DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Ronan Maia de Assis Carvalho Neto. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 O CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba, torna público a todos os interessados que após realização de certame licitatório realizado no dia 25 de setembro de 2025, tendo como objeto a seleção e contratação de Agência de Propaganda visando a prestação de serviços de publicidade para o Crea-PB e conforme item 8.5.1 do Edital de Concorrência Pública n° 02/2025, faz publicar nesta data o julgamento ocorrido na sessão tendo como vencedora e classificada a Proposta de Preços da empresa MAYDAY PRODUÇÕES LTDA, Cnpj n° 17.317.536/0001-38 com desconto de 71% (setenta e um) sobre os custos internos baseados na tabela de custos referenciais do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Paraíba - Sinapro, honorários de 10% (dez), relativos e pertinentes à supervisão de produção externa incidente sobre os custos de serviços e suprimentos externos de terceiros, referentes à elaboração de peças e materiais contratados com fornecedores - tendo como limite do edital o máximo de 15% (quinze) estabelecendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. João Pessoa, 3 de novembro de 2025. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 015/2025 - DISP-011/2025 - VICTOR HUGO WANDERLEY FREIRE 07632807470. OBJETO: A contratação de consultoria especializada em inteligência de dados, com o objetivo de apoiar a estruturação e o fortalecimento do Núcleo de Inteligência da Informação do CREA-PE, por meio do desenvolvimento de soluções baseadas em dados que promovam a modernização da fiscalização, a otimização de recursos e a tomada de decisão estratégica. VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 08/10/2026. VALOR: R$ 61.680,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200280886-71/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de engenharia para reforma do prédio sede do CREA-PE, localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 2978 - Recife - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000007/2025. Sessão Disputa de Preços: 23/12/2025 às 10:00. Horário de Brasília-DF. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 28 de outubro de 2028. Vigência Contrato: 01/11/2025 a 31/10/2026. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 04 de novembro de 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 - Proc. Adm. nº 018/2020 - Pregão eletrônico nº: 05/2020. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-27. Objeto: prorrogação emergencial de prazo por mais 30(trinta) dias, com vigência de 14/10/2025 a 14/11/2025. Objeto: Contratação dos serviços continuados de agente de integração de estágios. Valor: R$ 456,48. Fundamento: § 4º do artigo 57 da Lei n. 8.666/93. Signatários: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Contratante; Andrea Cruz Fonseca Carreira - Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389442 A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, usando suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 45/2025 - Pregão Eletrônico nº 90009/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos automotivos, para prestação de serviço continuado, sem motorista, sem fornecimento de combustíveis, por 12 meses, para atender às necessidades do CRF-CE. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para a vencedora: LOK MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.310.563/0001-25, no valor Global: R$ 174.240,00 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais). Em 03/11/2025. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de preços de material gráfico diverso. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 4 de novembro de 2025. HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 038/2025 - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 008/2023--Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MOVX TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.486.862/0001-50. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Valor global: R$ 1.366,25. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Data da Assinatura: 24/10/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Wellington Holanda Dos Santos pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 043/2025 - Espécie: Quarto Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 011/2021- -Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CIS A N T EC GESTOES TECNOLOGICAS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta- Do Prazo da Vigência e Rescisão e Prorrogação conforme Lei 14.133/21. Valor global: R$ 90.904,20. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Data da Assinatura: 25/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Deybson de Santana Cipriano pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 044/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo- Prazo - Contrato n.: 014/2022--Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 1.723,58. Vigência:27/10/2025 A 27/10/2026. Data da Assinatura: 27/10/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Priscila Alves Mortari Faria e Luis Carlos Lavorenti pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 038/2025. DISPENSA N°002/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: ENNOVE-CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E OBRAS EIRELI CNPJ sob nº 32.845.972/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA - CRFPB VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 VIGÊNCIA : 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 2/2025. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos dos Art. 75, I da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação para a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento dos serviços de reforma e ampliação das instalações do Conselho Regional de Farmácia da Paraiba-CRFPB. A Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) em favor da empresa ENNOVE-CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ARQUITETURA E OBRAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.845.972/0001-73. João Pessoa-PB, 29 de outubro de 2025. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 32/2025 PROCESSO: P2025/059363-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRONOMOS DA GRANDE DOURADOS - AEAGRAN, Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 30 de outubro de 2025, das 7h às 17h, para a realização da REUNIÃO TÉCNICA DA AEAGRAN. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/10/2025. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo administrativo Nº 17/2025. UASG 926583 Objeto Aquisição de Material Permanente de Eletrônicos, Eletrodomésticos, Aparelhos de AR Condicionado , incluindo instalação, para estruturar nova Sede do Conselho de Regional de Farmácia do Estado de Rondônia. Valor estimado: R$ 94.636,69 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Abertura da Sessão pública: (19/11/2025 às 09:00h, horário de Brasília). O certame será realizado por meio do sistema ComprasNet, estando o edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como no Portal Transparência do Conselho Regional de Farmácia de Rondônia (CRF/RO) em http://www.crf-ro.org.br/. Contato: [email protected]. Porto Velho, 4 de novembro de 2025. JÚNIOR RODRIGUES CHAGAS DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Homologo a Dispena, na modalidade Dispensa Eletrônica n° 24/2025 (SISTEMA COMPRASNET) - Processo nº 012/2025 - Objeto: Aquisição de "Papel A4", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Homologado o item 01- Papel A4, Favorecido: SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA RJ, CNPJ: 45.125.667/0001-59 - Valor Unitário (RESMA) R$ 20,49, Valor Total R$ 12.294,00 Rio de janeiro-RJ, 6 de novembro de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho