DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 17/11/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário: 08:30 h PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7.010/2025 Processo Administrativo n.° 200825/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto: Aquisição de cartuchos de tintas de impressoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure - PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 17/11/2025 Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Horário: 09:00 h PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00008-PMT Publicado no Diário Oficial da União, em 05/11/2025, Sessão 3, Edição 211, Pag. 284.Onde se lê: Data: 19/11/2025, Hora: 12:00hs, Lê-se: Data: 21/11/2025, Hora: 10:00hs.Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, conforme especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando garantir estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas unidades escolares do Município de Tracuateua. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210579; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-053FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e MARIA HELENA BARBOSA DE PAULA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DESTA SECRETARIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 24 de outubro de 2025 até 24 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 623,40 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 18.623,40(dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Tucumã- PA, 06 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230204 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028/2022-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230272 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230271 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230309 Contratante: FMS Contratada: POSTO SHALOM LTDA, CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230491 Contratante: FMS Contratada: POP + BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.672.664/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230345 Contratante: FMS Contratada: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.307.994/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 010/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos Nº 231025-001-SEMSA, Nº 231025-002-SEMSA, Nº 231025-0013-SEMSA, Nº 231025-004-SEMSA, Nº 231025-005-SEMSA, Nº 231025-006-SEMSA, Nº 231025-007- SEMSA, Nº 231025-008-SEMSA e Nº 231025-009-SEMSA. Data De Assinatura Dos Contratos: 23/10/2025. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20251022-001-SEMSA, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015-SRP-SEMSA Contrato Nº: 231025-001- SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 16.647.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 2.149.675,00 (dois milhões e cento e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta reais) CONTRATO Nº: 231025-002-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA.Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº: 37.556.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 104.764,00 (cento e quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº: 231025-003-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 21.581.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 333.975,00 (trezentos e trinta e três mil e novecentos e setenta e cinco reais). CONTRATO Nº: 231025-004-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA.CONTRATADA: C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 83.646.xxx/0001-xx.Valor Global R$192.230,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos e trinta reais). CONTRATO Nº: 231025-005-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. CONTRATADA: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 07.332.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). CONTRATO Nº: 231025-006-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx.Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 04.234.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 934.982,00 (novecentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e dois reais). CONTRATO Nº: 231025-007-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 11.411.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 322.954,00 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº: 231025-008-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.39x/0001-xx. Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ Nº: 83.929.xxx/0001- 70. Valor Global R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº: 231025-009-SEMSA Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ nº 11.xxx.396/0001-xx.Objeto: Aquisição De Medicamentos Destinados A Atender As Demandas De Consumo Diário Nas Unidades Municipais De Saúde, Rede Hospitalar, Unidade De Pronto Atendimento E Rede Ambulatorial Do Município De Vigia De Nazaré/PA. Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ Nº: 38.028.xxx/0001-xx. Valor Global R$ 126.202,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos e dois reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato Nº 300725-005-SEMSA, Na DOU do dia 12/08/2025, Seção 3, N° 151, Pag. 263, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: valor: R$ 913.696,66 (novecentos e treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), Leia-se valor: R$ 928.812,36 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos). As demais informações permanecem inalterados ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Credenciamento nº 9/2025 - Inexigibilidade nº 29/2025. O agente de contratação torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 09/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação até as 12:00 horas do dia 24/11/2025. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 6 de novembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Convocamos A EMPRESA SOBRAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 19.967.720/0001-59, participante da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, referente ao CONTRATO Nº: 00130/2025-SDC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB, CONVÊNIO 922166, para se apresentar a esta comissão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após esta publicação, para entrar em contato com esta comissão, através do e-mail: [email protected]. ALAGOA GRANDE - PB, 6 de novembro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Municípios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Fonte: 10 302 0012 1060 Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00046/2025 - 30.10.25 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 278.000,00.