DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700282 282 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, pessoa jurídica de direito Público, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, com recebimento de documentos a partir de 25/11/2025, até 23/12/2025, para SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA/MA, conforme condições descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie. Matinha/MA, 31 de outubro de 2025 NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - SRP Nº 026/2025. A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA(S), PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NOVOS (AR CONDICIONADO E BEBEDOURO), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Onde-se lê: A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas. Leia- se: A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 24 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 27 de outubro de 2025 NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e considerando o poder de autotutela da Administração Pública, o art. 71 da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de adequação do projeto ao TC nº 200003363-1-2020/FNDE, Resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola, extinguindo-se todos os atos inerentes ao processo em epígrafe bem como o contrato e aditivos advindos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e considerando o poder de autotutela da Administração Pública, o art. 71 da Lei nº 8.666/93 e a necessidade de adequação do projeto ao TC nº 202003360-1- 2020/FNDE, Resolve REVOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de creche pré-escola tipo I, extinguindo-se todos os atos inerentes ao processo em epígrafe bem como o contrato e aditivos advindos. Miranda do Norte - MA, 4 de Novembro de 2025. SAULO RENNAN DA SILVA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 21/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 10/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 4 de novembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 19/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 71/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. Penalva/MA, 04 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/11/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 72/2025, cujo objeto é o contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículo. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 04 de novembro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/11/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 73/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 4 de novembro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em 13/02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de eventos e palestras visando a Implementar ações integradas de Educação em Saúde Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento socioambiental, propiciando melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.994.791/0001-08. Valor Global: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2023. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2024. Claudio Pires Silva. Porto Rico do Maranhão - MA, 10 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em 13/02/2025. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contratação de empresa especializada na organização de eventos e palestras visando a Implementar ações integradas de Educação em Saúde Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento socioambiental, propiciando melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.994.791/0001-08. ADITIVO: Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2026. Karla Fernanda Passinho Penha, Secretária Municipal de Administração. Porto Rico do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.002/2023, assinado em 13/02/2024. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contratação de empresa especializada na organização de eventos e palestras visando a Implementar ações integradas de Educação em Saúde Ambiental que promovam saúde e desenvolvimento socioambiental, propiciando melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: MENESES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.994.791/0001-08. ADITIVO: Vigência Inicial: 13 de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 13 de Fevereiro de 2025. Claudio Pires Silva - Secretário Municipal de Administração. Porto Rico do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. Contratação de Empresa Especializada Na Organização de Eventos e Palestras Visando A Implementar Ações Integradas de Educação Em Saúde Ambiental Que Promovam Saúde e Desenvolvimento Socioambiental, Propiciando Melhorias Na Qualidade de Vida dos Moradores da Zona Rural de Porto Rico do Maranhão/Ma. Aos 10 Dias de Fevereiro de 2023, Após Resultado da Licitação, Adjudicada, Com Base No Inciso Iv do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, Homologo A Presente Licitação, Conforme A Ata de Sessão Constante Nos Autos do Processo Administrativo, Em Favor da Empresa Meneses Comercio e Servicos Ltda, Cnpj nº 41.994.791/0001-08, Cujo Valor Total É de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais). Porto Rico do Maranhão, 10 de Fevereiro de 2023. CLAUDIO PIRES SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção de escola de educação infantil no município de Presidente Vargas/MA -FNDE - creche pré-escola tipo2, que será realizado no dia 21 de Dezembro de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 4 de novembro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas oftalmológicas e fornecimento de óculos de grau, destinados ao atendimento das demandas do Município de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 21 de Novembro de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 4 de Novembro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa/MA, por meio de sua Diretoria Geral, nomeada pela Portaria GP nº 0120/2023-Gab.Pref., torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de novembro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Objetivando a contratação de empresa especializada para locação de Sistema Integrado de Gestão Comercial e Operacional dos serviços de saneamento, 100% web (cloud computing), equipamentos e insumos, envolvendo implantação do sistema, conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, suporte e manutenção pelo período de 12 (doze) meses, para atender as atividades do SAAE do Município de Raposa/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; L. C. nº 123/2006, alterada pela L. C. nº 147/2014 e pela L. C. nº 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie, às exigências estabelecidas no Edital, que poderão ser consultados e adquiridos no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/, ou pela citada plataforma. Raposa/MA, 4 de novembro de 2025. MÁRIO DO NASCIMENTO DA COSTA Diretor do SAAE