DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700294 294 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das documentações exigidas no edital serão através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias e dar-se-á a partir das 08h00min do dia 08/11/2025 até às 08h00min do dia 07/11/2026 conforme edital. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 6 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo nº 406/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes com utilização dos recursos do profort suas, em atendimento à secretaria de assistência social do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 6 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Torna público Proc nº 52-25 Concorrência nº 5/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ICARAÍ - MG CONTRATO DE REPASSE Nº 965263/2024 E OPERAÇÃO CAIXA Nº 1096904-87 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2025 - CONT R AT O 56-25 - Vencedor: R & D CONSTRUTORA LTDA; valor: R$ 399.927,06 EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 030/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 022/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 27 de novembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 6 de novembro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 197/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 132/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÓRTICO PARA ENTRADA DOS DISTRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. Abertura dia 25/11/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 195/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO NA VILA MARTINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 18/12/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 6 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 196/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 015/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DE RUA NA VILA MARQUES, TRECHO PROXIMO A BR-116/INHAPIM, NO CÓRREGO VILA MARQUES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 18/12/2025 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 6 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 PL162/2025 - RP033/2025 Mediante manifestação desta Prefeitura, onde acatou a manifestação apresentada pela empresa CJF Empreendimentos Ltda. e determinou o prosseguimento do certame, conforme regras editalícias, com a convocação do próximo colocado para o item 07 do processo em referência. Vencedor: Rosilan Comércio e Licitações Ltda. Valor Total: R$3.280,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo Licitatório 208/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição de Parques Infantis, conforme Convênio N° 943529/2023, celebrado entre Secretaria M de Esporte, Lazer e Juventude e Ministério do Esporte. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 25/11/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO GONÇALVES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ DE SENA NETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE JOÃO AFONSO. Início recebimento de lances: 07/11/2025. Data da sessão: 25 de novembro de 2025. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 5 de novembro de 2025. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 042/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa), abrangendo: a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) nas dependências dos prédios ligados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, agregando a instalação de software de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção preventiva/corretiva; e a reposição de insumos/peças/suprimentos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Xerox Express Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 29.286.817/0001-50, Valor Total: R$ 296.640,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 6 de novembro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 39.685.763/0001-59. Objeto: Aquisição de placas e painéis para sinalização turística, materiais para confecção de pontos de apoio para as rotas de cicloturismo da "Bike Trilha Cipó Jabó", situada no Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do convênio Nº 950718/2023/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, referente ao Processo Licitatório nº 131/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025. Valor: R$9.450,00. Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 250703 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 07/2025 MODALIDADE: P.E Nº. 002/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Contexto Comercio De Produtos De Limpeza LTDAOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.462,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 125.882,65. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2025 Abertura dia 14/11/2025, início da disputa às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de insumos para acupuntura auricular, compreendendo placas adesivas com sementes de mostarda e agulhas de acupuntura, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da operacionalização das Práticas Integra. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 6 de novembro de 2025. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação