DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700314 314 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Segundo Colocado. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2025, após negociação com os segundo colocados nos itens: 10, 23 e 26, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 10 - 23 - 26 - Valor: R$ 136.250,00. Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00033/2022. CT n° 10401/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Jonatas Bezerra Cavalcante. CNPJ: 22.986.386/0001-95. Obj: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Nos Equipamentos Odontológicos E Hospitalares Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 21 de Outubro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10404/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Carlos Antonio Lucio Da Silva. CNPJ: 03.106.287/0001-27. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Eletrônico N° 00082/2022. CT n° 10405/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Copymax Com E Serv Imp E Exp Ltda. CNPJ: 12.441.013/0001-85. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Computadores, Impressoras E Correlatos Deste Município, Com Reposição De Peças, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Novembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Combustível No Âmbito Do Município De Campina Grande-Pb, Para Atender À Demanda Da Frota De Veículos Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 5 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Em Hortifruti Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 5 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução de obra de construção de quadras esportivas nas Escolas Municipais Severino Júlio de Souza e Jailson Oliveira Lima, localizadas em comunidades rurais de Sossego-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br. Sossego - PB, 6 de novembro de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de novembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] Uiraúna - PB, 3 de novembro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 956736/2024 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 07/11/2025 até às 08h00min do dia 26/11/2025. ABERTURA PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 26/11/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 6 de novembro de 2025 GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 233.606,47 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEICENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELE-TRÔNICO ocorrerá no dia 19 de novembro de 2025 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br, 05 de novembro de 2025 Abatia - PR, 5 de novembro de 2025 SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 139/2025 pregão eletrônico nº 052/2025 SRP nº 048/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DEMAIS ITENS DE SUPORTE UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 355.956,85. ABERTURA: 21/11/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 5 de novembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que fica prorrogado para o dia 25/11/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a sessão da licitação em referência, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de luminárias de led e materiais elétricos, a fim de atender a secretaria de administração do município de bandeirantes, estado do paraná. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 06 de novembro de 2025. Bandeirantes - PR, 5 de novembro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração