DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS NO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS/TAPERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locador: ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NOSSA SENHORA DAS OLIVEIRAS, VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Riacho dos Machados-MG, 5 de novembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025, PRO C ES S O LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais descartáveis, para atender a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa: A P RAMOS SILVEIRA DISTRIBUIDORA CNPJ: 21.937.737/0001-05. Valor global: R$ R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Riacho dos Machados-MG, 6 de novembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 068/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE 91% DE VELOCIDADE DE ACESSO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADAS: A.N.M. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 32.211.735/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornamos pública a retificação da data de realização do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 178/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa de serviços de agente de integração de estágio para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, publicado no dia 04 de Novembro de 2025 no Diário Oficial da União na página 193. Fica retificada a data de realização do Certame para o dia 25 de Novembro de 2025, às 08h30min. Santa Rita do Sapucaí / MG, 5 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 227/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição De Equipamento De Informática, Móveis E Eletrodomésticos. Abertura dia 12/11/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Aloiso Viana da Silva torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº 072/2025, com fulcro na lei 14133/2021, objeto aquisição de pá carregadeira nova, com zero horas trabalhadas, motorização de no mínimo 120hp, 4x4, cujas características foram determinadas em consonância com o Plano de Trabalho do Plano de Ação 09032025- 079278/2025, ressalta-se ainda que seguiram as determinações da IN-TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024 e a portaria conjunta MF_MPO_MGI_SRI-PR nº 115, de 10 de dezembro de 2024, abertura dia 19/11/2025 ás 08:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// ALOISO VIANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2024, Processo Licitatório n° 085/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24- 001 habilitada no SISMOB. Empresa vencedora: DREAMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 38.286.304/0001-30, Aditivo Quantitativo no valor de R$ 30.752,09, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 878,78, Total Aditivo Geral R$ 31.630,87. O valor Global do Contrato passara de R$ 1.443.516,00 para R$ 1.475.146,87. São Gonçalo do Pará/MG, 06 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Jotaplus Industria e Comercio de Alimenticios LTDA CNPJ: 33.174.310/0001-81, Vlr. Total est. R$ 17.000,00. São Gonçalo do Pará-MG, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Procedimento Licitatório nº 101/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São José do Barreiro, com implantação de estação de tratamento de esgoto e rede coletora conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, no Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg. gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 6 de novembro de 2025. DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal N°082/2025 Edital Modalidade Pregão Eletronico N°024/2025 Tendo Como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CRECHE SÁ NHA NHA, ABRANGENDO SERVIÇOS ESTRUTURAIS, ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES. O CERTAME SERÁ DE REALIZADO DE MODO ELETRONICO NA PLATAFORMA LICITAR A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ AS 09:00 DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 6 de Novembro de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Adjudicação, Homologação e Contratos - Processo Licitatório 082/2025: Pregão Eletrônico n. 036/2025. Objeto: Aquisição de 3 veículos 0 km para a Sec. Municipal de Saúde. Contratos: Contrato 136/2025 Líder Comércio e Indústria S/A CNPJ 22.776.132/0001-42. Valor R$ 279.800,00 (Duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Contrato 135/2025 Puissance Automóveis Ltda CNPJ 41.484.059/0002-60. Valor R$ 79.900,00 (Setenta e nove mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório 95/25, Pregão Eletrônico 49/25 Obj: Ata de reg. de preços p/ Contratação de empresa p/ fornecimento parcelado de combustíveis automotivos - Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Admin. Pública M. de Serra do Salitre, por meio do Sistema Reg. de Preços. Contratada: Apoio Combustíveis Ltda, 29.319.435/0001-85, Valor R$ 3.021.385,99 (três milhões, vinte e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Ass: 04/11/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043/2025- Empresas Contratadas: ITEM: 027 - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 64.440.688/0001- 03 - R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS).ITENS: 007, 052 e 053 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.749.232/0001-82 - R$ 40.189,00 (QUARENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).ITENS: 004, 012, 013, 037 e 043 - MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 53.919.689/0001-19 - R$ 27.630,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 014, 031, 036 e 039 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.218.845/0001-90- R$ 29.918,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 015, 026, 032, 033, 035, 042, 044, 045,049, 050 e 057 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.368.182/0001-84 - R$ 23.006,00 (VINTE E TRES MIL, SEIS REAIS).ITENS: 001, 002, 009, 010, 011, 016, 021, 022, 023, 025, 041, 056, 058 e 059 - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 18.519.219/0001-67 - R$ 42.818,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 006, 008, 019, 024, 029, 030, 038 e 040 - SAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 53.317.125/0001-06 - R$ 34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).ITENS: 003, 005, 018, 020, 028, 047, 048, 051 e 060 - SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.648.233/0001-94 - R$ 30.309,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVE REAIS).ITEM: 017 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59 - R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 046, 054 e 055 - VIDA FARMA LTDA - CNPJ: 49.117.036/0001-49 - R$ 26.780,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). Processo Licitatório nº 055/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2025 - Validade: até 06/11/2026,