DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700281 281 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 5 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - CPL Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de creche e escola de educação infantil no município de Buritirana/MA - FNDE - Creche Tipo 2. ABERTURA: 27 de novembro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) EN D E R EÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Buritirana, 6 de Novembro de 2025 MURILO SANTOS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº CP-011-2025 Processo Administrativo Nº 096/2025. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma em 7 (sete) Postos de Saúde do Município de Carutapera - MA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo: Resolve HOMOLOGAR: a empresa F H Silva e Serviços Ltda, CNPJ 22.026.051/0001-25, com sede na Av Santa Clara, 25, Bairro Janaina, São Luis - MA, representada por Fernando Henrique Almeida Silva. Valor de R$ 2.296.476,18 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Vencedora do processo CP nº. 011-2025, conforme indicado nos documentos acima referenciados, como vencedora do processo, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Carutapera - MA, 4 de novembro de 2025. ROBERT ANDERSON DOS REMÉDIOS AMORIM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes padronizados destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ANTERIORMENTE MARCADA PARA: 09h00min (nove horas) do dia 11 de novembro de 2025. FICA ADIADA PARA: 09h00min (nove horas) do dia 21 de novembro de 2025 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 6 de novembro de 2025. IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 010/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 26/11/2025 às 08:00 h (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 4 de Novembro de 2025 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 03.1209.0001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 A Prefeitura de Governador Luiz Rocha - MA torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - SRP conforme segue: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. Participaram do certame as empresas: APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 16.793.035/0001-65 e SUPREMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78. Após a etapa de julgamento das propostas e de habilitação deu - se o seguinte resultado: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.486.421/0001-78 sagrou-se vencedora com valor R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta e três centavos). Não houve intenção em interposição de recursos. Por fim adjudicou- se o objeto em favor da licitante acima supracitada. Governador Luiz Rocha - MA, 30 de outubro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Agente de Contratações EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0411.0003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e a empresa SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº 52.486.421/0001-78, situada na Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala 717, Marcus Barbosa I, Calhau, São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. com Vigência 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta e três centavos). MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: CON T R AT O DE REPASSE Nº 948801/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRAPARTIDA 06 SECRETARIA DE OBRAS TRANS E SERVIÇOS URBANOS, IMPLANTAÇAO. SIST. ABAST. AGUA CONV. 17.511.0050.1070.0000 72.401,59, 4 DESPESAS DE CAPITAL 72.401,59, 4 INVESTIMENTOS 72.401,59, OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE. JOSIELLE SILVA DE SOUSA CPF: 602.XXX.XXX-71CONTRATADA . HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha -MA em 04 de novembro 2025. EXTRATO DO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1209.0001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. ADJUDICANTE: Secretaria Municipal de Obras ADJUDICADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº 52.486.421/0001-78, situada na Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala 717, Marcus Barbosa I, Calhau, São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ADJUDIC AÇ ÃO : 30/10/2025. VALOR ADJUDICADO: R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha -MA em 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.1209.0001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. AUTORIDADE HOMOLOGADORA: HEITOR MENESES DE OLIVEIRA, Secretaria Municipal de Obras HOMOLOGADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, C.N.P. J: Nº 52.486.421/0001-78, situada na Av Dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, Nº 2, Sala 717, Marcus Barbosa I, Calhau, São Luis, Cep: 65.071-380, Telefone: (98) 98545-5924. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistemas de abastecimento d'água no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/02/2025. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.868.672,43 (Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais, e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. HEITOR MENESES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Obras, Governador Luiz Rocha -MA em 31 de outubro de 2025. Governador Luiz Rocha - MA, 6 de novembro de 2025. EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.10.10.0027. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PARTES : Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 50.112,89 (cinquenta mil, cento e doze reais e oitenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 10.309,11. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSIC.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.706 TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO; VALOR: R$ 39.803,78. ASSINATURAS: P/CONTR AT A N T E : Joselia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de serviços de drenagem urbana e rural, bem como de pavimentação, no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de novembro de 2025, às 09h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] Itapecuru Mirim-MA, 6 de novembro de 2025 BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos