DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700273 273 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.06.4 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.06.4, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 6 de novembro de 2025. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e Boa Vista do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa Ecoguima LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 34.326.829/0001-09, totalizando sua proposta no valor de R$ 941.776,86 (novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. Lavras da Mangabeira/CE, 6 de novembro de 2025. FRANCISCO UBIRATAN FERREIRA DE ALENCAR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.01/PE A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público, o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N. º 2025.09.23.01/PE, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na gestão da assistência social, incluindo Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE e Programa Criança Feliz, junto à Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-CE. Empresa vencedora: Attivas Assessoria e Consultoria em Serviço Social e Psicologia LTDA, Valor Total de R$ 79.999,92 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Mauriti/CE, 5 de novembro de 2025. CLAUDIA FERNANDA MOREIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01/PE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás medicinal oxigênio, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos pacientes atendimentos pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente os atendidos pelo Programa Melhor em Casa. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 24/11//2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 6 de novembro de 2025. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 018/2025 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, baterias, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de lubrificantes, peças originais/genuínas em veículos de pequeno, médio e grande porte e serviço de reboque para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Maior Desconto por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 6 de novembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-PERP Pregão Eletrônico n°034/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual locação de veículos, destinado ao atendimento das Diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: WA Transportes Locacoes e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 04.685.803/0001-88, pelo Melhor Valor de R$ 680.400,00 (seiscentos e oitenta mil, quatrocentos reais) referente ao Lote 01. R C Locações e Serviços LTDA inscrita no CNPJ/MF: 13.647.245/0001- 57, pelo Melhor Valor de R$ 4.687.680,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) referente ao Lote 02. P do Prado G Oliveira LTDA inscrita no CNPJ/MF: 18.586.964/0001-29, pelo Melhor Valor de R$ 6.517.280,64 (seis milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) referente aos Lotes 03, 04, 05, 06, 07,08 e 09. Aos 03 dias do mês de novembro de 2025, pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Wallison Rodrigues Pereira. (03/11/2025). Pacajus/CE, 3 de novembro de 2025. WALLISON RODRIGUES PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da pavimentação em intertravado da entrada da cidade - Trecho BR-116 à Rua Quinquim Nogueira no Município de Pacajus - CE. O Cadastro das Propostas: A partir de 10/11/2025 no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira De Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 6 de novembro de 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.016/2025-CE O Município de Pacatuba, Ceará, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 03.016/2025CE, que versa acerca da contratação de empresa para a realizar A construção de uma creche pró infância PAC 2 tipo 1, Padrão FNDE, localizada na Rua Projetada B, S/N, no Bairro Conjunto Carlos Jereissati III, Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de novembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Pacatuba - CE, 6 de novembro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.008/2025-PERP Pregão Eletrônico Nº 23.008/2025-PERP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE. Abertura das propostas: 25/11/2025 às 09:00 hs. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 6 de novembro de 2025. JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2025-PE Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2025-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 06.001/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Nova Jerusalém, na zona urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 6 de novembro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.003/2025- PE. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 6 de novembro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação