DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700299 299 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO Nº 104/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 58/2025, Processo Nº 104/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao serviço de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa para a Secretaria de Saúde de Silveirânia/MG. Início da Sessão Pública: às 09h do dia 25/11/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia, 6 de novembro de 2025 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº54/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº23/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ferramentas, equipamentos motorização e insumos de jardinagem e arborização, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAT, do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 24/11/2025 às 09:30 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 6 de novembro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2025, Processo Administrativo nº 074/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cimento para manutenção e conservação dos espaços públicos com intuito de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Timóteo conforme especificações constantes no Edital e anexos. Empresa vencedora: E & E Materiais de Construção Ltda, no valor total de R$98.205,00 (noventa e oito mil, duzentos e cinco reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados na plataforma AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Timóteo, 6 de novembro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0128/2025 aquisição de papel termossensívelecg para eletrocardiógrafos bionetcardiocare e edan se- 3 visando atender às necessidades do centro de especialidades médicas da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 0165/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x rmsuprimentos escolar e escritorioltda.valor: r$ 10.475,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º termo aditivo ao contrato nº 0288/2023 - inexigibilidade nº 000025/2023. Objeto contratação da fundação hospitalar São Sebastião, hospital filantrópico sem fins lucrativos, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, definindo seu papel no sistema municipal de saúde. Contratado: fundação hospitalar São Sebastião. Cnpj: 18.632.315/0001-17. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,6% (um vírgula seis por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 11ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000025/2023. Início vigência: 22/10/2025 até 26/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2025 termo aditivo. Contrato nº 0124/2024 - credenciamento nº 09/2023 cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: Mautoni e Barra Serviços Médicos.. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 4.1 do edital, referente ao credenciamento nº 009/2023. Início vigência: 18/09/2025 até 17/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 Aquisição colirio hyabak 0,15 10ml. O município de três corações/prefeitura municipal deTrês Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/11/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Processo n.° 0561/2025 Aquisição de materiais, filmes dry di-ht compatível com impressora dry pix lite e cassetes compatíveis com equipamento fcr prima t2 cr-ir 392ru2 da fujifilm. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Aquisição de cordão de led para atender as necessidades da decoração de natal da cidade de Três Corações. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 11/11/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO. Membro da comissão de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 079/2025 contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, sem o fornecimento de peças para atender às secretarias municipais. termo: nº 0267/2025. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Mec. sermecanica de autos ltda. valor: r$ 6.921.575,00 (seis milhões, novecentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais). o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 22/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 091/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as secretarias municipais. Termo: nº 0256/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gabriel Eller Gomes Gonçalves. Valor: r$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Termo: nº 0260/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x nova opção locadora de veículos ltda. Valor: r$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Termo: nº 0263/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Renova locadora de veículos ltda. Valor: r$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 PROCESSO: Nº 170/2025 OBJETO: Contratação de profissional especializado para a prestação de serviços como Instrutor (a) do curso de Manicure e Pedicure, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, conforme Convênio para execução do Trabalho Social que entre si celebram a Caixa Econômica e o Município de Três Marias no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR. Considerando a adequação do procedimento licitatório aos ditames legais, materializado pelo parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista a conveniência e oportunidade do aludido certame, homologo o presente processo licitatório dando ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Três Marias, 16 de outubro de 2025. DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Tupaciguara/MG retifica a publicação veiculada no dia 04/11/2025 do Processo Licitatório nº. 105/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2025 objetivando a aquisição de 03 (três) veículos de passeio, através da Resolução SES/MG nº. 10.888/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. Onde se lê Resolução SES/MG nº. 10.888/2025 leia- se Resolução SES/MG nº. 10.088/2025. A sessão será realizada no dia 25/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 Torna-se público Contrato nº 227/2025, com a empresa Mapa Construtora Ltda., no valor de R$ 19.270.000,00 (dezenove milhões e duzentos e setenta mil reais), com vigência entre 06/11/2025 à 06/11/2026, referente à execução de obra de melhoramento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e implantação de ciclovia, do trecho entre as Rodovias MG-188 e BR-251, no Anel Viário em Unaí-MG. Contrato na íntegra disponível nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 06 de novembro de 2025. Thiago Martins Rodrigues - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 088/2025, que tem como objeto contratação de empresa para realização de reforma do Portal Turístico no Município de Vargem Bonita MG conforme contrato de repasse nº 972185/2024/MTUR/CAIXA. Informamos a retificação das alíneas "b" e "c", constantes do item 7.5. Regularidade Técnica do instrumento convocatório. Fica portanto, reagendada a data da abertura para 18/11/2025, às 09h. As demais clausulas permanecem inalteradas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail:[email protected]. Vargem Bonita, MG 3 de novembro de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira