DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700291 291 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo nº 090/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo nº 090/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025, com fulcro no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa BOM DIA PALES T R A S MOTIVACIONAIS LTDA CNPJ Nº 14.494.087/0001-05, para a "Contratação de empresa especializada para ministrar palestra educativa com foco motivacional para os profissionais da rede municipal de ensino". Valor total do contrato R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Prazo: 04/11/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: BOM DIA PALESTRAS MOT I V AC I O N A I S LTDA. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025; Objeto: "Contratação de empresa especializada para ministrar palestra educativa com foco motivacional para os profissionais da rede municipal de ensino". Valor total do contrato R$ 13.000,00 (Treze mil reais); Prazo: 04/11/2025 até 31/12/2025. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2025. Objeto: " CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A REDE DE INTERNET FIBRA ÓPTICA POR PONTO, NO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS/MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS DESTE EDITAL". Data de abertura das propostas: 03/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 214/2025, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025, tipo: Menor Preço Unitário, Número de Processo 105/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento da população por meio da Farmácia Municipal que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os Termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: às 09h00min do dia 24/11/2025. Cajuri-MG, 6 de novembro de 2025. RAINNY DE SOUZA SANTOS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 156/2025, Início: 06/11/2025. Término: 06/05/2026. Contratada: Montes Claros Veiculos e Pecas Ltda, inscrita no CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Dotação: Fichas: 1005, 0281, 0279. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Homologação procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, oriunda do Processo Administrativo nº 050/2025, Pregão Eletrônico-SRP Nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch e pick-up utilitário 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da Sudene-CIMAMS. Vigência da Ata: 16/11/2025 a 16/11/2026. Contratada: Montes Claros Veiculos e Pecas Ltda, inscrita no CNPJ 22.677.264/0001-17. Valor total homologado: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. licitatório n° 73/25, "Dispensa" nº 24/25 p/ internação do menor M.V.O.S, a ser prestado pelo Centro Terapêutico Liberdade Ltda, CNPJ: 48.016.964/0001-54, conforme Processo nº 5003089- 12.2024.8.13.0116, nos termos do art. 75, inciso VIII, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, valor de R$ 28.000,00, por 6 meses. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Licitatório nº 180/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Anulação do Processo Licitatório nº 180/2025, na modalidade pregão eletrônico. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades da prefeitura municipal, câmara municipal e instituto de previdência municipal de Capinópolis-MG, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle). Ocorre que foi constatado após a sessão pública a ocorrência de vício na fase de publicidade do certame. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 6 de novembro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Sessão dia 25/11/2025 às 13h RP para futura e eventual contratação de empresa especializada em ornamentação de eventos, bem como na locação de mesas e cadeiras de plástico, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel:(37) 3333-1377 de 12 às 18hrs. Carmópolis de Minas-MG, 6 de novembro de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Pregão Eletrônico nº 46/2025-Registro de Preços. Processo Licitatório nº 108/2025. Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 49/2025. Contratante: O Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001- 48; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino (Creches, Pré-escola e Ensino Fundamental), do Município Carneirinho/MG, de acordo com o termo de referência - Anexo I do Edital, e conforme Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. A proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Pública do Pregão, cujos termos são parte integrante do presente instrumento; FORNECE D O R ES : Comercial Silva Carneirinho Ltda-CNPJ N° 39.337.021/0001-32, Limatur Transporte e Turismo Ltda-ME-CNPJ N° 26.425.841/0001-34; Cornélio Paulo Silva, inscrita no CNPJ n° 21.629.399/0001-44, no Valor total de 384.757,00; Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Carneirinho-MG. Assinatura: 21/10/2025. -. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2025 Processo Licitatório n° 046/2025, Concorrência Pública n° 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO E DRENAGEM DO CAMPO DO DICO LEITE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir 09 de novembro de 2025 e término em 08 junho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/10/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira , José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2025 UASG 984305 - PE 90089 Tipo: Menor preço por lotes Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 24/11/2025 às 09h Valor estimado: R$ 2.001.431,09 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 6 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital Retificado Processo Licitatório nº 076/2025 Registro de Preços. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE - MG, torna público o Processo Licitatório nº 076/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025. EDITAL RETIFICADO, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais psicomotores visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de CHAPADA DO NORTE - MG. DATA DE ABERTURA: 19 de novembro de 2025 às 09:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, PELO TELEFONE: (33) 3739-1105, PELO E-MAIL: [email protected] E NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte-MG, 6 de novembro de 2025. LUCAS PEREIRA TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 163/2023, CREDENCIAMENTO N° 008/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 142/2025. Objeto: Constitui objeto do presente processo administrativo o credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste edital. CONTRATO 142/2025, ITAMAR APARECIDO COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.393.218/0001-29. O valor total estimado do credenciamento é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência 24/10/2025 a 31/05/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Remarcação de Licitação. PRC Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 16/10/2025, será realizado no dia 26/11/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 4 de novembro de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração