DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. JULIANA TAVARES Pregoeira SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E EM PESSOAS JURIDICAS AFINS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REFORMA ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados em Serventias Notariais e Registrais no Estado do Rio Grande do Sul - SINDICARTÓRIOS/RS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ nº 93.075.232/0001-90, com sede à Rua Quinze de Novembro, nº 1074, sala 403, Centro, Pelotas/RS, CEP 96015-000, representante da categoria profissional dos empregados em serventias notariais e registrais, nos termos da Lei Federal nº 8.935/1994 e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (SIRT/MTE), por seu Presidente JOÃO DE CASTRO TEIXEIRA NETO, convoca todos os integrantes da categoria profissional representada para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação, com metade mais um dos associados, e às 19h (dezenove horas) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Pelotas, localizada na Rua Félix da Cunha, nº 816, Centro, Pelotas/RS, para deliberarem sobre as matérias constantes da ordem do dia a seguir especificada. A presente assembleia abrangerá os trabalhadores das bases territoriais atualmente representadas e também os municípios propostos para incorporação à representação sindical da entidade, conforme abaixo discriminado: BASE TERRITORIAL ATUAL: (conforme cadastro ativo no SIRT/MTE): Água Santa, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Alegria, Alpestre, Alto Alegre, Alto Feliz, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, Anta Gorda, Antônio Prado, Arroio do Meio, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Augusto Pestana, Áurea, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bossoroca, Cacique Doble, Caibaté, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campo Novo, Campos Borges, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Catuípe, Caxias do Sul, Centenário, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charrua, Chiapetta, Ciríaco, Colorado, Condor, Coronel Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cruz Alta, David Canabarro, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Erval Seco, Esmeralda, Espumoso, Estação, Eugênio de Castro, Farroupilha, Faxinalzinho, Feliz, Flores da Cunha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Gramado, Guarani das Missões, Herval, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiraiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Ijuí, Ilópolis, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaqui, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jóia, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Liberato Salzano, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Mato Castelhano, Mato Leitão, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Belo do Sul, Morro Redondo, Muçum, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Esperança do Sul, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Passo Fundo, Paverama, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinheiro Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Putinga, Quaraí, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Roca Sales, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São João da Urtiga, São José das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Valentim, São Valério do Sul, São Vendelino, Sarandi, Seberi, Segredo, Selbach, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Tapes, Tenente Portela, Teutônia, Tiradentes do Sul, Três Arroios, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Uruguaiana, Vacaria, Venâncio Aires, Vera Cruz, Viadutos, Vicente Dutra, Victor Graeff e Westfália. BASE TERRITORIAL PRETENDIDA (para ampliação de representação): Aceguá, Ana Rech ,Água Santa, Aratiba, Arambaré, Barra do Quaraí, Barros Cassal, Boa Vista do Buricá, Bom Princípio , Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Braga, Brochier, Bojurú, Buricá,Botucaraí , Bozano, ,Caiçara, Camaquã, Campinas do Sul, Campos Borges, Camargo , Candelária, Capão do Leão, Caraá, Caseiros, Cazuza Ferreira ,Cerrito, Cerrito Alegre, Chuí ,Colinas ,Constantina, , Criuva, Cruzeiro do Sul , Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dom Feliciano, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Encantado, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do Sul, Ernestina, Erval Grande ,Esmeralda, Esperança do Sul, Estrela, Estrela Velha, Fão ,Faria Lemos , Fazenda Vila Nova, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Forquetinha ,Galópolis, Garruchos, Guaporé, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier,Guaporé, Harmonia, Herveiras, Ibirama, Iguatemi,Itacurubi, Itaibá ,Itapuitã, Jari, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Lageado do Bugre, Linha Nova, Machadinho, Marques de Souza, Manoel Viana, Mata, Mato Queimado, Monte Alegre dos Campos, Monte Alveme ,Mormaço, Mostardas, Miraguaia , Nova Milano, Nova Palma, Novo Xingu,Paim Filho ,Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paulo Bento, Pedras Altas, Pinhal Grande, Pinhal da Serra, Pinheirinho do Vale, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Quevedos, Quitéria, Rodeio Bonito, Rolador, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Santa Cecília do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria do Herval, Santa Lúcia do Pial, Santa Maria do Herval , ,Santo Antônio do Palma, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São José do Herval, São José do Inhacorá ,São José do Norte, São José do Ouro, São Lourenço do Sul, São Luis Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Miguel das Missões, São Pedro do Butiá ,São Pedro do Sul, São Sepé ,São Vicente do Sul , Senador Salgado Filho, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sete de Setembro, Silveira Martins, Paraíso do Sul, Picada Café, Taquaral ,Tiradentes do Sul,Trindade do Sul, Tunas, Tupanciretã ,Ubiretama, Unistalda, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vila Clara,Vila Deodoro, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul,Vila Seca, Vista Alegre, Vista Gaúcha e Vitória das Missões. ORDEM DO DIA:1) Reforma estatutária da entidade;2) Atualização da base de representação e ampliação territorial;3) Ratificação da base sindical já registrada junto ao Sistema SIRT;4) Aprovação da minuta de alteração estatutária conforme Portarias MTE nº 3.472/2023 e nº 1.342/2024;5) Assuntos gerais de interesse da categoria. O presente edital observa o disposto nas Portarias MTE nº 3.472/2023 e nº 1.342/2024, sendo afixado na sede da entidade, publicado em jornal de circulação regional, no Diário Oficial da União (DOU), e divulgado em meios eletrônicos oficiais, em conformidade com o Sistema de Registro das Entidades Sindicais - SIRT. Pelotas, 6 de novembro de 2025 JOÃO DE CASTRO TEIXEIRA NETO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DO SERTÃO DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS, LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO DO SERTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SETSERTÃO. End. Rua Cirilo Xavier, nº 503, SL/01, Bairro Nossa Senhora da Penha, CEP 56.903-370 - Serra Talhada - PE. CNPJ: 19.257.242/0001-93. Pelo presente Edital, o Presidente do SETSERTÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber que no dia 28/11/2025, no período de 09 às 16 hs, serão realizadas Eleições para Diretoria e Conselho Fiscal delegação federativa, efetivos e suplentes. Haverá uma urna fixa na sede do sindicato. Fica aberto o prazo de 05 dias para registro de chapas, a partir da publicação deste edital, nos termos do Estatuto. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para registro será dirigido ao Presidente. A secretaria da entidade funcionará no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, onde se encontra a disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento e prestação de informação relacionadas ao processo eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do competente recibo. Após encerramento do período de registro de chapas será afixado na sede do Sindicato a relação nominal das chapas registradas e aberto o prazo de três dias para eventuais impugnações. Serra Talhada - PE, 6 de novembro de 2025. MURILO DUQUE DE GODOY SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRENÓPOLIS-GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pirenópolis-GO, CNPJ 01.062.371/0001-60, situado na Av. Pref. Sizenando Jaime, nº 19, Centro, CEP 72.980-000, município de Pirenópolis-GO, por sua presidente, Fernanda de Pina Pereira, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais do Plano da CONTAG, ativos, inativos e aposentados, assim compreendidos os que exerçam atividades rurais como assalariados permanentes e temporários na agricultura, pecuária e produção extrativa rural, bem como os agricultores familiares, proprietário ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, executando em condições de mutua dependência e colaboração com ajuda eventual de terceiros, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, no município de Pirenópolis-GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na sede do sindicato, no endereço citado acima, às 19:00h em primeira convocação e às 19:30h em segunda e última convocação, conforme quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar eleição e posse da atual Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, ocorrida em 24/03/2023; 2) Ratificar as alterações estatutárias ocorridas, respectivamente, nas assembleias gerais extraordinárias dos dias 01/06/2015 e 04/12/2020, quanto à categoria para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aquele que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, ou por lei que o substitua, no município de Pirenópolis-GO; 3) Estender a base territorial de representação para incluir o município de Corumbá de Goiás; 4) Alterar a denominação para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pirenópolis e Corumbá de Goiás; 5) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores ou que a assembleia julgar necessárias; 6) Ratificar filiação a entidades de grau superior - FETAEG e CONTAG; 7) Filiação à CUT; 8) Outros assuntos de interesse da categoria. Pirenópolis - GO, 5 de novembro de 2025. FERNANDA DE PINA PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do município de Muzambinho/MG, CNPJ: 17.910.936/0001-52, com endereço a Rua Prefeito Joaquim Teixeira Neto, nº 28, Bairro Centro, na cidade de Muzambinho/MG, por seu Presidente Cleber de Oliveira Marcon, CPF ..466-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais dos municípios de Muzambinho/MG, Guaxupé/MG e Guaranésia/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 18 horas, do dia 13 de dezembro de 2025, tendo como local a Quadra da Escola Cesário Coimbra, situado a Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº 16, Bairro Centro, em Muzambinho/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social para descrever a categoria representada e outras alterações se necessário; 2) Estender a base territorial aos municípios de Guaxupé/MG e Guaranésia/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 22/11/1973; 4) Filiação a CONTAG. Muzambinho/MG, 6 de novembro de 2025. CLEBER DE OLIVEIRA MARCON Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ASSESORAMENTO, CONSULTORIA, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis, com sede nesta cidade de Florianópolis (SC), Av. Rio Branco, 533 - 7º andar, Centro - CEP 88015-201, CNPJ 80.672.587/0001-14, doravante denominada SESCON Grande Florianópolis neste ato representado pelo seu presidente Sr. José Carlos de Souza, inscrito no CPF nº xxx.563.339-xx, torna público CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, às 18:00 horas do dia 08/12/2025, e caso não haja propostas na referida data realizará novo procedimento licitatório em sua sede às 18 horas do dia 09/12/2025, situada na Sede, ocasiões em que estará recebendo os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e respectivas propostas para a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL com a consequente abertura destes, visando obter aquela mais vantajosa: OBJETO: alienação da seguinte unidade autônoma de propriedade do SESCON GF: Sala 404 do Condomínio do Centro Executivo Velloso. PREÇO MÍNIMO: R$180.000,00 em até 10 parcelas, com possibilidade de desconto à vista. RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: A entrega deverá ocorrer na sede do SESCON GF até às 18:00 horas do dia 08/12/2025, e caso não haja proposta na referida data até 13:00 horas do dia 09/12/2025. DISPOSIÇÕES FINAIS: Quaisquer informações sobre esta licitação serão fornecidas no horário das 09:00 às 17:00, na sede do SESCON GF. Florianópolis-SC, 6 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Presidente