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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 220

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700220 220 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 061/2022 - Dispensa Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel para Subseção do Coren/MG em JUIZ DE FORA/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratado: HGD Empreendimentos LTDA.. Valor global: R$ 123.640,56. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2028. Enfº Bruno Souza Farias. Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.020/2025 - UASG 926188 Processo n° 70/2024 Aquisição de manequins, equipamentos, aparelhos e demais serviços para a Laboratório de Simulação Realística - LSR - Repetição 2. Total de itens: 03. Edital a partir de 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, nº 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 07/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. JÂNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2025 - SRP 90.010/2025 Processo n° 73/2025-UASG 926188 Aquisição de materiais de consumo para laboratório de simulação realística - LSR. Total de: Itens: 187, Grupos: 1. Edital a partir de 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 07/11/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF. MARLON PATRIK COSTA MOREIRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 09/2023, para prestação do serviço de implantação de infraestrutura e link de dados para o Coren/PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor para prestação dos serviços pactuados e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Empresa da Tecnologia da Informação e Comunicação do estado do Pará. Vigência: 30/10/2025 a 29/1/2026. Fundamento Legal: alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do instrumento contratual. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 30/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 24/11/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 24/11/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada. SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02610915/4 CRISTIANE WORMSBECHER ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.1142/2024-COREN-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos sem motorista, com abrangência em todo o território nacional, visando atender às demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, conforme regras definidas no Edital e seus anexos que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 24/11/2025 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected] A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - DANIEL CHAGAS TEDESCO - 19º Acesso Universal–– - Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 927374 Nº Processo: 28353/2025. Contratação de serviços de locação de espaço físico em Porto Alegre-RS para capacitação e integração dos funcionários do Coren-RS, de forma presencial, com a previsão aproximada de até 150 (cento e cinquenta) pessoas, a ocorrer no dia 17 de dezembro de 2025, das 8h às 17h, com serviços de buffet e entrega de itens promocionais, conforme exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de itens licitados: 01 grupo constituído de 8 itens. Edital: 07/11/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO Pregoeira Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 6° Termo Aditivo ao Contrato 25/2023 Contratado: Domini Serviços de Limpeza Ltda Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência: 01.11.2025 à 01.11.2026 Valor Global: R$1.310.886,24 (um milhão, trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) Nota de Empenho: 3254/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/11/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: VGC SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Valor total do contrato: R$55.071,28 (cinquenta e cinco mil setenta e um reais e vinte e oito centavos). Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização da Sede do COREN-RO, com disponibilização de mão- de-obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2025 até 08/03/2026. Data de assinatura do contrato: 04 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215829/2022. 2º Termo Aditivo nº 06/2025. Termo de Credenciamento nº 04/2023-CREA-DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO - 2º Termo Aditivo Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF no fornecimento de descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, conforme proposta. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 12 meses, compreendendo o período de 29/09/2025 a 28/09/2026, totalizando 36 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; Frederico Fenelon Guimarães, Representante Legal. Processo nº: 07.818.215828/2022. 2º Termo Aditivo nº 05/2025. Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Tek Atacado Distribuidor de Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) telefones IP. Valor total R$17.837,40. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e L EO N A R D O ADRIANO NUNIZ SILVA, Representante Legal. Processo nº 07.003.212881/2025. Autorização de Fornecimento nº 90/2025-CREA-DF. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratada: MULTIPLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de móveis. Vigência: 90 dias. Valor: R$21.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Fernando Vilela Almeida Santos, representante legal. Processo nº 07.014.210626/2025. Ordem de Serviço 36/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2025 - AEAM-MT - PROTOCOLO Nº 2025005121. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Estado de Mato Grosso (AEAM-MT) firmaram o 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do lançamento da Revista "Ambiente em Foco 2025", para alterar a data de 16/10/2025 para 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2025 - AMAEST - PROTOCOLO Nº 2025005133. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL do evento "Engenharia com Propósito: Soluções Sustentáveis, Seguras e Inovadoras no Século XXI", para alterar a data de 23/10/2025 para 27/11/2025 e a cidade de Cáceres para Barra go Garças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025 - AMAEST - PROTOCOLO Nº 2025005132. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL do evento "Segurança 4.0: Oportunidades da Inteligência Artificial na Prevenção de Acidentes", para alterar a data de 23/10/2025 para 27/11/2025 e a cidade de Cáceres para Barra do Garças.