DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2025 PROCESSO ADM. Nº: 112/2025 MODALIDADE Nº: PE.020/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATADA: 61.320.092 MARCIO MARCELINO DOS SANTOS - CNPJ: 61.320.092/0001-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DO MICROSOFT SQL SERVER® STANDARD, MICROSOFT SQL SERVER® ENTERPRISE E MICROSOFT WINDOWS SERVER® STANDARD, AMBAS COM SOFTWARE ASSURANCE (SA) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR GLOBAL: R$ 142.412,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1251 19.126.0011 2145 44904000 41754900 DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025 PRAZO DE VIGENCIA: 36 MESES DE 24/10/2025 A 24/10/2028 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de licitação 052/2025, Pregão Eletrônico-SRP 021/2025, compreendendo a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de rolo compactador, novo, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O objeto a ser adquirido faz parte da celebração do convênio federal nº 980263/2025, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 07/11/2025, às 08:59h do dia 26/11/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 26/11/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. Corinto MG, 6 de outubro de 2025. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2025 Processo de Compra nº 280/2025 - Processo Licitatório nº 196/2025 Objeto: Contratação de empresa, para realização serviços de manutenção corretiva e preventiva na usina fotovoltaica do Hospital Dr. Jose Maria Morais, incluindo reinstalação das strings, limpeza de módulos e equipamentos, verificação e substituição de dispositivos de proteção, reapertos, testes elétricos, inspeção térmica e reconfiguração do sistema de monitoramento, com a aquisição e instalação de inversor fotovoltaico equivalente ao modelo Canadian CSI-50KTL-GI, atualmente danificado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2025 Processo de Compra nº 266/2025 - Processo Licitatório nº 170/2025 Futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as demandas da Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, referente ao item 67: ; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, referente aos itens 110 à 111, 113 à 114, 116 à 117 e 119 ; TECNO SOLUTIONS LTDA, referente aos itens 10, 18, 59, 72, 84 e 88 ; E&E Materiais de Construção LTDA, referente aos itens 1 à 3, 9, 16 à 17, 20, 25, 28 à 29, 43 à 44, 50, 60, 65, 68, 70, 76, 78, 100, 103 à 107, 118, 120 e 122 à 123; W LED ELETRICA LTDA, referente ao item 66 ; Multi Negócios LTDA, referente aos itens 56 à 57, 69, 79 à 80, 83, 85, 89, 95, 97 e 102; JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente aos itens 4 à 8, 11 à 15, 21 à 24, 31, 33, 37, 41, 51 à 52, 61, 74 à 75, 81 à 82, 90 à 94, 108 à 109, 112, 115 e 121; ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, referente aos itens 34 à 36, 38 à 40, 45 à 49, 55, 58, 64, 71, 73, 77, 86 à 87, 99 e 101; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, referente aos itens 30, 32, 42, 53 à 54 e 62 à 63; DEPOSITO PINHEIRO LTDA referente aos itens 19, 26 à 27, 96 e 98. Coronel Fabriciano, 4 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 Processo de Compra n° 265/2025 - Processo Licitatório n° 159/2025 Objeto: Contratação de empresa, para locação de conjunto completo de craniótomo, com fornecimento de todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento (motor, trépano maestro, console, core, adaptadores, cabos, pedal, etc.) e suporte técnico, durante todo o período contratual, para assistência contínua e ininterrupta aos pacientes assistidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 27.561.137/0001- 71, referente ao item 01, objeto do certame, ao valor global de R$ 132.558,96. Coronel Fabriciano, 4 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/11/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico n.° 067/2025 - Registro de Preços n.° 037/2025 - Processo de Compra n.° 170/2025 - Processo Licitatório n.° 266/2025 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, ao valor global de R$ R$ 1.900,00; DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, ao valor global de R$ 59.565,00; T EC N O SOLUTIONS LTDA, ao valor global de R$ 40.490,00; E&E Materiais de Construção LTDA, ao valor global de R$ 312.060,30; W LED ELETRICA LTDA, ao valor global de R$ 2.000,00 ; Multi Negócios LTDA, ao valor global de R$ 19.748,00; JLS COMERCIO E SERVICOS LTDA, ao valor global de R$ 432.540,00; ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTR I CO S LTDA, ao valor global de R$ 31.476,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, ao valor global de R$ 16.100,00; DEPOSITO PINHEIRO LTDA, ao valor global de R$ 161.760,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/25, PREGÃO ELETRONICO Nº 30/25 O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 30/25, tipo Menor Preço por Item. Cujo objeto refere-se Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à diversos setores, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 18/11/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 5 de novembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório 091/2025 - Pregão Eletrônico 034/2025. Objeto: o registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 25/11/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 6 de novembro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO-MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PL 132/2025, CC 04/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nas ruas Randolfo Amaral, Alcides A. Sobrinho, Jaime C. de Castro e Alameda Dom Oscar de Oliveira no município de Desterro do Melo. Abertura: 26/11/2025 às 10:00 h. Edital disponível no endereço: www.desterrodomelo.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected] Tel (32) 98414-8195. JÚLIA APARECIDA MEIRELES COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 Reabertura Processo Licitatório nº 240/2025 - Pregão Eletrônico nº 90127/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico e hospitalar, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I. Nova data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/11/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 5 de novembro de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° TA - CT 45/2024 - PL 30/2024 Contratada: Secol Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2025. Divinópolis, 01 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA 04/2025 - Contrato 010/2023 - Pl 346/2022 Contratada: Progresso Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, ficando acrescido o valor de R$ 286.402,66 que correspondem a aproximadamente 5,98%. Divinópolis, 30 de outubro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).