DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, oriunda do processo licitatório nº 123/2025, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, sob o modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 21 de novembro de 2025 - Horário: 08h15min - Local: LICITANET: https://licitanet.com.br/. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de construção do portal/portico na entrada da cidade, conforme contrato de repasse Nº 963754/2024/MTUR/CAIXA. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal LICITANET. Em 6 de novembro de 2025. EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 074/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do Posto Policial de Piedade de Ponte Nova/MG, contemplando adequações estruturais, melhorias nas instalações físicas, reparos gerais e ampliação da área construída. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao licitante MS Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 38.302.662/0001-99, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos Termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21. Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de novembro de 2025. GERALDO NOBRE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Torna público o Processo Administrativo nº. 117/2025 - Pregão Eletrônico nº 049/2025 - Obj. Formação de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e acessórios de informática e de escritório, móveis, eletrodomésticos entre outros. Sessão: 19/11/2025 às 09h Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122 Piedade do Rio Grande, 5 de novembro de 2025. DANIELLE MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Intenção em aderir como carona à ARP nº 02/24, P.L. nº. 04/24, P.E. nº 03/24. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP. Detentor: Vale Com. de Produtos Para Educação Ltda. Itens: 06 e 08 - Aquisição de Playground para atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Pimenta/MG. Valor Total: R$48.497,94. Publique-se para cumprimento da Lei 14.133/2021. Informações: (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo termo aditivo de prazo ao contrato N°242/2022. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 079/2022 Tomada de preços nº 06/2022.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de Pintópolis/MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse MC 909216/202-operação 1074054-82, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias a partir do dia 31/10/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°158/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUMOTA LTDA. CNPJ Nº26.497.372/0001-69 Processo licitatório nº 121/2023 Tomada de preços nº 06/2023.Objeto: Construção de UBS tipo I no prolongamento da Av. JK, Loteamento Vicente Cardoso, Município de Pintópolis- MG. Fica prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias a partir do dia 02/11/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Dispensa Eletrônica de Valor nº. 056/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. Tipo: menor preço ITEM. Fim do recebimento (propostas e documentos): 12/11/2025 às 08h00min. Início da análise das propostas: 12/11/2025 às 08h30min. Fim da análise das propostas: 12/11/2025 às 11h30min. Sessão Pública: dia 12 de Novembro de 2025. Horário de início da disputa: 08h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected]. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade. Em 6 de novembro de 2025. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 77/2025. COMAK - Comércio e Representações de Peças, Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, 03.734.985/0002-58. Obj: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, dos estados, municípios e do Distrito Federal, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Vig: 04/11/25 a 04/11/26. Valor R$ 237.807,92 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sete reais e noventa e dois centavos). Paulo Renato G. Ribeiro, Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Torna-se público que o Município de Planura/MG juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para conhecimento de quem possa interessar, realizará licitação através do PROCEDIMENTO AUXILIAR, na forma de CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 136/2025, da Lei Municipal nº 1.360 de 17 de junho de 2025, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - Constitui o objeto desta licitação o credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura do programa primeira infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz" no âmbito do município de Planura/MG. Inicio do recebimento dos envelopes de credenciamento: 10/11/2025 às 09h. Abertura e julgamento da documentação do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro - no dia 17/11/2025. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados por e-mail: [email protected]. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura-MG, 6 de novembro de 2025. ASDRUBAL CAYRES DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo: 108/2025, Adesão: 07/2025 à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 Pregão Eletrônico n° 006/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objetivando: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Órgão Gerenciador: CINLAGO (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas ). Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Item aderido: 30 - 02 Unidades - Valor Aderido Total R$ 719.000,00. Data da Adesão: 06/11/2025. Vigência: 31.12. 2025, a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. Em 6 de novembro 2025. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 Repetição Objeto: "Credenciamento para prestação de serviços laboratoriais odontológicos especializados em próteses dentárias sob medida no município de Pouso Alegre/MG.". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 12/11/2025 às 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 6 de novembro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação AV I S O Encerramento do Credenciamento nº 12/2025 - OBJETO: "Credenciamento para realização de consultas médicas especializadas". Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Pouso Alegre, 5 de novembro de 2025. MONICA MARIA MENDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo licitatório nº 130/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico menor preço por lote, objetivando contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de impressoras e copiadoras (jato de tinta, laser e multifuncionais), incluindo mão de obra técnica, ferramentas, equipamentos de diagnostico, limpeza, suporte técnico, emissão de relatórios e quando necessária substituição de peças para atendimento às demandas da prefeitura municipal de pratinha-mg. Que será realizado no dia 25/11/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br.Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito