DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021 Contratada: CS GLOBAL IT CONSU LT I N G LTDA - CNPJ 20.695.391/0001-96 Valor total: R$ 427.200,00 Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026 Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 7904/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo SEI nº 03.0314.000456/2025-63 Objeto: Continuidade à "contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, vidros, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas" Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, autorizado pelo art. 190 da Lei nº 14.133/2021 Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02 Valor total: R$ 24.700,40 Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026 Assinatura: 05/11/2025 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Corpvs Segurança Eletrônica LTDA, CNPJ n. 04.617.596/0001-24. Objeto: prorrogação da vigência e execução do contrato n. 14/2023, por mais 12 (doze) meses. Contratação de serviço de rastreio e monitoramento veicular para a frota do Crefito-6. Valor estimado anual: R$3.360,00. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93. Validade: 10/11/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, e o Edital do Concurso Público nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023, Seção 3, página 241, que homologou o resultado do certame para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior, TORNA PÚBLICO: Art. 1º Fica prorrogado, por 6 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2023 do CREFITO-7, contado a partir do término do prazo de validade inicialmente fixado. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e de suas publicações complementares. Art. 3º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Leilão presencial nº 0005/2025, agendado para realização de disputa no dia 06 de novembro de 2025 às 09:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 3225. Objeto: aquisição de suprimentos para multifuncional Lexmark CX421adn e impressora HP LaserjetP102W. Abertura da licitação: 24/11/2025, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90006/2025, registro de preços para o fornecimento de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado (gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha e correlatos, a fim de atender às demandas da Sede e Delegacias Regionais do CRM-MA), tendo como vencedoras as empresas: a) Queiroz Papéis LTDA, CNPJ: 30.399.251/0001-51, vencedora dos Grupos 1 e 3, no valor total de R$ 52.374,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro mil e oitenta centavos); b) Solucci Distribuidora & Serviços LTDA, CNPJ: 28.742.388/0001-15, vencedora do Grupo 3, no valor total de R$ 11.226,00 (onze mil, duzentos e vinte e seis); c) 56636562 MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS, CNPJ: 56.636.562/0001-80, no valor total de R$ 12.944,00 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 25/2022. 3º TA. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Prorrogação do contrato de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis por meio de sistema informatizado. Valor total: R$ 111.966,46 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. PROCEDIMENTO PE 25/2022. Processo 51/2022. 3º TA. Contratado: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ 06.157.430/0001-06. Prorrogação do contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação e remarcação e cancelamento de até passagens aéreas nacionais. Valor total: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. PROCEDIMENTO SRP 06/2022. Processo 49/2022. 3º TA. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Prorrogação do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de links de dados, voz e imagem (Internet e MPLS). Valor total: R$ 171.500,64 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. PROCEDIMENTO PE 26/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 15, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR Data: 13/11/2025 Horário: das 14 h às 15 h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Luiz Eduardo Alier da Silva/21ª/133,43/Ampla Concorrência/209 Renato Alves Portual/22ª/132,43/Ampla Concorrência/209 Camila Souza Ferreira/23ª/112,43/Ampla Concorrência/209 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JÚNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 - UASG 389175 Processo SEI nº 25.18.000000068-0. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. O CRM-PI, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão de suspensão da licitação supracitada, prevista para o dia 10/11/2025, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Teresina, 5 de novembro de 2025. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Inscrição em Dívida Ativa O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei n° 3286/1957, por seu Tesoureiro, NOTIFICA os médicos abaixo relacionados, que foram inscritos em Dívida Ativa débitos referentes à ANUIDADE DE 2020, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, regularizar a sua situação fiscal, pagando ou parcelando- os. Não sendo adotada nenhuma providência por V.Sas., o CREMERS poderá dar início às medidas executivas de cobrança, como protesto ou ajuizamento de execução fiscal. Informa-se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação e forma de cálculo dos valores e situação fiscal pode ser acessada em https://servicos.cremers.org.br/crvirtual-espacomedico/#/login, em "Espaço do Médico". BASE LEGAL: CF/88 (Art. 149), Lei n° 3.268/57 (Art. 11, al. "g" e Art. 16, al. "c"), Decreto n° 44.045/58, (Artigo 7°, parágrafos 1° e 2°), Lei n° 5.172/66 (Artigo 161), Decreto n° 70.235/72 (Artigos 11, 15, 16 e 23), Lei n° 6.830/80, Lei n° 9.492/97, Lei n° 11.000/04 (Art. 2°), Lei n° 12.514/11 (Art. 3°, 4°, 5°, 6° e 8°, parágrafo 1°) e alterações, Resoluções CFM n° 2.185/2018, 2.231/2019, 2.280/2020, 2.298/2021, 2.317/2022 e 2.368/2023. CRMRS-10299- ..760-20-CELESTE AIDA BRITO MANSUR-R$ 820,20, CRMRS- 19622- ..410-72-LUIZ CARLOS CARVALHO FRIPP-R$ 820,20, CRMRS-18842- ..820- 34-LUIS FERNANDO RIBAS LEMOS-R$ 820,20, CRMRS-34538- ..420-80-JULIANO ROCHA MUNARO-R$ 820,20, CRMRS-11512- ..807-25-TERESA MARIA RODRIGUES CA L DA S FONTANA-R$ 820,20, CRMRS-18871- ..940-53-RICHARD CHIKARA KOYA-R$ 820,20, CRMRS-24987- ..270-53-CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS FLACH-R$ 820,20. Porto Alegre - RS, 6 de novembro de 2025. MIRELA FORESTI JIMENEZ Tesoureira do Cremers EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Inscrição em Dívida Ativa. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RS, autarquia federal, criada pela Lei n° 3286/1957, por seu Tesoureiro, NOTIFICA as empresas médicas abaixo relacionadas, que foram inscritos em Dívida Ativa débitos referentes à ANUIDADE DE 2020, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, regularizar a sua situação fiscal, pagando ou parcelando- os. Não sendo adotada nenhuma providência por V.Sas., o CREMERS poderá dar início às medidas executivas de cobrança, como protesto e ajuizamento de execução fiscal. Informa- se, ainda, que a inscrição dos débitos em dívida ativa gera impedimento para obtenção de Certidão de Regularidade Fiscal perante o CREMERS. A discriminação e forma de cálculo dos valores e situação fiscal pode ser acessada em https://servicos.cremers.org.br/Pjcrm/login.html#/login, em "Espaço do Diretor Técnico". BASE LEGAL: CF/88 (Art. 149), Lei n° 3.268/57 (Art. 11, al. "g" e Art. 16, al. "c"), Decreto n° 44.045/58, (Artigo 7°, parágrafos 1° e 2°), Lei n° 5.172/66 (Artigo 161), Decreto n° 70.235/72 (Artigos 11, 15, 16 e 23), Lei n° 6.830/80, Lei n° 6.839/80 (Artigo 2°, parágrafo 2°), Lei n° 9.492/97, Lei n° 11.000/04 (Art. 2°), Lei n° 12.514/11 (Art. 3°, 4°, 5°, 6° e 8°,