DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E CONTRATADA: GANHO CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um aditivo de prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estendendo o encerramento do Contrato nº. 009/2025, que se findaria em 02/11/2025 passará a ter data prevista para o encerramento em: 01/05/2026, para que haja tempo para a execução dos serviços e os trâmites administrativos. DATA: 31/10/2025.Valter Herpis Junior.Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024 DATADO DE 01.11.2024 CONTRATO: 081/2024 PROCESSO: 119.305/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES. CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de 12(doze) meses ao período de vigência do Contrato nº. 081/2024, passando a ser em 01 de novembro de dois mil e vinte e cinco a 01 de novembro de dois mil e vinte e seis a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. VALOR: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste aditamento em aproximadamente R$637.074,96(Seiscentos e trinta e sete mil, setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) referente ao Contrato 081/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 120.158/2025 Pregão Eletrônico nº: 017/2025 ID CIDADES/TCE-ES N° 2025.078E0500001.01.0009 VENCEDORA: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR: R$ 352.200,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais). OBJETO: a aquisição de veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg/ES, 6 de novembro de 2025. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Peças Automotivas para veículos, máquinas e equipamentos visando atender às demandas da frota da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES. Com data marcada para: 11/11/2025 - HORÁRIO: 09:00 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica SUSPENSO para análise dos pedidos de impugnação. Mais informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0030. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedoras as empresas: Stratum Segurança Ltda no valor global de R$ 103.999,92. ID:2025.030E0700001.01.0016. Em 5 de novembro de 2025 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretário Municipal de Saúde Junio Possmoser Simão no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO ARAGUAI - CIRAU, no item n° 1, com o valor total de R$ 439.458,24 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, junto a empresa FELICE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.525.790/0001-84. Laranja da Terra/ES, 5 de novembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Id cidades: 2025.041E0500003.16.0001 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretária Municipal de Assistência Social Maria Westphal Marques no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 1, com o valor total de R$ 219.729,12 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e nove reais e doze centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, junto a empresa FELICE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.525.790/0001-84. Laranja da Terra/ES, 6 de novembro de 2025. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito MARIA WESTPHAL MARQUES Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2025 ID TCE-ES: 2025.041E0500002.16.0007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA. CONTRATADO: FELICE AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URAGUAI CIRAU , no item n° 1, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência VALOR GLOBAL: 439.458,24 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100381.095 - Estruturação da Rede de Serv. de Atenção Básica Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 601 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde 621 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Muqui-ES, RETIFICA publicação de 30/10/2025, refererente homologação do Pregão Eletrônico 014/2025, a saber: onde se lê 013/2025, leia-se 014/2025; ratificando demais informações: Fonte de Recurso, Convênio 2021/921216 MDR; Empresa vencedora do certame: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.250.241/0007-96, Valor R$ 409.000,00. Muqui-ES, 6 de novembro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 62981/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - SERRAMAR, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. Início do acolhimento das propostas: 10/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 18/11/2025 às 23hs 59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/11/2025 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 25/11/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 25/11/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 25/11/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem, desmontagem e conserto de pneus, nos veículos da frota municipal, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 06/11/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0033 Vargem Alta/ES, 6 de novembro de 2025 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Valor por Item. A Câmara Municipal de Minaçu/GO, Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°2/2025, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e de Copa/Cozinha a serem Utilizados por este poder Legislativo, Estimativa Até 31/12/2026, com abertura de disputa prevista para o dia 25/11/2025 às 09h (horário de Brasília) Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel:(62)3379 -2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu/GO, 6 de novembro de 2025 TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira