DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aviso de Registro de Diplomas Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 21/02/2025, Edição 37, Página: 189. MOTIVO GERAL DA ANULAÇÃO: As anulações se dão em razão da identificação de falhas no registro de informações nos diplomas que motivaram as publicações. Tais falhas tornam os atos nulos e exigem a anulação das publicações para resguardo da fé pública. Desta forma, os avisos mencionados são TORNADOS SEM EFEITO para todos os fins legais e administrativos. Um novo Aviso de Registro de Diplomas, contendo as informações válidas e corrigidas, será publicado em data oportuna. Formiga, 5 de novembro de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período 15-10-2025 a 16-10-2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 7) de 19393 a 19404. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao São Bernardo do Campo, 22 de outubro de 2025 VAGNER BERNAL BARBETA Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 08/2025, que tem como aquisição de materiais para a reestruturação das instalações da 105ª Companhia de Ensino e Treinamento (105ªCia ET) da Polícia Militar de Minas Gerais, situada no município de Uberaba/MG, na qual se torna vencedora a empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Castro Arantes Quimica Industrial, Go Vendas Eletrônicas Ltda, Rede Color Tintas Comercio De Tintas Ltda , Sao Benedito Materiais P/Construção Ltda , valor total dos lotes R$93.204,40. DENILSON PEREIRA DA SILVA Autoridade competente FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, mantenedora das Faculdades Integradas de Itapetininga, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 03/03/2020 a 06/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 2 do Curso Educação Física Bacharelado, REGISTRO n° 477381; REGISTRO n°477384; REGISTRO n° 477524; REGISTRO n°479171; REGISTRO n° 479453; REGISTRO n° 479577; REGISTRO n° 479768; REGISTRO n° 479804; REGISTRO n° 479911; REGISTRO n° 479960; REGISTRO n° 479962; REGISTRO n° 480020 a n° 480022; REGISTRO n° 480066; REGISTRO n° 480148; REGISTRO n° 480172; REGISTRO n° 480266; REGISTRO n° 480425 a n° 480426; REGISTRO n° 480428; REGISTRO n° 480506; REGISTRO n° 480596; REGISTRO n° 481844; REGISTRO n° 481888; REGISTRO n° 482398; REGISTRO n° 482591 a n° 482592; REGISTRO n° 482763 ; REGISTRO n° 482766 ; REGISTRO n° 482873 ; REGISTRO n° 482877; REGISTRO n° 482930 ; REGISTRO n° 483006; REGISTRO n° 483013; REGISTRO n° 483017 a n° 483019; REGISTRO n° 483065; REGISTRO n° 483953; REGISTRO n° 484653; REGISTRO n° 486156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br. Itapetininga SP, 10 de outubro de 2025. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor Geral FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01827/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 33/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA- CNPJ nº. 08.247.960/0001-62. OBJETO: Prorrogação de vigência, bem como reajustes dos valores dos postos de serviços e dos insumos e do valor total contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e vinte e três diplomas no dia dez de outubro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2025 - registros nº 590 a 712.; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 3 de novembro de 2025. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8(oito) diplomas, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R - registros de 65605 a 65619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 3 de novembro de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 005651 a 005653. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 16 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 15(quinze) diplomas no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002626 a 002640. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 17 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA CNPJ: 04.670.333/0002-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 166 (cento e sessenta e seis) diplomas no período de 08/04/2025 a 06/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros:49-52-66-67-76 a 78, registros: 38915;38256;38255;38253;38252;38681;38251;38294;38292;38290;38285;38283; 38281;38322;38278;38411;38738;38910;38723;38722;38721;38409;38873;38720;38710; 38709;38719;38406;38485;38717;38717;38403;38715;38714;38713;38712;38874;38769; 38708;38419;38707;38706;38705;38429;38704;38703;38702;38421;38418;38908;38718; 38746;38745;38744;38741;38740;38739;38742;38775;38343;38822;38837;38774;38836; 38916;38834;38815;38813;38773;38772;38771;38770;38767;38314;38313;38321;38312; 38310;38320;38309;38267;38269;24257;38897;38895;38893;38892;38889;38888;38886; 38884;38883;38881;38879;38878;38877;38875;38907;38906;38905;38904;38903;38902; 38901;38900;38899;38763;38762;38761;38760;38759;38758;33484;33485;38857;38856; 38855;38854;38430;38433;38853;38852;38851;38850;38849;38848;38847;38846;38845; 38844;38500;26011;37940;38316;38307;38305;38303;38300;38299;38296;38271;38276; 38277;38275;38274;38272;38270;32683;38956;38955;38954;38953;38952;38951;38949; 38947;38945;38943;38941;38937; 38935;38932;38909;38931;38930;38929]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/. Jequié-BA, 17 de outubro de 2025. THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA Assessora Acadêmica INSTITUTO TAUBATÉ DE ENSINO SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESJC ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA, CNPJ nº 53.318.853/0001-32- Mantida: Instituto Taubaté de Ensino Superior - ITES. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001705 a 001709. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ites.edu.br. Taubaté, 17 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 Contratação de serviços de fabricação, fornecimento e montagem de marcenaria do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 25/11/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.2025 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Nº Processo: 4.2025. Objeto: Contratação sob o regime semi-integrada de empresa especializada para a elaboração projetos executivos, com a devida compatibilização dos estudos arquitetônicos previamente realizados, elaboração de planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo bem como a execução da obra de construção do estacionamento da Escola Senac HUB Academy, no município de Campo Grande/MS. Regido pela Resolução Senac 1.270/2024. Edital: sítio eletrônico https://ww3.ms.senac.br ou através do e-mail [email protected]. Data da Sessão Pública: 08/12/2025 às 09h30min (horário de Mato Grosso do Sul). MICHELLE ANNITA SEIBERT KIST Presidente da Comissão Permanente de Licitação