DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700284 284 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 26 de Novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 24 de Novembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Ed i t a l completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-062/2025- CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08727.2025, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, pág. 29 no dia 03 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 08 no dia 03 de novembro de 2025, Diário Oficial do Município, Terceiros, pág. 09, número: 1718/2025 no dia 03 de novembro de 2025 e Jornal Pequeno no dia 04 de novembro de 2025, Caderno Política, pág. 04. Onde se lê na publicação: "DATA: 14/11/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas).". Leia-se: "DATA: 18/11/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas)". Vargem Grande/MA, 05 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 24 de Novembro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 6 de Novembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA. Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento