DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700296 296 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação do CA 262/2024, PE 32/2024, PRC 65/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ELITE LAUDOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de exames de ECG Digital para atendimento emergencial e eletivo para a Secretaria de saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2025. Aditamento: R$ 5.000,00. Valor total Contratado: R$ 67.472,00. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 01.09.01.2.600.007.0015.33.90.39. Data: 23/10/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato da Ata RP 345/2025, PRC 126/2025, DISP 024/2025, RP 47/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: José Candido dos Santos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.179.615/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de alinhamento, balanceamento e troca de pneus para a frota de Veículos Municipal. Valor unitário: 1: R$ 75,05; 3: R$ 74,47; 5: R$ 25,76; 6: R$ 67,19. Valor Total: R$ 38.748,22. Valor total: R4 38.748,22. Despacho: ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do Art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 05/09/2025. Vigência: 05/09/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato do CA 342/2025, PRC. 127/2025, INEX 020/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: DIAGNON LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviço para realização e exames laboratoriais, conforme desconto sobre a tabela SUS para as unidades básicas de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 180.000,00. Dotação Orçamentária: 010901.10.302.0015.2104.3.90.39.1.500.002 010901.10.302.0015.2104.3.3.90.39.1.600.059. Ficha 639-640. Despacho: "...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 79, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021. Assinatura: 22/10/2025. Prazo: 22/10/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de RP 354/2025; 355/2025; 356/2025, PRC. 128/2025, PE 065/2025, RP 048/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviço e fornecimento de material de comunicação visual para as Secretarias Municipais. Empresa: GEPRINT COMUN I C AC AO VISUAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.935.483/0001-09. Valor unitário: 1: R$ 0,41; 2: R$ 2,75; 5: R$ 79,00; 6: 79,50; 7: R$ 78,00; 18: R$ 9,40. Valor total: R$ 164.514,60. Empresa: SERGIO BATISTA LOUREIRO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.280.196/0001-10. Valo unitário: 3: R$ 1,40; 8: R$ 80,00; 9: R$ 1,00. Valor total: R$ 128.560,00. Empresa: VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.583.967/0001-79. Valor unitário: 14: R$ 8,00. Valor total: R$ 76.320,00. Data da assinatura: 30/10/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato de Ata de RP 346/2025; 347/2025; 348/2025; 349/2025; 350/2025; 351/2025; 352/2025; 353/2025;353/2025; PRC. 105/2025, PE 058/2025, RP 041/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática e tonners e cartuchos de impressoras para as Secretarias Municipais. Empresa: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 05.808.979/0001-42. Valor unitário: 4: R$ 113,00; 59: R$ 84,00; 60: R$ 79,00; 65: R$ 34,00; 66: R$ 255,00; 67: R$ 78,00; 71: R$ 62,00; 73: R$ 220,00; 74: R$ 122,00; 75: R$ 90,00; 76: R$ 120,00; 81: R$ 190,00; 82: R$ 120,00; 83: R$ 120,00; 84: R$ 120,00. Valor total: R$ 27.482,00. Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 33.615.509/0001-06. Valor unitário: 24: R$ 5.237,50. Valor total: R$ 268.112,50. Empresa: 39.459.340 MARIA BERNADETE DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 39.459.340/0001-10. Valor unitário: 58: R$ 158,95; 68: R$ 197,00. Valor total: R$ 9.845,70. Empresa: ACB COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 47.282.191/0001-95. Valor unitário: 1: R$ 850,00; 3: R$ 282,50; 5: R$ 19,00; 9: R$ 850,00; 11: R$ 301,50; 16: R$ 350,00; 17: R$ 1.575,33; 19: R$ 1.400,00; 20: R$ 313,86; 25: R$ 301,57; 35: R$ 147,93; 39: R$ 12,66; 40: R$ 12.784,39; 44: R$ 843,66; 45: R$ 17.214,63. Valor total: R$ 249.367,89. Empresa: DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 40.708.647/0001-97. Valor unitário: 12: R$ 132,50; 18: R$ 228,98; 33: R$ 528,55; 36: R$ 548,98. Valor total: R$ 16.521,81. Empresa: SEV E N T EC COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 08.784.976/0002-95. Valor unitário: 14: R$ 1.543,50. Valor total: R$ 7.717,50. Empresa: SMART SOFT SOLUTIONS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 41.893.827/0001-59. Valor unitário: 6: R$ 24,00; 47: R$ 22,00; 77: R$ 30,00; 78: R$ 30,00; 79: R$ 30,00; 80: R$ 30,00; 86: R$ 30,00; 87: R$ 30,00; 88: R$ 300,00. Valor total: R$ 14.212,00. Empresa: F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 39.935.346/0001-17. Valor unitário: 28: R$ 3.777,00. Valor total: R$ 109.533,00. Data da assinatura: 29/10/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Abertura de PE 074/2025, PRC 144/2025, RP 058/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 24/11/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Procedimento Licitatório nº 062/2025 Registro de Preços A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 062/2025, MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 021/2025. ABERTURA NO DIA: 25/11/2025 as 09:00ha. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS COM FORNECIMENTOS DE MATERIAL, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 1.670, DE 1º DE JULHO DE 2019. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma-MG, 6 de novembro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 251/2025 - Concorrência Pública nº 7/2025. Objeto: contratação de empresa para reforma, ampliaçao e construçao de rampa de acessibilidade da escola municipal jose de moura bueno, com o valor de r$ 707.864,26 (setecentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 05/11/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/12/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/12/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/12/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LIC I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 018/2025 refere se registro de preço para futura eventual contratação de pessoa física e ou jurídica para prestação de serviços de sonorização (propaganda volante), gravação e produção de mídia, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 24/11/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2025 refere se a registro de preço para futura eventual aquisição de materiais permanentes, itens de informática e outros equipamentos e materiais conforme demanda das diversas secretarias municipais da prefeitura de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 25/11/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº 098/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 25/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma: SCPI Portal de Compras: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Tendo por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto estrutural usinado bombeado, com FCK 25 MPA, inclusive lançamento, adensamento e acabamento, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Naque/MG. Edital disponível em: PNCP e www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 6 de novembro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município De Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 27/11/2025 às 09h00min.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 1° AVISO DE ADIAMENTO - Processo de Compra nº 135/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Concorrência Eletrônica n° 15/2025, anteriormente marcada para o dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 11/12/2025 às 09:00 horas. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 26/11/2025 até às 08h59min do dia 11/12/2025, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 6 de novembro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP As Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Tecnologia, Gestão Pública e Assistência Social torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 49/2025. Processo de Compras Nº 152/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 07/11/2025 até às 08:59:00 do dia 25/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 6 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação