DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700274 274 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMPF.01.031125.PQ.SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMPF.01.031125.PQ.SESA - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de construção de areninhas de pequeno porte (988m²) no município de Pires Ferreira - CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura: 25/11/2025 - Horário da Abertura: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 5 de Novembro de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: Nº 010/2025-01SME - Valor: R$ 531.774,75; Nº 010/2025-02SAS - Valor: R$ 52.370,00 - Contratada: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. Objeto: aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 17 de outubro e 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2025-PE: ATA Nº 202510300002 - Valor global: R$ 445.276,53 - Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sa Carvalho; ATA Nº 202510300001 - Valor global: R$ 388.659,97 - Contratada: FM COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Michael Bento Sipriano; Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de matérias de copa e cozinha para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 30 e 31 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2025-PE O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.009/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado à manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 5 de novembro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Conclusão da Escola com seis salas de aula, com área administrativa, serviço, pátio coberto e quadra coberta com vestiários, na localidade do Sítio Faé, Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso PAR nº 202103780/2021, firmado perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Novembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de novembro de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 6 de novembro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº CE 002.2025- SESA - Contrato Nº 20250356 - Origem: Concorrência Pública Nº CE 002.2025- SESA. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp Conhstruções & Serviços LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Objetivo do Aditivo: Alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de "07.533.656/0001-19" para "12.045.640/0001-05" e ratificação com a assinatura do Termo Aditivo pelo Prefeito Municipal e Pela Secretaria de Saúde, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 048.2025-SME Pregão Eletrônico Nº PE 048.2025-SME. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 048.2025-SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura contratação de empresa para fornecimento de fardamentos para o ensino infantil, anos iniciais, anos finais e EJA para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de novembro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2025 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Agente de Contratação, localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu - CE, comunica aos interessados que no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, vem realizar Chamada Pública n.º SE-CH001/2025, cujo objeto é Aquisição De Gêneros Alimentícios, Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural, Para Fornecimento Da Merenda Escolar Do Município De Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria De Educação - (Pnae- Cheche; Pnae-Pré Escola; Pnae-Ensino Fundamental; Pnae- Aee; Pnae-Eja; Pnae - Eja; Programa Aabb Comunidade), conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 026/2013. O Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 12:00 horas e consultado através do Portal de Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. E no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE), 6 de novembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - SMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que realizará as 08:00 do dia 12/11/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 005/2025 - SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DO PASSEIO DOS IDOSOS, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Tabuleiro do Norte /CE, 6 de novembro de 2025 JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP O Secretário Municipal da Educação abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusões das obras de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Sucesso padrão FNDE, de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE e de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 36.835.969/0001-20; VALOR: R$ 4.953.087,40 (Quatro Milhões, Novecentos e Cinquenta e Três Mil, Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 5 de Novembro de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.07.24.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.09.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa: H C DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Total do Contrato: R$ 7.071.462,96. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e H C de Lima Serviços Unipessoal LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2025. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.11.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 356.354,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e YBP COMERCIAL LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre - CE, 13 de outubro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.13.2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.11.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FRANCIE DE CARVALHO MENDES. Objeto: contratação para fornecimento de gêneros alimentícios destinado à complementação da merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Público Municipal e Creches, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 128.888,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e FRANCIE DE CARVALHO MENDES, Data de Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2025. Várzea Alegre - CE, 13 de outubro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Clorímetro Digital Portátil, com lote destinado à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 10/11/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 24/11/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 24/11/2025. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDA D ES ) : 2025.016E0500001.01.0008 Cach. Itapemirim, 6 de novembro de 2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Pregoeira