DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Processo n° 562/2025 - Pregão Eletrônico n° 30/2025. Objeto: Aquisição de poltronas - altera o prazo de entrega e a data da etapa de lances para o dia 19/11/2025 às 9h. Mantida as demais condições editalícias. Mais informações e edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites www.divisanova.mg.gov.br e bllcompras.com. Em 6 de novembro de 2025. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 316/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de contenção de processo erosivo, recuperação e reforço da "Ponte da Cerâmica", localizada sobre o Rio Mata Cavalo, na Rua Brasil, no bairro Lajinha. A abertura da sessão será no dia 17/12/2025 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Francisco Dumont, através da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2025, Acordo de Cooperação Nº 001/2025, que tem por objeto: seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Acordo de Cooperação, visando à execução de projeto de fomento esportivo e capacitação de colaboradores, mediante licenciamento gratuito de metodologia esportiva especializada e marca de alto nível para implementação na escolinha municipal de futebol. As propostas deverão ser entregues até às 17h00min do dia 18/11/2025 no protocolo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Rua Irmãs Moura, nº 482, Centro, Francisco Dumont/MG. 7.4. A abertura dos envelopes e análise das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 19/11/2025, às 09:00h, no mesmo endereço acima mencionado. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected], (38) 99929-5307. Maria Andréa Duarte - Secretária Municipal de Educação e Esporte. NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 040/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para aquisição de medicamentos, referente ao pregão eletrônico revogado nº 036/2025 processo administrativo nº 0225/2025, destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, para o período de 6 (seis) meses, conforme, estudo técnico preliminar, termo de referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 (horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 6 de novembro de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 022/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar. Sendo R$ 200.000,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 8.603,00 de rendimento de aplicação. Publique-se. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 027/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Trata-se de repasse de rendimentos de aplicação financeira oriundos de recursos de Emenda Parlamentar. Sendo R$ 117.242,00 de repasse realizado conforme previsto neste Termo de Colaboração e R$ 4.864,91 de rendimento de aplicação. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2025 EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MARKA VEICULOS E PEÇAS, CNPJ: 18.707.422/0001-67, o qual rege a aquisição de dois veículos zero Km para atender as necessidades das Unidades Socioassistenciais Fundação Casa da Menina Santa Bernadete e Abrigo Esperança, localizadas no municipio de Governador Valadares/MG, custeada com recurso oriundos de Emendas parlamentares, nº 202314030017 - Espelho de Programação 312770120230007 destinada ao favorecido Abrigo Esperança e a emenda de nº 202314030017 - Espelho de Programação 312770120230005, oriundo do Pregão Eletrônico N° 053/2024 - PAC n° 257/2025 com início em 29/10/2025 e término em 29/10/2026, valor total estimado de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais). Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90068/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de descartável para atender a demanda do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00hs do dia 27 de novembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 27 de novembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 5 de novembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo nº. 118/2025, Pregão Eletrônico nº 78/2025. Objeto: Aquisição de sistema de ensino apostilado destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Guaranésia/MG, contemplando fornecimento de materiais didáticos, assessoria pedagógica, formação continuada, plataforma educacional, sistema de monitoramento de gestão e sistema de avaliação. Empresa vencedora: Gustavo Alves da Silva Serviços Educacionais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo nº. 117/2025, Pregão Eletrônico nº 77/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km com capacidade para 07 (sete) lugares, com entrega única, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: GNC Automotores Ltda. Guaranésia, 6 de novembro de 2025. ANTONIO CESAR DA SILVA Secretário Municipal de Administração JOÃO CARLOS MINCHILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 097|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços para fornecimento de material elétrico. Data da sessão pública:27/11/2025 às 08h15min. Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.Guarani-MG, Em 6 novembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 94/2025. Processo nº 116/2025, Concorrência nº 03/2025. O Município de Guidoval/MG celebra contrato com a empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda - CNPJ 42.778.523/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de quadra poliesportiva coberta, em área situada na Rua Henrique Perna de Ferro, no Município de Guidoval/MG. Assinatura: 06/11/2025. Validade: 12 meses. Valor total: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). Dotação: Fonte: 1706/1500. Ficha: 325 Dotação: 02.02.015.002.27.812.0035.1009.44905100. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Processo nº 414/2025. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço essencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das documentações exigidas no edital serão através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias e dar-se-á a partir das 08h00min do dia 08/11/2025 até às 08h00min do dia 07/11/2026 conforme edital. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 6 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo nº 432/2025. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG.