DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700287 287 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0431/2025. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP, agendado para o dia 06/11/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, justificado no oficio da Secretaria Municipal de Saúde (of. 222/2025) na necessidade de readequação do Termo de Referência e das Especificações Técnicas constantes no Edital, visando garantir que a solução de TI a ser contratada atenda de forma plena e eficaz às complexas demandas da gestão do Sistema Único de Saúde no Município. Ademais, as principais questões técnicas que motivam esta solicitação de suspensão e que demandam revisão aprofundada são: revisão das especificações técnicas do Software, ajustes nos requisitos de integração, revisão dos critérios de treinamento e implantação. Informamos que, após realizadas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 5 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ABERTURA 29/09/2025 Resumo do objeto: Contratação de empresa para Construção de 25 Unidades Habitacionais no Setor Flamboyant, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, em conformidade com a Proposta Nº 33541/2024, Programa Minha Casa Minha vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Comunicamos a V. Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Agente de Contratação e sua equipe de apoio adjudicou e o Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal homologou em favor desta empresa J DE MATOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.529.707/0001-65, objeto da licitação, no valor de R$ 3.756.760,00. Ribeirãozinho-MT, 24 de outubro de 2025. DANILO COELHO DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Presencial nº 01/2025, tendo como objeto: "Contratação de 04 (quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades tem por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a distribuição da comunicação aos veículos e demais meios de divulgação, conforme art. 37, § 1º da Constituição Federal, conforme termo de referência encaminhado pelo Gabinete de Comunicação Social". ONDE SE LÊ: sendo vencedoras as empresas: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais, SOUL PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), LOGOS PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e AGÊNCIA DE PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). LEIA-SE: sendo vencedoras as empresas: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, SOUL PROPAGANDA LTDA, LOGOS PROPAGANDA LTDA e AGÊNCIA DE PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), no qual o valor total é de R$10.000.000,00 e que serão distribuídos conforme metodologia de seleção interna das agências conforme consta em edital. Rondonópolis-MT, 3 de novembro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PODA E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES, DESCARTE DE RESÍDUOS E MANUTENÇÃO E JARDINAGEM DE GRAMAS, em atendimento à demanda solicitada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 5 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 13/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do Senhor LUCIANO RODR I G U ES , Secretário de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação do Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais por meio do Decreto 12.669 de 23 de abril de 2025, fica retificado o Edital de Licitação publicado em 13 de outubro de 2025. As alterações referem-se aos itens 6.7.2 e 6.7.3, que passam a vigorar com a seguinte redação: 6.7.2 "1" - Luminária viária tipo LED, potência máxima de 60 W, fluxo luminoso mínimo de 8.400 lúmens, corpo em alumínio injetado/extrudado, suporte para relé fotoelétrico e driver incorporado à luminária, grau de proteção mínimo IP66. 6.7.3 "1" - Luminária viária tipo LED, potência máxima de 60 W, fluxo luminoso mínimo de 8.400 lúmens, corpo em alumínio injetado/extrudado, suporte para relé fotoelétrico e driver incorporado à luminária, grau de proteção mínimo IP66. Em razão das alterações, a nova data de abertura da sessão pública será no dia 15 de dezembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília), no sistema eletrônico oficial de licitações. No mais, permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Rondonópolis-MT, 4 de novembro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R EAV I S O Terceiro Reaviso Licitação OBJETO: Aquisição de Equipamentos para a Biblioteca Municipal Vinculada à Secretaria de Cultura, Esporte e Laser do Município Data e Hora de Abertura: 24/11/2025 as 10:00hs/Brasília O Edital completo na Prefeitura, das 13:00 às 18:00hs ou pelo site www.saopedrodacipa.mt.gov.br. Inf. tel. 66 99621-9826. São Pedro da Cipa-MT, 06 de novembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS." Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/11/2025 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/12/2025. Data e horário de início da sessão: Dia 17/12/2025 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected] Sorriso - MT, 6 de novembro de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MÓVEIS (GIROTECAS) DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLA R ES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SORRISO/MT, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACESSO À LEITURA ENTRE OS ESTUDANTES". Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/11/2025 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24/11/2025. Data e horário de início da sessão: Dia 24/11/2025 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 6 de novembro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, CNPJ: 04.215.993/0001-70, CONTRATADO IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001- 15, OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ORE (ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT conforme o Termo de Compromisso nº 982390-4, Ministério a Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT (ÔNIBUS ORE 2), mediante Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, GERENCIADA P E LO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. VALOR CONTRATO: R$ 421.971,65 DATA EMISSÃO: 23/10/2025, DATA VENCIMENTO: 23/10/2026, TIPO LI C I T AÇ ÃO : Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 14 de outubro de 2025, a qual teve como vencedores as empresas TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 22.862.531/0001-26 sagrou-se vencedora dos itens 1 - 2 - 9 - 17 - 18 - 19 - 41 - 51 - 55 - 70 - 80 - 102 - 105 - 129 - 150 - 151 - 163 - 172 - 173 - 185 - 186 no valor global de R$ 71.808,40, a empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.652.030/0001-70, sagrou-se vencedora dos itens 3 - 4 - 5 - 20 - 32 - 59 - 72 - 77 - 78 - 83 - 85 - 86 - 92 - 94 - 106 - 108 - 122 - 132 - 143 - 145 - 171, no valor global de R$ 31.440,00, a empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.472.278/0001-64, sagrou-se vencedora dos itens 6 - 30 - 63 - 110 - 142 - 170, no valor global de R$ 2.508,00 , a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 81.706.251/0001-98, sagrou-se vendedora dos itens