DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARCERIA GOVERNO FEDERAL E MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 8:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 6 de novembro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 CONTRATO Nº 206/2024. 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00014/2024; 2. Aditivo: 00002/2025; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00206/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA, CNPJ: 45.338.312/0001-48; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 13/11/2025 para o dia 12/04/2026, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8. Fundamentação Legal: Art. 124, II. "b" da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 05/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação do Conjunto Lírio dos Vales- Etapa 1- reprogramação nº 2, com recursos oriundos do Convênio 904498/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.itabaiana.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 5 de novembro de 2025. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 6 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a implementação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Distrito de Fazenda Nova, localizado no Município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Convênio nº 945852/2023, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 3 de novembro de 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, por meio do site licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 6 de novembro de 2025. JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios e Estaduais (Emenda Impositiva) - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00305/2025 - 04.11.25 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 2.074.031,93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS EST R A DA S VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - - R$ 2.074.031,93. Lagoa Seca - PB, 3 de novembro de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - AD004/2025 Contratante: Prefeitura de Livramento - PB Contratada: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 08.134.975/0001-14 Valor: R$ 191.580,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, pequeno porte, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 11 00011/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo Município de Arara - PB. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Sr. Melrison Oliveira Costa (Pela Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Livramento, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias no município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 6 de novembro de 2025. ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, pequeno porte, destinados a Secretaria Municipal de Saúde; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 08.134.975/0001-14, com o valor total de R$ 191.580,00 (cento e noventa e um mil quinhentos e oitenta reais). ERNANDES BARBOSA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de dois (02) veículos tipo SUV compacto e Minivan destinados a atender as necessidades da secretaria de educação do município de Monte Horebe-PB, conforme especificações no edital. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 6 de novembro de 2025. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação