DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700249 249 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 141/2025 DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001199/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.253/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enxoval; Data de realização: 01 de dezembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 5 de novembro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-TJAP Objeto: Obra para construção da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Processo SEI nº: 0007683-72.2025.8.03.0901. Contrato de Repasse nº 920621/2021/MJSP/CAIXA. Vencedor: CONSÓRCIO JUSTIÇA DO AMAPÁ, liderado pela empresa SANTA RITA ENGENHARIA - CNPJ: 83.308.593/0001-85, pelo valor global de R$ 65.900.000,00, estando o processo devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela autoridade superior, nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/2021. Macapá-AP, 6 de novembro de 2025. MÁRCIO PANTOJA PACHECO Secretário de Contratações e Convênios/TJAP SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00032/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 084/2025- S EC CO M P R A S Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO SANGUE/SISTEMA HEMATOPOÉTICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00007/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO na forma ELETRÔNICA n 083/2025- S EC CO M P R A S Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 24/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00031/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 085/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico - COBERTURAS, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00033/FUNSEP/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 087/2025- S EC CO M P R A S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE E MEDICINA NO TRABALHO ATRAVÉS DE GINÁSTICA LABORAL E AÇÕES DE ERGONOMIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO 2021 FUNSEP/AP - VPSP - AÇÃO 1/ META 1 - "ASSISTÊNCIA À QUALIDADE DE VIDA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00004/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 090/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, Grupo 1B, visando atender a programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I- Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 4 de novembro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 27/2025, para Aquisição de 25 itens de Materiais de Laboratório Químico: 04 itens de laboratório topográfico; 04 itens de materiais de escritório; 05 itens de materiais diversos para 33 laboratórios através de Registro de Preços, que aconteceria no dia 04/11/2025 às 15h, em virtude de alteração no Termo de Referência. Salvador, 29 de outubro de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 74/25 - CONDER Abertura: 02/12/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE 08 (OITO) ENCOSTAS DO NOVO PAC, GRUPOS 5 E 6 - ETAPA 2 - LOTES B (05 ENCOSTAS) E C (03 ENCOSTAS), LOCALIZADAS EM SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/11/2025. Salvador - BA, 4 de novembro de 2025. Maria Helena de Oliveira Weber. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 75/25 - CONDER Abertura: 21/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA DA BAHIA, NO COMPLEXO DOUTORA MARIA THEREZA DE MEDEIROS PACHECO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/11/2025. Salvador - BA, 4 de novembro de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024231 Processo SEI 100.0917.2025.0041422-41. Contratada: Prominas Brasil Equipamentos LTDA. (CNPJ 100.0917.2025.0041422-41). Objeto: Aquisição de implementos hidrojateador alta pressão 128l/min 2.400l para manutenção de rede de esgotamento sanitário, do tipo jatinho, a fim de atender a renovação de parte da frota de veículos de esgoto da Embasa, em todo o estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 5.416.478,15 (proposto) R$ 5.633.849,97 (equalizado). Execução: 300 dias. Assinado em 04/11/25. Origem: Licitação nº SP 134/25. Unidade Gestora: GLGT/DG. Recursos: Próprios/BNB. Salvador, 5 de novembro de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 24/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Reforma do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do município de Buritirama, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, dando como HABILITADA e VENCEDORA a empresa IQ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$8.141.340,12 (oito milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Recurso Único. O recurso deverá ser protocolado junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço: Avenida Luiz Viana Filho, 3ª Avenida, nº 300, Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador-BA. As demais empresas participantes poderão apresentar contrarrazões no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da disponibilização do recurso. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, bem como serão disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador, 4 de novembro de 2025. GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação