dez reais e oitenta e nove centavos) e valor mensal de R$ 3.725,90 (três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.027 - Serviços de Informática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Marcos dos Reis Proença - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 04/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, CNPJ/MF: 06.572.788/0001-97. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ/MF: 41.069.964/0001-73. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista ausência de necessidade de atualização e manutenção dos sistemas IncorpWare e módulo de protesto de títulos e IncorpNet, visto a implantação em 03 de setembro de 2025 do Sistema Integrado de Gestão da Enfermagem - SIGEN. Fundamento Legal: Art. 79, Lei nº 8.666/1993. Data assinatura: Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2025. Natana Cristina Pacheco de Sousa- Presidente do COREN/CE. Mauro Farah - INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA EPP. João Vítor Nerys Batista - Procurador Geral. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 00232.002920/2025-03 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ: 03.875.295/0001-38; Contratada: Smart Service Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 15.725.592/0001-86 Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, e fornecimento de materiais necessários para a execução dos serviços a serem prestados nas dependências do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal. Valor da contratação: R$789.018,72. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 Empenho nº310. Data da assinatura: 03/11/2025. Brasília-DF.