DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700311 311 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de contenção em enrocamento na Rodovia PB-008, no Município de Baía da Traição-PB, conforme Convênio FDE nº 026/2025 - Processo SEPLAG nº SEG - P R C - 2025/00046 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ASSESSORIA TECNICO-NORMATIVA E CONTROLE INTERNO - ATNCI. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 6 de novembro de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Outubro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 cujo Objeto é: Aquisição de 02 veículos, sendo 01 utilitário tipo Pick-up cabine simples e 01 minibus 15 + 1 lugares, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/11/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 09h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 6 de novembro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 10209/2025-SDC Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas - CNPJ nº 01.xxx.63x/0001-xx. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVIÇOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 40.xxx.14x/0001-xx. Fundamentação: Cláusula terceira, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Quinta do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 05 (CI N CO ) MESES, a partir de 22/10/2025 até 22/03/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato e acréscimo no valor total deste termo aditivo é de R$ 100.079,85 (cem mil, setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), passando o custo total do contrato, prescrita na sua Cláusula Terceira, para a quantia total de R$ 302.598,10 (trezentos e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos). Data Da Assinatura: 22 de outubro de 2025 Extrato Do Quinto Termo Aditivo Contrato Nº. 20501/2022-CPL - Contratante: Prefeitura Municipal De Caraúbas. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 40.xxx.14x/0001-xx. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, Do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º DO ART. 57 Da Lei Federal 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Execução Dos Serviços De Construção De Ginásio Poliesportivo No Município De Caraúbas/PB Conforme Convênio Nº 03352022, Por 09 (Nove) Meses A Partir De 28 De Outubro De 2025. Data Da Assinatura: 28 De Outubro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA- PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0018/2025 CELEBRADO ENTRE O FDE ESTADUAL E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto Federal nº 073/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Carrapateira - PB, 30 de outubro de 2025. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preço para Realização de Serviços comuns de engenharia, visando a recuperação das vias públicas em pavimentação em paralelepípedo. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 4 de novembro de 2025. JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Serviços de Construção de escola Jagraú na zona Rural do Município de Cruz do Espirito Santo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00043/2025 - Construtora Bv Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 20.338,53. ASSINATURA: 05.11.25. Assinatura: Cruz do Espírito Santo - PB, 05 de novembro de 2025/ Cargo: ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9481/FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ: ..507/0001-* - R$ 331.200,00. Cuité - PB, 5 de novembro de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO ESTACADA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADA S . Abertura da sessão pública e início da fase de lances ADIADA para: 14:00 horas do dia 21 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 5 de novembro de 2025. EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA, TIPO C, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 6 de novembro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação