DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700295 295 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo de prazo do contrato n°.160/2024 referente ao Processo Licitatório n°. 082/2024, Concorrência: n° 002/2024; REMANESCENTE DE OBRA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BRITADOR NO MUNICIPIO DE JOAQUIM FELICIO/MG; O Termo completo poderá ser obtido no site oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h ás 16h. Telefone: (38)99928-1800. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE ADESÃO Nº 15/2025 Processo Administrativo Interno nº 113/2025. Adesão nº 015/2025 O Município de José Raydan/MG torna pública a sua intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Processo Licitatório nº 029/2025, tendo como órgão gerenciador o Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha (CNPJ 22.835.076/0001-70). Objeto da Ata de origem: registro de preços para futura e eventual locação de peças e materiais diversos de ornamentação luminosa para os municípios participantes, conforme especificações e condições do edital e do termo de referência consórcio. Fornecedor registrado na Ata: Encanto Luz & Iluminação Ltda. (CNPJ 27.216.739/0001-91), na forma e nos quantitativos previstos na Ata. A presente intenção observará o art. 86 da Lei nº 14.133/2021, bem como todas as condições da Ata nº 009/2025, ficando limitada ao quantitativo que vier a ser autorizado pelo órgão gerenciador ao Município aderente. José Raydan-MG, 4 de novembro de 2025. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 - SEL OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para requalificação da praça Áureo Carneiro - DATA: 22.12.2025 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal- de-juiz-de-fora-13/cpmd-018-2025-2025-434546, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/outras_modalidades/2025/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2025/298 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 04.11.2025. Juiz de Fora, 3 de novembro de 2025. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação III PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 154/2025 em decorrência da Adesão a Ata de Registro nº 08/2023, Processo nº 23034.038983/2023-60 realizado pelo Fundo Nacional da Educação - FNDE, Termo de Compromisso pactuado através do FNDE PAR 4, Solicitação SIGARP Nº 105226- Forma de Pagamento - Transferência Direta, Termo de Compromisso nº 982339-4 Código Planejamento: MG24022TREG1719632025 Processo Interno nº 090/2025 cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de ônibus rural escolar de tipo ORE 02 e ORE 03, pelos Estados, Distrito Federal e Munícipios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Vigência do Pregão: 04/12/2023 até 28/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 Concorrência Eletrônica N° 010/2025 - Processo Administrativo N° 248/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari (MG) faz saber que nos termos da Lei 14.133/2021 e do Decreto Municipal 4.574/2023, realizará a Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra remanescente de quadra poliesportiva da Escola Municipal Vitor Teixeira Filho, Padrão FNDE, conforme Projeto Base, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Cálculo BDI, tendo em vista novo projeto realizado pelo setor de engenharia. As propostas serão recebidas das 12:59 do dia 07 de novembro de 2025 até as 12:59 do dia 25 de novembro de 2025. A licitação ocorrerá no dia 25 de novembro de 2025 às 13:00. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site www.lambari.mg.gov.br. Lambari-MG, 6 de novembro de 2025. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 47/25. Proc.121/25, Adesão 11/2025, Aquisição de ônibus escolar rural - ore I 29+1 lugares com DPM, 0KM. Recurso Federal Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação (FUNDEB). Partes: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de veículos LTDA x PMMC. R$436.266,80. Vig. 320 dias. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 127/25. Proc.087/25. PE32/2025. Rec. Parlamentar nº 6351/2024. Aquis. de fertilizantes orgânicos e químicos npk. Partes: Stride CD Garden Ltda x PMMC. R$286.193,00. Vig. 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Processo Licitatório nº 130/25, PE RP42/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletroeletrônico, eletrodomésticos e brinquedos. Recurso Federal. Fundo de Manu. e Desenv. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação (FUNDEB), Rec. próprios da Educação e Verba parlamentar de proposta n°1261002363/22 e Rec. próprio da Sec. de Desenv. Social. Sessão Pública dia 19/11/2025 às 09:01hr. Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mário Campos-MG, 6 de novembro de 2025. ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PL Nº 64/2025 - PE Nº 41/2025 Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes e itens personalizados correlatos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão: 25/11/2025 as 08h30min. PL Nº 82/2025 - PE Nº 47/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos e máquinas para atender às secretarias do município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão: 24/11/2025 as 08h30min. PL Nº 97/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames no aparelho digestivo, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG. Recebimento das propostas até 17/11/2025 as 7hs. Sessão de abertura das propostas dia 17/11/2025 as 13hs PL Nº 112/2025 - Dispensa Eletrônica Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados sob medida, em MDF de alta resistência, com fornecimento de todo o material, mão de obra, ferragens, transporte, montagem e acabamento final, conforme os projetos técnicos. Recebimento das propostas até 18/11/2025 as 7hs. PL Nº 51/2025 - PE Nº 29/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças de equipamentos odontológicos e médico-hospitalar para o atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão: 26/11/2025 as 08h30min. PL Nº 49/2025 - PE Nº 27/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, telecomunicação, áudio e vídeo para o atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Data de Abertura da Sessão: 27/11/2025 as 08h30min. Sessão de abertura das propostas dia 18/11/2025 as 13hs. Editais, documentos, sessões e demais informações somente na plataforma www.licitardigital.com.br LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°33/2025 Processo n° 273/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, reservas em hotéis para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Mateus Leme. A abertura está prevista para o dia 19/11/2025, às 10:00 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 18/11/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 6 de novembro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico para SRP nº. 033/2025, PARA O OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFORMAÇÃO TELEFÔNICA. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 24/11/2025, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato-MG, 6 de novembro de 2025. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO ARP. Nº 057/2025. PL 92/25. PREG. ELETR. 18/25 SRP Detentora: VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.770.117/0001-92. Objeto: aquisição de motocicletas novas, conforme Termo de Referência. Valor: R$ 54.958,00. Prazo: 12 meses. Mesquita, 06/10/2025. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PL nº 92/2025 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, adjudicou/homologou o processo que tem por objeto aquisição de motocicletas novas, conforme Termo de Referência. Motocicleta Yam. Crosser150. 2un. Valor R$ 54.958,00. Vencedora VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.770.117/0001-92. Mesquita, 6 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP PL nº 92/2025 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou processo que tem por objeto a aquisição de motocicletas novas, conforme Termo de Referência, em atendimento a solicitação das Secretarias de Saúde e Obras. Vencedora VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 45.770.117/0001-92. Valor R$ 54.958,00. Maiores informações DOM. Mesquita, 6 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito