DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até oito dias, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/ Salvador, 6 de novembro de 2025. FREDIE DIDIER JR. Diretor Geral FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2- registro: 000075. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 17 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor GRUPO EDUCA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema, CNPJ: 08.074.032/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas no período de 15/09/2025 a 14/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 01 - registros nº 2154 à nº 2293]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.unifacema.edu.br/ Caxias - MA, 5 de novembro de 2025 MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ALVES Reitor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registro de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/09/2025 a 15/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001904. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 17 de outubro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU ARACAJU SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período 11/09/2025 a 16/092025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 421435 a 422931], [livro 17 - registro 422304 e 422305], A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 26 de Setembro de 2025 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um) diplomas no período de 10/09/2025 a 23/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 421018 a 422912], [livro 16-421894 a 422906], [livro 19- 421908 a 424373]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2025 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE SUCESSO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE SUCESSO - FACSU CÓDIGO E-MEC: 22248 Mantenedora: SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 34.514.971/0001-71 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezesseis (14) diplomas no período de 07/10/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registro e respectivas sequências numéricas: Livro 2 - registros nº 13502, 13503, 13504, 13752, 13753, 13754, 13755, 13756, 13790, 13791, 13793, 13834, 13835 e 13836. A relação nominal dos diplomas registrados poderá ser consultada no site da IES, no endereço eletrônico: https://facsu.edu.br/site/ São Bento -PB, 6 de novembro de 2025 ANDREIA GARCIA CARNEIRA Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO CNPJ 33.758.657/0001-71 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Código da entidade: 005.109.00000-6 Convocamos os Membros do Conselho de Representantes dessa Federação, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 09h30min, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 10h30min, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação do Relatório das Atividades de 2024; 2) Prestação de Contas do Exercício de 2024; 3) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2026; 4) Suplementação orçamentária para o exercício de 2026; 5) Assuntos Gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os membros do Conselho de Representantes para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade, Av. Franklin Roosevelt, 84 salas 502/503, Castelo, Rio de Janeiro, CEP 20021-120, no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta- feira), às 12:00 horas, em primeira convocação, e, não havendo número legal, às 13:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com federações e sindicatos, e/ou acordos coletivos com empresas do comércio de bens e serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos no Estado do Rio de Janeiro. 2) Autorizar a Federação a firmar convenção coletiva de trabalho com sindicatos e federações e/ou acordos coletivos com empresas prestadoras de serviços, ou instaurar dissídio coletivo de trabalho nas áreas inorganizadas em sindicatos das respectiva categoria, no estado do Espírito Santo. 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025 CLEBER PAIVA GUIMARÃES Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr. Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de Representantes da FNO para uma Assembleia Geral Ordinária virtual e presencial, a ser realizada no dia 24/11/2025, às 14:00 h em primeira convocação e às 14:30 h em 2ª convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Relatório de Atividades da FNO 2024; Balanço Patrimonial e Financeiro da Entidade relativo ao ano de 2024 e votação do respectivo Parecer do Conselho Fiscal. A Federação Nacional dos Odontologistas - FNO, através de seu Presidente, Dr. Ailton Coelho de Ataíde Filho, no uso de atribuições legais, convoca o Conselho de Representantes da FNO para uma Assembleia Geral Ordinária virtual a ser realizada no dia 24/11/2025, em primeira convocação as 15:00 h e as 15:30 h em 2ª convocação, para discutir a seguinte ordem do dia: Previsão Orçamentária para o ano de 2026, devidamente acompanhada de Parecer do Conselho Fiscal; Determinação da Contribuição Social da FNO para 2026 e indicativo do valor da Contribuição Sindical e Confederativa para 2026. Brasília, 6 de novembro de 2025. AILTON COELHO DE ATAÍDE FILHO Presidente FNO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNPJ/MF n.º CNPJ 68.337.658/0001-27 no valor R$ 16.432,00 (Dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 03/11/2025 pela Superintende Prof.ª Dr.ª Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 18/11/2025 às 10:00hs, tendo o objeto a aquisição de um servidor, conforme o termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 6 de novembro de 2025. LEVY TEIXEIRA/PREGOEIRO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS T EC N O LÓ G I CO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 42/2025 - Aquisição de Centrifuga Refrigerada Multifuge X4r Pro Md. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Justificativa conforme Projeto 25580 - CONVÊNIO FINEP 01.23.0139.00. Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2025. Responsável: Cassiano Felippe Gonçalves de Albuquerque. Ratificado por Amanda Fernandes Xavier Pedrosa. Valor: R$ 300.000,00. Contratada: DATAMED LTDA. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PJ A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviço PJ conforme Processo nº 3842.110725.0001 consistente em serviços de instalação de fachadas de vidros. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 01/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 80.020,00 (oitenta mil e vinte reais) - Contratada: GBSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ n° 54.688.646/0001-32.