DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS: JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 04, 05, 08, e 09 no valor total de R$ 368.232,00(trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais). COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33. ITENS: 10 e 11 no valor total de R$ 46.280,00 (quarenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). MARTINS & MARTINS NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 13.338.773/0001-24. ITENS: 03 06, e 07 no valor total de R$ 135.760,00(cento e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Nova Maringá - MT, 3 de novembro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: JACOB PISAIA JUNIOR & CIA LTDA, com o CNPJ nº 05.528.204/0001-13. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 535.470,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais). Nova Maringá - MT, 06 de novembro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo CONTRATO Nº 076/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: AGROLIMA COMERCIO LTDA. CNPJ n° 26.954.148/0001-59. 1.1. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", COORDENADAS LAT: 14º55'43.23"S LONG:54º 58'12.84"O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA , E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 1.1.1. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de outubro de 2025 até 24 de Abril de 2026. ASSINATURA: 25 de outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 SRP PROCESSO Nº 73/2025. PE 042/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 042/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EM GERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, GARANTINDO O ADEQUADO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 19/11/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, de 06/01/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Construção Do Centro De Referência Especializada De Assistência Social-CREAS Conforme Planilha E Projeto, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência Social Emprego E Renda De Poconé/MT são: Vencedores: Licitante: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 33.573.532/0001-77. Poconé, 4 de novembro de 2025 ERASMO PAULO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISTRATO Distrato de Contrato nº 0116/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 018/2025 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 DISTRATADA: BRUNO MAQUINAS LTDA CNPJ: 50.362.364/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT VALOR DO CONTRATO: R$ 8.901.412,00 (OITO MILHÕES NOVECENTOS E UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 DIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 ANO PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 33/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 33/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.983.511/0001-06, no valor global de R$ 728.000,00. Poxoréu, 29 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 37/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2025. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: E. M. O. DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.119.448/0001-55, no valor global de R$ 828.600,00; AMACOL - AMAZONIA COMERCIAL, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ: 84.616.069/0001-34, no valor global de R$ 1.763.999,88. Poxoréu, 29 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 41/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 41/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS DE CONCRETO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: RODRIGUES TIBOLA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 20.103.375/0001-94, no valor global de R$ 237.499,50. Poxoréu, 30 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 42/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: WELLINGTON PAIVA DAMASCENA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.497.478/0001-34, no valor global de R$ 149.000,00. Poxoréu, 30 de outubro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 2º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 420/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração no Edital disponibilizado do 1º Adendo Modificador. Estamos agendando nova data para abertura da licitação para 26/11/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 6 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO Nº 0441/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de novembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 6 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação