DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 25/11/2025 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/. Mulungu-PB, 5 de novembro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0024/2025 cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado, que esteja a uma distância máxima determinada pelo município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 26/11/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 5 de novembro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 - SRP Lei nº 14.133/21 - Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para aquisição Parcelada de Livros (Educação Infantil), e Livros, ref. ao Ensino Fundamental II, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Abertura: 25/11/25 as 10:00. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 6 de novembro de 2025. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BASICA DESTINADO AO NATAL SEM FOME PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 4 de Novembro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00006/2025, que objetiva: contratação de empresa especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações públicas, com base em projetos aprovados e financiados por concessionárias e permissionárias de energia elétrica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: VITALIS ENERGIA LTDA. Salgado de São Félix - PB, 6 de novembro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 6/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e no Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL). O objetivo é elaborar um diagnóstico energético e implementar medidas de eficiência energética em instalações públicas, com base em projetos aprovados e financiados por concessionárias e permissionárias de energia elétrica. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: VITALIS ENERGIA LTDA. PROPONENTE DESCLASSIFICADO: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA, por sua proposta não atender ao disposto no instrumento convocatório do item (5.1). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 6 de novembro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001- 84, ITENS 01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$ 36.300,00; 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00. Santa Inês-PB, 3 de novembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde e Assistência Social do Município de Santa Inês/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a 62.636.516 ELDO ROBERTO DE SOUSA, CNPJ n° 62.636.516/0001-84, ITENS 01 e 02, VALOR: R$ 80.400,00; 62.688.233 RENAN LUIS RAMALHO DA SILVA, CNPJ n° 62.688.233/0001-86, ITEM 03, VALOR: R$ 36.300,00; 46.695.319 FRANCISCO DE SOUSA FERRAZ, CNPJ n° 46.695.319/0001-80, ITEM 04, VALOR: R$ 30.000,00. Santa Inês-PB, 3 de novembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Ratificação - Dispensa de Licitação nº 18/2025 com base np ART. Nº 75, Inciso II da LEI 14.133/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00018/2025 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de equipamentos destinados a equipe do emulti (equipe multiprofissional) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: TGT CONSULTORIA E INFORMATICA, CNPJ Nº 42.491.006/0001-59, VALOR: R$ 6.173,08, para o item 01; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, VALOR: R$ 4.034,80, para o item 02. Santa Inês-PB, 5 de novembro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00033/2025 CONCORRÊNCIA N° 00007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ N° 07.837.383/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de serviços ao Contrato nº 00033/2025, com o intuito de compensar a limitação da área disponível no telhado, substituição de módulos e inversores, implantação complementar de estrutura em solo para acomodação dos módulos excedentes e adequação do projeto elétrico, conforme análise técnica detalhada e aprovada. VALOR DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 12.553,88 (doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de aproximadamente 18,52% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato, que é de R$ 67.772,58, resulta no montante de R$ 80.326,46 (oitenta mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 - Secretaria Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho - 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar - 04.122.2018.2049 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Produção Rural, Desenvolvimento e Trabalho. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta (alterações contratuais) e no art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 4 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 10 - 23 - 26 - Valor: R$ 136.250,00. Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSÉ RONALDO GOMES DINIZ, CNPJ: 08.719.610/0001-51, Itens: 10 - 23 - 26 - Valor: R$ 136.250,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 30 de outubro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA