DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700280 280 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 67/2025 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 25 de Novembro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2025, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Básicos da Assistência Farmacêutica do Município De Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 6 de Novembro de 2025. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 24/11/2025, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento nos termos da Lei nº14.133, 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação para Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento, implantação, suporte Técnico, manutenção e assessoria técnica especializada em sistema informatizado de Gestão da Saúde Pública, com foco na média e alta complexidade Hospitalar, integrado ao E-SUS PEC, com Ferramentas de Inteligência Artificial (IA), Processamento de Produção Ambulatorial (BPA- C, BPA-I) e internação (AIH), e disponibilização de Profissional assessor Técnico especializado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uruaçu/GO, Conforme Condições, quantidades e Exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 6 de novembro de 2025 WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0411.02/2025 CONCORRÊNCIA ELE-TRÔNICA Nº 008/2025 PROCESSO ADM. Nº 2008.01/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, através da FUNDO DES. BASI-CO. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB e a empresa. G DO S RIBEIRO CNPJ sob o nº 08.403.151/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de Quadra Coberta 35/Ms, com Muro e Serviços Complementares, no Centro Educacional Manoel Moraes Lemos, localizada no Bairro Milton Lemos de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.694.939,91. (Um milhão seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊN-CIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 04/11/2026. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁSICO VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1052 CONSTRUÇÃ O, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLA-RES - FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de Recursos: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAT Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DES. BÁ-SICO VAL. PROF. ED U C AÇ ÃO - FUNDEB Função: 12 Educação Subfunção: 361 Ensino Fundamental Programa: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Projeto/Atividade: 1053 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E R E FO R M A DE QUA-DRAS ESCOLARES - FUNDEB 30% Dotação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos Fonte de Recursos: 541 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAF Fonte de Recursos: 542 - Transferências do Fundeb - Complementação Da União - VAAT. SIGNATÁRIOS: IOLANDA SOUSA SILVA - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Sr. GI-RLEIDI, pela Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 98.01/2025 REF.: Processo nº 086.01/2025, Concorrência Eletrônica nº 020/2025, - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06 e a empresa GRUPO RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 69.393.148/0001-30, com endereço na Avenida Seneador Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pov. Bairro Areinha, São Luis-MA, CEP: 65030015. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Apicum-Açu/MA , em atendimento ao Contrato de Repasse OGU MESP/CAIXA nº 973922/2025 - Operação nº 1099889-84. - VALOR GLOBAL: R$ 1.179.613,03 (um milhão cento e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e três centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Orçamento Geral da União - 2025 - REGIME SIMPLIFICADO Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 973922/2025 - Operação 1099889-84 - Programa Esporte para a Vida Nota de Empenho nº 2025NE000005, Unidade Gestora 180006, Gestão 0001. Programa de Trabalho: 27812512600SL0000, Natureza da Despesa: 444042. 1 MUNICIPIO DE APICUM-ACU 02 PODER EXECUTIVO 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 27 Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 0014 COMPROMISSO COM O ESPORTE 27 813 0014 1012 0000 CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS E ÁREAS ESPORTIVAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, terá início na data de 04/11/2025 e encerramento em 04/03/2026 - DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO BRITO LUCENA, Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e ROGER RUAN AMORIM GARCIA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção do Mercado Público Municipal no bairro do Potosí, em Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 25 de novembro de 2025 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 5 de novembro de 2025. CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MAR ÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERA DA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025, licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Bom Lugar/MA, conforme proposta TFG n° 039626/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-Programa: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27/11/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 27/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 03 de novembro de 2025. JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA. Secretária Municipal de Assistência Social. BOM LUGAR-MA, 3 de novembro de 2025. JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA , conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 5 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de novembro de 2025, às 11h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2025, às 11h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.